PARA NÃO ESQUECER DA ESCRAVIDÃO

Livro de brasilianista norte-americano reafirma que, ao invés de "virar a página" referente à escravidão no Brasil, é necessário aprofundar os estudos sobre diversos aspectos do triste regime que durou quatro de nossos cinco séculos de História.

por Sergio Amaral Silva

Nos últimos anos, aumentou sensivelmente o número de estudos e pesquisas de brasileiros e brasilianistas sobre a escravidão. Isso é conseqüência direta do maior interesse desencadeado, em 1988, pelo centenário da Abolição. Somente naquele ano, foram publicados mais de cem livros sobre o assunto, além de periódicos acadêmicos, congressos e da discussão na mídia em geral.

Vários líderes de movimentos de consciência negra consideraram a data "vazia" de conteúdo, preferindo enfatizar a situação social ainda precária dos descendentes de escravos no Brasil. Apesar disso, é inegável que o aniversário da Lei Áurea serviu para incentivar a reflexão sobre esse importante fato histórico, que não pode ser esquecido. Afinal, o Brasil foi o maior país escravista das Américas e o maior importador: em três séculos e meio, até a extinção do tráfico, compramos na África cerca de quatro milhões de nossos antepassados. O 13 de maio de 1888 marcou o fim da escravidão no Ocidente, já que fomos o último pais ocidental a abolí-la.

Acaba de sair um livro que, através da reunião de cinco textos escritos em épocas diferentes, trata das dificuldades dos escravos para assumirem o papel de agentes de seu destino: Escravos, Roceiros e Rebeldes, do brasilianista Stuart Schwartz, professor da Universidade de Yale, sintetizando mais de vinte e cinco anos de magistério e pesquisa da História do Brasil.

Schwartz começa com uma avaliação bastante abrangente da evolução e tendências da historiografia recente, que divide em antes e depois do centenário. Atribui a Casa Grande e Senzala, de 1933, a importância de marco fundamental para a análise da escravidão no país, apesar de uma visão idealizada de "democracia racial" na sociedade brasileira que decorre da obra de Gilberto Freyre.

Em seguida, refere-se às relações de trabalho como fator que define o próprio regime de escravidão, a partir de um exame das condições de vida nos engenhos de açúcar, com sua característica peculiar de atividade agrícola e industrial. Segundo o autor, para obter dos escravos a colaboração e qualidade necessárias aos serviços das "fábricas", os senhores, ao contrário do que faziam com os negros das plantações, não recorriam a castigos físicos. Havia um sistema de incentivos, como a concessão de um "tempo livre" para que os escravos pudessem trabalhar nas próprias lavouras de subsistência.

Conta-se inclusive o extraordinário caso, ocorrido em fins do século 18, de um grupo de negros que fogem de um engenho baiano, e depois negociam com seu proprietário uma pauta de reinvindicações para voltar ao trabalho, tais como: semana de quatro dias, aprovar a nomeação de feitores ou "brincar, cantar e folgar" sem necessidade de prévia licença.

Diferentemente de muitos autores, Schwartz considera a agricultura de exportação (à qual está associada a economia escravocrata) e a de subsistência (exercida pelos "roceiros"), como "as duas faces da mesma moeda". Mostra como a agricultura dos "roceiros" se desenvolve paralelamente à exportadora, sendo essencial ao abastecimento do mercado interno, e acaba por incorporar mão-de-obra escrava.

Muitos documentos relativos à escravidão desapareceram. Consta que o próprio Rui Barbosa, em 1889, queimou todos os que encontrou, a pretexto de "acabar com o nosso passado negro". O mesmo desejo aparece na letra do Hino à República, escrito apenas um ano depois, que afirma: "Nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país". Todavia, fontes importantes permaneceram, como as cartas de alforria, registradas em cartório, de que Schwartz analisa uma amostra de mil, oriundas da Bahia. Afirma que o fenômeno das emancipações alia razões humanitárias e econômicas, como no caso emblemático de uma senhora que liberta um escravo "por causa dos bons serviços da mãe, porque ele nascera na casa-grande e ela o criara, e devido aos 100 mil réis que ele me deu para isto".

A alternativa dos escravos para a reconquista da liberdade eram as rebeliões e fugas, originando os quilombos, focos de resistência em que podem ser identificadas formas de organização de origem africana.

Discutindo, igualmente a partir de documentos, os laços de família e a escolha ou aceitação de padrinhos, o autor conclui que raramente os filhos de escravos eram apadrinhados pelos senhores, contrariando o suposto paternalismo que em geral se atribui a estes.

Apesar da escassez de fontes primárias, principalmente no que se refere à perspectiva dos escravos sobre sua própria condição, Schwartz traça um painel competente que se articula em dois eixos básicos: a amplitude do sistema escravocrata, que perdurou por quase quatrocentos anos no Brasil, e as ações dos escravos em busca de afirmação, mesmo num contexto desfavorável. Destaca questões a serem pesquisadas com maior profundidade e relaciona uma vasta bibliografia, de cerca de duzentos e cinqüenta títulos. Dessa forma, estimula novos estudos sobre aspectos tão relevantes quanto ainda mal compreendidos dessa fase marcante de nossa História, essencial para que possamos avaliar as desigualdades do Brasil contemporâneo.

ESCRAVOS, ROCEIROS E REBELDES, de Stuart Schwartz, tradução de Jussara Simões. EDUSC, 300 págs.

Sergio Amaral Silva (samaralsp@uol.com.br) é jornalista, economista e escritor, no Brasil.