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3.

Houve um dia de agosto de 1792, depois que a galera Nossa Senhora da Conceição e Princesa de Portugal partira para Lisboa via Goa, que Tomás Antônio Gonzaga decidiu tirar para conhecer a vila de São Sebastião, nome que, por carta régia de 9 de maio de 1761, fora dado à povoação da ilha de Moçambique(1). Podia ir onde quisesse, dentro daqueles limites. Era um desterrado político no pleno uso de seus direitos civis e com residência fixa por dez anos.
A ilha estava dividida em três partes: a fortaleza, ou Praça, de um lado a Nordeste; a vila, ou São Domingos, no Centro: e o bairro indígena, ou Ponta da Ilha(2).
A vila(3) de Moçambique era bem diferente de Vila Rica, mas não se poderia dizer que seria mais pobre. Seria diferente porque no povoado, ou São Domingos, não havia, por assim dizer, o menor palmo de terra.
Tudo estava edificado porque, em outros tempos, a localidade fora palco de intenso comércio e a pouca terra aproveitável ganhara valor imenso. O centro do povoado era um pequeno emaranhado de becos, cotovelos e ruelas estranguladas e tortas entre casas assobradadas e muros altos por onde, às vezes, passava um riquexó(4) ou uma cadeirinha. Os muros altos, cegos ou com janelinhas quase rentes à cobertura, tinham apenas uma porta por onde se podia ver como a casa se desenvolvia em torno de um pátio protegido de todos os olhares indiscretos. As paredes das casas, geralmente, estavam em mau estado, com os rebocos deteriorados por causa do salitre.
A vila estava dividida em sete bairros. São Domingos compreendia a Praia Grande, a rua de São Sebastião, o Campo de São Gabriel, o largo do Bazar dos Mouros, a rua e a travessa do Asilo e a travessa da Misericórdia. O Campo de São Gabriel compreendia apenas a rua de São Paulo e a travessa da Paz, mas era o parque da vila com um extenso arvoredo que dava sombra refrescante. Era assim chamado porque outrora lá se erguera uma ermida a São Gabriel.
O bairro da Sé abrangia a rua da Misericórdia, o adro da Misericórdia, a praça do Pelourinho, a travessa da Alfândega, o largo dos Ferreiros, a rua dos Banianes, a travessa da Sé, a travessa do Pombal, a travessa da rua dos Banianes, a travessa do Cotovelo, a travessa do Poço, a rua da Sé, a rua do Arsenal e o largo das Amoreiras.
O bairro do Concelho compreendia a rua do Concelho, a travessa da Cadeia, a rua do Tesouro, a rua do Durão, a rua do Pagode dos Banianes, a travessa do Pagode e a rua Central da Miçanga. O bairro da Miçanga, onde viviam os negros, era formado pelo largo da União, a praia da Boa Vista, a travessa da praia da Boa Vista (ou da Saudade), a travessa da Amizade, a travessa das Flores, a rua da Fidelidade, a rua do Hospital e o Bazar Grande. O bairro da Marangonha compreendia apenas a rua Central, a travessa da Marangonha, o largo da Saúde, a rua do largo da Saúde e sua travessa e o largo e a rua do Celeiro. Por fim, na Ponta da Ilha, ficavam a rua Fresca, a travessa dos Fornos, a Esquina, o Caminho Novo, a travessa do Caminho Novo, a Estrada Velha e a travessa de Santo Antônio.
Ao caminhar pela ilha, Gonzaga viu ruas estreitas e vielas cheias de casas, umas pegadas às outras, altas e sólidas, com paredes de alvenaria a uma altura de dois andares, todas com terraço em vez de telhado. Os terraços haviam sido construídos com a mesma técnica utilizada em Zanzibar, Arábia e ĺndia(5). Apesar do ar muçulmano transplantado de Diu, a vila mostrava também edifícios solarengos que revelavam um certo cunho da arquitetura portuguesa dos séculos XVI e XVII(6). Haveria menos de 50 casas assobradadas. De resto, a paisagem urbana recordava o Sul de Portugal.
O que Tomás Antônio Gonzaga viu, na primeira vez que percorreu a ilha, foi uma vila, aparentemente, bem fortificada: na ponta do Norte estava a fortaleza de São Sebastião; e, na ponta do Sul, chamada de Santo Antônio, havia um forte pequeno. As fortificações, porém, estavam bastante danificadas, com sua artilharia em mau estado(7).
Os templos eram muitos: a Sé Matriz, dedicada a Nossa Senhora da Purificação, e o convento dos religiosos de São Domingos e sua igreja, por trás do Palácio de São Paulo, a Misericórdia ao fim da rua dos Banianes e, quase na Ponta da Ilha, o convento dos religiosos de São João de Deus, que servia de hospital militar, e a pequena igreja de Nossa Senhora da Saúde, quase no final da vila, em local elevado.
Na fortaleza de São Sebastião, havia uma capela chamada de Nossa Senhora do Baluarte. No forte do Sul, estava a ermida de Santo Antônio(8). Além dos templos, os únicos edifícios públicos, sem contar o Palácio de São Paulo, eram a Casa da Câmara e Cadeia, construída havia apenas 11 anos, e o prédio da alfândega, que ainda brilhava de tão recente.
O novo prédio da alfândega substituíra o antigo edifício que os integrantes do governo interino (1783-1786), sem ordem da Corte, haviam colocado abaixo em 1786(9).A alfândega com o Palácio de São Paulo formava o largo de São Paulo, uma pequena praça à frente de um cais que só recebia embarcações modestas porque o estuário era cheio de cachopos e bancos de areia. Na ribeira, não havia uma só âncora ou amarra ou cabo que pudesse acudir os navios(10).
A ilha era seca e saibrosa. O calor, ainda que incômodo, não seria excessivo para um português que já andara pelo Alentejo em agosto ou que chegara do Brasil. Até porque as freqüentes virações do mar provocavam grossas chuvas. Durante o estio, depois do meio- dia, a ilha quase sempre recebia um vento do quadrante Sul que era uma carícia.
Mas, durante a época de maior abundância de chuvas, não havia esses alívios. A umidade, a água quente da chuva e o ar abafado faziam a epiderme gotejar - era a época das tonturas, da sede contínua, da falta de apetite, das náuseas. Do chão subiam vapores e exalações podres, talvez da combinação da água salgada com a doce(11).
Em agosto, respirava-se um ar salino que, porém, não oferecia alívio porque a ilha era muito rasa, estreita, sem arbustos mais que algumas poucas palmeiras(12). E não havia outra água que não fosse a da chuva. Mas só as casas principais possuíam cisternas. As únicas cisternas públicas estavam nos terraços do prédios da Casa da Câmara e Cadeia e da alfândega. Em tempo de seca, os mais ricos tratavam de economizar o consumo ou procuravam ganhar dinheiro com o comércio da água. Para fugir do problema, nessa época, muitos navios evitavam a ilha e iam fazer aguada nas ilhas francesas do ĺndico.
Como a ilha tinha formação porosa, não era difícil a água servida misturar-se com a água das "cacimbas ou de miseráveis poços"(13), o que provocava doenças gástricas e intestinais. A medicina e a população atribuíam as doenças ao clima quente e aos monomocaios(14) que infestavam a costa(15).
De qualquer modo, a intuição das gentes não estava longe da verdade: as águas da chuva não se evaporavam com facilidade, estagnavam-se em alguns pontos da ilha e a umidade daí resultante causava reumatismos e outras afecções. Além disso, a população, como o líquido era escasso, muitas vezes, consumia mesmo uma água "turva, imunda, salobra e indigna"(16) de um poço - chamado de marangonha, na língua macua - que ficava ao fim da ilha na parte Sul. Esse procedimento provocava perturbações digestivas, principalmente gastroenterites.
Na parte comercial do povoado, não havia uma loja ou armazém como se conhecia em Lisboa ou no Rio de Janeiro. As lojas não tinham nenhum vitrine - apenas janelas ordinárias, todas protegidas por grades de ferro, como prisões. Para se fazer negócio, era preciso entrar nas casas, onde reinavam o frescor e a escuridão(17).
As lojas ficavam quase no fim da ilha na parte Sul, ao redor de uma praça pública quadrada chamada de Bazar dos Mouros. A praça maior ficava junto à Misericórida. Era a praça do Pelourinho, onde se vendiam pães, frutas e uns peixinhos miúdos a que chamavam de sololos(18). Não havia açougues simplesmente porque não se criava gado naquele estabelecimento da África Oriental. Mas a costa era abundante em milho, inhame, frutos agrestes, legumes, galinhas, cabras e outros víveres(19), embora, durante alguns períodos, a falta de chuva deixasse quase tudo seco. Todos os dias e noites eram claríssimos.
Moravam na ilha reinóis, goeses, gentios, mouros, cafres e hindus. De religião bramânica, os hindus, na maioria, falavam o guzerate, mas a sua língua religiosa era o sânscrito. Existiam também os cojás, de raça indiana, que haviam chegado de Guzerate e Catiavar. Os cojás, naquele tempo, não seriam mais de cinquenta pessoas, todos oriundos da ĺndia, islamitas que adorava o Agá Can, 48º descendente de Maomé. Vinham sempre sem família.
A ilha tinha também o seu bairro formado só por cafres. Mais de mil naturais viviam em tembas(20) quadradas cobertas por colmos. Os negros não tinham bom aspecto nem eram asseados. Eram quase todos do grupo linguistíco banto do ramo benue-congo da família niger-kordofaniana. Os cafres eram vários povos, alguns com influência árabe - os manjougas, por exemplo, tinham sangue malaio-malgaxe, mas existiam outros cafres africanos puros, como os macuas e os angicos(21). Viviam de vender tabaco, pão, condimentos e outros artigos. Tinham uma maneira curiosa de cumprimentar os muzungos(22). Em vez de erguer a mão e falar, paravam e arrastavam os pés para trás(23).
Naquela vila muito estranha para um português chegado do Brasil, predominavam as modas maometanas. Apesar do calor, os negros gostavam de cobrir o corpo: usavam panos de duas ou três braças de algodão branco, ou estampado, com largura suficiente para chegar da cintura até metade da coxa ou, quando muito, até o joelho, enrolados em volta dos quadris.
Muitos usavam o pelele, uma pequena rodela de madeira metida no beiço superior por baixo do nariz. Traziam as testas e as faces marcadas por cicatrizes de pequenas incisões dispostas simetricamente, formando meias luas com as pontas voltadas para baixo. Não poucos mostravam os dentes incisivos afinados à lima(24).
Outros já estavam europeizados: vestiam camisas brancas encardidas, paletós, casacos ou fardetas que haviam recebido de europeus, mas evitavam as calças que lhes prejudicavam os movimentos, principalmente as pernadas. Quase sempre ostentavam chapéus ou cofiós(25). Esses, em geral, eram os serviçais, os trabalhadores.
As mulheres vestiam-se como os homens, com os panos cingidos detrás para a frente, juntos às formas, cruzados e presos sobre o peito, alguns bordados de miçangas. Outras mais elegantes usavam o quimau, casaco muito curto sem gola, com mangas até metade do braço, que, como os panos, vinha da ĺndia(26). Tinham também braceletes ou manilhas de várias cores nas pernas e nos braços. Algumas traziam os filhos e os amamentavam aos peitos excessivamente distendidos, parecendo tetas de cabra(27). Usavam trazer os filhos de três maneiras: escarranchados ao ombro, sobre os quadris e numa caconda(28) às costas, ao modo das chinesas.
Os islamitas destacavam-se por seu vestuário: uma alva camisa larga, com mangas, caída até os pés, e, tapando a cabeça raspada, um barrete cilíndrico, baixo, também branco. Era assim que se vestiam os régulos abastados e poderosos, que incluíam ainda no vestuário sedas e bordaduras de ouro. Na Ponta da Ilha, Gonzaga veria muitas vezes aqueles vultos brancos dos monhés, os macuas muçulmanos(29).
Aquela vila que Gonzaga conheceu já tinha a seu tempo mais de dois séculos. E sua aparência, além de refletir o mofo dos anos, evocaria, com suas vielas sinuosas e quietas, um cenário oriental. Essa imagem haveria de se reforçar quando o poeta visse pela primeira vez, num final de tarde, um séquito de seis maxilas que conduziam o governador e seus ajudantes, levadas cada uma aos ombros por quatro negros nus, apenas com a tanga, formando dois a dois como um ângulo agudo, em cujo vértice descansava o bambu ou cana que sustentava a rede. Os negros seguiam ritmados e paravam por momentos, ao final de uma palmada na cana, para rapidamente trocar a posição e descansar um dos ombros(30).
Na ponta Norte da ilha, assentada sobre rochedos, já lá estavam havia mais de dois séculos a fortaleza de São Sebastião de Moçambique com seus baluartes e suas pedras enegrecidas. Fora mandada erguer por dom João de Castro em 1545, depois de uma invernada na ilha, de viagem para Goa, onde ia servir como vice-rei da ĺndia(31).
O primeiro português que avistou a ilha foi Vasco da Gama, no dia 1º de março de 1498, uma quinta-feira à tarde, a caminho da India(32). Desembarcou com os seus homens no dia 2 e foi recebido pelo xeque Cacueja, que governava a ilha em nome do rei de Quíloa. A povoação era composta de palhoças, com exceção da casa do xeque e a mesquita, que eram de taipa com eirados por cima(33).
Os nativos, que tomaram Vasco da Gama por turco, antes fizeram festa para os visitantes e foram recepcioná-los no meio do canal com suas toscas embarcações. Eram homens baços, de bons corpos, vestidos com panos de algodão listrados e coloridos, e traziam na cabeça cofiós de seda perpassados por um fio de ouro e, na cintura, terçados mouriscos e adagas(34). Vasco da Gama lhes deu de comer e beber e eles disseram que a ilha era senhorio de um grande rei e se chamava ilha de Moçambique(35), povoada de mercadores acostumados a tratar com os mouros da ĺndia, que lhes traziam prata, panos, ouro, cravo, pimenta, gengibre, anéis de prata, com muitas pérolas, aljôfares e rubis(36).
Desde então, muitos portugueses passaram pela ilha. E até um poeta ali ficou mais de dois anos abatido pela saudade da pátria. Chegara em 1567, acompanhando Pedro Barreto Rolim, quando este passara por lá para ocupar o cargo de capitão de Sofala e Moçambique, em que sucedeu a Jerônimo Barreto. Vinha o poeta de 16 anos passados nas ĺndias e estava tão pobre como quando saíra de Lisboa. Chamava-se Luís de Camões(37) e, segundo Diogo do Couto, que o encontrou na ilha, estava "tão pobre que comia de amigos", embora tivesse aproveitado o inverno "para aperfeiçoar os Lusíadas"(38).
Ao tempo de Camões, a ilha estava dividida em duas povoações: uma tinha seus limites entre o largo de São Gabriel e o largo do Pelourinho. Aqui viviam os portugueses, ao redor da fortaleza velha, onde, mais tarde, se construiu o Palácio de São Paulo. A outra povoação, a Miçanga, a dos mouros, era na Ponta da Ilha, constituída por marinheiros e lascarins(39) de Goa(40).
Foi Diogo do Couto e seus amigos que ajudaram Camões a se livrar de dívidas e ainda o levaram para Portugal, onde, em abril de 1570, quando desembarcaram, já reinava o desejado dom Sebastião. Foram os dois anos na ilha de Moçambique os melhores dias de Camões no ultramar, apesar da indigência a que estava relegado. E se não os tivesse vivido, provavelmente, não constaria dos Lusíadas o célebre episódio sobre a ilha dos Amores. Portanto, Gonzaga não seria o primeiro poeta a viver na ilha de Mocambique(41). Mesmo que quisesse, não encontraria razões para emudecer a lira. Até porque o destino o levaria, meses depois, a morar bem próximo ao "erguido cume"(42) da ilha, ao qual a deusa Tétis teria conduzido o Gama para lhe desvendar "a grande máquina do mundo"(43) e o futuro glorioso dos portugueses.
A ilha tinha os seus encantos. Usufruíra no século XVII os efeitos da época dourada da Zambézia: fora o grande porto onde se articularam as rotas marítimas abertas pelo comércio do ouro. Desde o século XVII, os portugueses comerciavam com o reino do Monomotapa, onde havia imensas minas de ouro. O tráfico da Zambézia, assim como o de Sofala e Inhambane, era feito quase exclusivamente por cristãos indianos. A defesa da ilha estava entregue a sipais(44) vindos da India(45) e a outros naturais do país.
No limiar do século XVIII, já a decadência corroía os alicerces do domínio português na ilha e no continente fronteiro. Além de árabes que invadiam toda a costa oriental, mas sem condições de conquistá-la, a ilha passou a receber comerciantes de Diu e Damão, os chamados banianes, que se estabeleceram a partir de 1686.
Os banianes, súditos portugueses, eram uma casta de comerciantes hindus fixada em Diu e oriunda de Surate e Cambaia. Eles fugiram da decadência econômica de Diu e nunca respeitaram a determinação para não ultrapassar os limites da ilha. Logo assumiram o predomínio no tráfico entre a India e Moçambique e também no comércio com o interior do continente africano. Eram cerca de 300 por volta de 1782 (46).
Gozando desde o início de privilégios para os negócios entre Diu e Moçambique, os banianes, com a liberdade de comércio decretada em 1757, puderam alargar as suas atividades. Nunca mais os europeus se restabeleceram como força econômica e muitos acabaram por cair na dependência capitalista dos banianes, que dominaram a distribuição de mercadorias e, no século XIX, o comércio varejista(47).
Os banianes andavam com as cabeludas pernas à mostra e, geralmente, de pára-sol amarelo. Eram sóbrios na alimentação e mostravam-se superiores aos portugueses na avidez pelo enriquecimento rápido. Mas irritavam os governantes e os reinóis porque tudo o que ganhavam mandavam para Diu, investindo pouco na ilha. Depois que enriqueciam e ficavam velhos, voltavam para a India e abriam espaço para outros descendentes mais pobres que repetiam a história.
Contra os banianes, em todos os tempos, sempre houve queixas: eles vendiam pólvora e armas aos régulos do sertões que, depois, faziam guerra aos portugueses; arruinavam o comércio porque passavam mercadorias aos régulos pelo mesmo preço que vendiam aos mercadores da ilha e ainda entregavam às mulheres mouras os filhos que tinham das negras para que elas os educassem em sua seita(48). Nada disso, porém, impedia que alguns banianes se associassem aos reinóis no momento de fazer um grande negócio com carregação de escravatura.
Os outros indianos que ali estavam, cristãos e não cristãos, também só ficavam na ilha o tempo suficiente para fazer riqueza, o que não lhes era difícil por falta de maior concorrência. Tudo isso resultava numa fuga de capitais que acabava enfraquecendo a economia da região(49).
Os mouros, para os portugueses, eram todos os muçulmanos, mas a designação englobava árabes de Omã, indianos maometanos, os khojas ismaelitas e os suaílis, que não tinham vindo da Arábia nem da Pérsia, mas de outros centros da própria costa oriental, numa segunda migração(50).
Os suaílis moçambicanos eram produto do cruzamento de duas culturas, ao longo de séculos de convivência na costa oriental africana - a banto, predominantemente macua, e a árabo-islâmica. Falavam uma língua banto arabizada, viviam à margem das estruturas sociais tribais e comungavam de uma cultura material própria das zonas costeiras(51). Exerciam ofícios mecânicos: eram sobretudo marinheiros, pilotos, pescadores, calafates e carpinteiros. E distinguiam-se por seus trajes ricos, de algodão e seda, e fota(52) na cabeça.
Por interesses de domínio da ĺndia, a Corte nunca levou em conta as queixas dos reinóis em relação aos banianes. Estes comerciantes, inclusive, podiam encaminhar ao Conselho Ultramarino as suas petições que, como consta da documentação, eram quase sempre apreciadas com consideração. A favor dos banianes, estava o fato de que pagavam o tributo em ouro exigido pela Real Fazenda. Além disso, quase sempre contribuíam para as festas religiosas cristãs e não foram poucos os que se queixaram de extorsões por parte das autoridades civis e religiosas(53).
Independente de raça ou cor, todos os habitantes de Moçambique faziam do comércio o seu modo de vida. A maioria comprava nas casas dos banianes na ilha roupas da India e outras mercadorias e levava-as para suas fazendas, casas ou cabanas no Mossuril ou nas Cabaceiras, nas Terras Firmes, ou expedia para o sertão um cafre emissário que era chamado de patamar. Logo, apareciam os macuas - os mujaus, que tinham de passar pelo território dos macuas, só surgiam diante da certeza de que se fazer negócio. Os macuas traziam escravatura, marfim miúdo, pouco ouro, galinhas e arroz para a troca com os brancos de Muipiti, nome que ainda dão em sua língua à ilha de Moçambique(54). Freqüentavam o Mossuril e as Cabaceiras quase todo o ano, mas os mujaus, que moravam mais distantes, só apareciam de maio a outubro(55).
De vez em quando, algum morador procurava valer-se da pretensa ingenuidade dos macuas ou dos mujaus e colocava tudo a perder. Os cafres, vendo-se logrados, retiravam-se descontentes e, depois, retornavam de surpresa para roubar as terras e indenizarem-se dos prejuízos causados pelos maus negociantes. Os negros vinham em grandes bandos, queimavam as fazendas, roubavam e retornavam pelas picadas. Nessas ocasiões, as famílias das Terras Firmes, quando podiam, refugiavam-se na ilha.
Nos primeiros dias de Tomás Antônio Gonzaga na ilha de Moçambique, a população vivia sob constante tensão por causa das freqüentes invasões de cafres. E o governador Melo e Castro tratava de reforçar o contingente das companhias de sipais, formadas também por naturais do país e localizadas no Mossuril e na Cabaceira Grande para fechar assim "as duas principais portas por onde os cafres faziam as suas invasões". Em carta ao ministro Martinho de Melo e Castro, o governador ressaltou a necessidade de recursos para adestrar os naturais do país porque "o soldado português adoecia com facilidade nas terras firmes e não aguentava marchas violentas"(56).
Mas não eram só os cafres que preocupavam os moradores da ilha de Moçambique e do continente fronteiriço naqueles dias em que Tomás Antônio Gonzaga chegou para cumprir o seu degredo. Com o advento da revolução francesa e as alterações que trouxe à política internacional, recrudesciam as hostilidades. Por isso, no dia 25 de agosto de 1792, o governador Melo e Castro soltava um bando em que falava das precauções a serem tomadas com os navios franceses para que não pudessem propagar "os abomináveis e destrutíveis princípios da liberdade e da igualdade"(57). Cinco dias depois, com a chegada do novo ouvidor, Tavares de Siqueira, vinha também o malote de correspondência que trazia uma carta de 21 de fevereiro em que o príncipe regente reforçava a preocupação do Reino com os franceses(58).
Havia muitos problemas que a Corte não sabia como resolver. Embora houvesse uma expressa proibição da rainha para que nos estabelecimentos portugueses da costa da África Oriental nunca atracasse para comerciar navio de nação estrangeira - apenas poderia fazê-lo em caso de urgência para algum reparo e pelo tempo estritamente necessário para fazer a tancada(59) -, desde os tempos do governador Baltazar Pereira do Lago os navios franceses das vizinhas ilhas do ĺndico frequentavam o porto de Moçambique.
Os franceses vinham sob o pretexto de fazer aguada ou arribada forçada, mas acabavam levando escravatura(60) , ouro e marfim e davam em troca gêneros da Europa e da Ásia e, principalmente, patacarias da Espanha. Tudo passava sem o pagamento de direitos à alfândega(61). Os franceses chegavam ao abuso de freqüentar as Terras Firmes e comerciar diretamente com os macuas e os mujaus, com a autorização do governador, que recebia em patacas a sua parte.
Tudo isso à época já era do conhecimento da Corte. Ao dar as instruções para o novo governador dom Diogo de Sousa, o ministro Martinho de Melo e Castro fizera, desta vez, um diagnóstico preciso das causas da decadência de uma conquista que, em outros tempos, "fora um dos mais florescentes domínios desta Coroa"(62), exportando grandes quantidades de marfim, ouro, cobre, breu, ferro, pau preto, tartaruga, âmbar e aljôfares que vinham de Inhambane e Sofala.
A primeira causa, segundo o ministro, fora a mesma que tornara fértil o seu comércio. Com os grandes lucros, surgiram os monopólios e cessara a liberdade de comércio geral. "Reduziu-se o comércio aos pequenos cabedais dos particulares que o tiranizaram e o estão atualmente tiranizando", disse o ministro(63).
Para Martinho de Melo e Castro, a facilidade do lucro despertara também a ganância de sucessivos governadores, todos "levados por uma odiosa, torpe e insaciável ambição". Essa ambição tornou-se ainda mais exacerbada quando, por falta de recursos para defender a colônia, a Corte teve de tolerar o comércio clandestino de escravos que os franceses insistiam em fazer em todos os domínios portugueses da costa africana.
"Entenderam os governadores que em todo o comércio clandestino que permitissem aos franceses não havia coisa alguma que satisfazer à Fazenda Real; e debaixo deste doloso princípio estabeleceram em seu particular benefício uma nova forma de contribuição", disse o ministro a dom Diogo de Sousa, lembrando ainda que a instrução já dada ao seu antecessor determinava que era vedado "ao governador e seus criados ou adjuntos a sua família receber algum donativo, gratificação ou presente"(64).
O ministro recordava também ao novo governador que os franceses estavam obrigados a pagar direitos pelos escravos que exportassem e pelas mercadorias que introduzissem na capitania(65). Martinho de Melo e Castro, porém, tergiversava. Afinal, se o governador não dispunha de meios militares para impedir a presença de estrangeiros como determinava a lei(66), tampouco teria força para obrigar os franceses a pagar os direitos na alfândega. Com isso, ficava aberto o caminho para acomodação dos interesses particulares do governador e da elite negreira que negociava com os comerciantes da ilha de França e até com os mujojos(67) do Indico.
Comerciantes portugueses e banianes, com a conivência das autoridades, costumavam mandar navios às Maurícias para vender carregações de escravos aos franceses. Tudo também sem o pagamento - ou apenas com um pagamento simbólico - de direitos alfandegários. Quase sempre as autoridades eram os próprios negociantes, como no caso de João da Silva Guedes, escrivão-mor da alfândega. Por isso, tinham o máximo interesse de conservar os velhos privilégios de comerciar com os sobas(68), impedindo que indivíduos de outras raças devassassem o seu território e seus segredos. Nos mercados do interior, o domínio dos negócios pertencia em absoluto aos xerifes(69), mouros ou negociantes da terra(70).
Quando Tomás Antônio Gonzaga chegou ao lugar de seu degredo, os banianes tinham na ilha e na parte fronteira do continente cerca de 50 lojas e ourivesarias. Ocupavam posição preponderante no comércio: "eram possuidores da maior parte das casas, fazendas, escravaturas, gado, prédios e palmares"(71). Nas manufaturas, também eram indispensáveis os hindus de outras castas. Por isso, quando pensou em conseguir dinheiro para investir numa atividade produtiva, o poeta recorreu a Lacamichande Matichande, comerciante natural de Diu, de 52 anos, que era o chefe dos banianes e uma das figuras mais respeitadas por seu poder na ilha. Só perdia em prestígio para o goês Joaquim do Rosário Monteiro, o maior negreiro da ilha de Moçambique à época, que, por sinal, costumava ser sócio do baniane em várias carregações de escravos(72).
De Lacamichande Matichande, Gonzaga obteve, em 10 de agosto de 1793, um ano depois de sua chegada à ilha, a quantia de 5.100 cruzados para liquidar só no dia 10 de fevereiro de 1799. Gonzaga deveria ir abatendo a dívida ao longo dos anos, mas, com o acúmulo de juros, em janeiro de 1800, o poeta e sua mulher tiveram de vender um palmar na Cabaceira Grande ao médico e negreiro piemontês Carlos José Guezzi para encerrar a conta corrente(73). A negociação com Guezzi envolveria outras mercadorias e acabaria por se arrastar na justiça(74).
Os portugueses eram uns poucos. Em 1791, segundo o censo mandado fazer pelo governador Melo e Castro, na ilha de Moçambique havia 357 habitantes, entre eles 165 machos de 15 a 60 anos e 69 fêmeas de 15 a 40 anos.. Nas Terras Firmes, o Mossuril possuía 999 habitantes e a Cabaceira Grande, 6675. No total, os portugueses adultos não chegavam a cinco centenas numa população cristã, incluindo europeus, indianos e patrícios76, de três mil almas(77).
Os reinóis reuniam-se em confrarias: a da Misericórdia e a de Nossa Senhora do Rosário, que eram as primeiras da ilha; e a do Santíssimo Sacramento, a Militar da Fortaleza e a da igreja de São Sebastião. Como em Minas Gerais, as contas das confrarias sempre andavam sob suspeição(78).
A maioria dos reinóis era casada. Eram principalmente antigos soldados, que, após o matrimônio, tinham passado a viver do comércio e da fruição das suas propriedades nas Terras Firmes. A maioria, embora por lei tivesse de morar em suas propriedades, preferia viver com a família na ilha, deixando as terras entregues a capatazes, por causa do temor que causavam os periódicos ataques dos macuas.
Esses reinóis punham os olhos sempre sobre os chamados prazos da Coroa, que se situavam principalmente no vale do Zambeze, mas, na maioria, acabavam-se contentando com as propriedades menores. Tudo era feito por meio do casamento(79). Casavam quase sempre com negras ou pardas ou descendentes de goeses, que fossem herdeiras de terras. As européias eram à época cerca de 150(80), quase todas casadas. As viúvas eram disputadíssimas por causa das propriedades de que dispunham. Mas, depois que casavam, os homens levavam uma vida descuidada, sem fazer prosperar as culturas(81).
Os prazos, forma especial de enfiteuse, eram uma concessão que a Coroa dava por mercê a pessoas de sexo feminino descendentes de reinóis residentes na região que requeressem a posse da terra, com a obrigação de que casassem com portugueses também europeus. A sucessão deveria ocorrer em linha feminina(82) e, ao fim da terceira geração, os terrenos voltavam à posse completa da Coroa, que poderia renovar a concessão à mesma família ou a outra.
Por seu lado, o concessionário era obrigado a residir no prazo, a pagar um foro e a fornecer tropas, ou seja, escravos, às autoridades portuguesas, em caso de necessidade(83). Nenhuma vantagem trouxe esse regime: muitos prazos acabaram abandonados ou entregues a asiáticos ou mesmo retomados pelos cafres(84).
Os hábitos que os portugueses tinham contraído na India, numa vida de conquista e rapina, haviam sido levados também para os domínios da contra-costa africana que iam de Lourenço Marques até Cabo Delgado. Talvez tenham os capitães-generais e os altos funcionários dado aos demais o mau exemplo da ostentação e da indolência.
Certa vez, o paulista Francisco José de Lacerda e Almeida, governador de Rios de Sena, ao comentar sobre os seus antecessores, disse que "quase não saíam de casa sem ser na sua cadeirinha, e com dois grandes chapéus de sol de veludo"(85). Segundo Lacerda, os governadores, que andavam sempre envolvidos em sedas e panos brancos finíssimos, não raro adoeciam de indigestão por causa da gula à mesa.
Mais um testemunho isento foi dado por outro governador de Rios de Sena, Antônio Norberto de Barbosa Vilas-Boas Truão(86): "Enquanto os escravos e escravas trabalham nas minas, os muçambazes(87) discorrem pelos sertões, e os colonos negros cultivam as terras, o senhor indolente e inerte, que nem ao menos precisa fazer a mínima combinação de idéias para o seu comércio, passa os dias, ora dormindo, ora fumando e tomando chá; e se alguma vez sai de casa, já quando o sol entra no ocaso, é para dar ao público o fastidioso espetáculo da sua indolente estupidez e grandeza quimérica, aparecendo deitado numa machila e conduzido por quatro miseráveis escravos"(88).
Era assim a África que Tomás Antônio Gonzaga conheceu.

1 São Sebastião era o oráculo da antiga fortaleza construída pelos portugueses na ilha, em lugar de velha feitoria.
2 AHU, planta de 1788 feita por Carlos José dos Reis e Gama, natural do Rio de Janeiro, tenente do regimento de infantaria.
3 Só em 1818 seria promovida à categoria de cidade (Alexandre Lobato, A ilha de Moçambique, prefácio de Antônio Rosa Cabral, Lourenço Marques, 1945, p. III).
4 Riquexó: carroça com duas rodas altas, para duas pessoas, e puxada por força humana.
5 Gerhard Liesegang, " First look at the import and export trade of Mozambique, 1800-1914", Figuring African Trade, Berlim, nº 86, 1983, p. 494.
6 Raquel Soeiro de Brito, "Ilha de Moçambique", Geographica, Lisboa, nº 21, jan. 1970, p. 9.
7 João Batista de Montaury, "Moçambique, Ilhas Querimba, Rios de Sena, Vila de Tete, Vila de Zumbo, manica, Vila de Luabo, Inhambane" (c.1778), reproduzido por Antônio Alberto de Andrade, Relações de Moçambique Setecentista, 1955, p. 339.
8 Idem, ibidem, p. 340.
9 AHU, Moçambique, caixa 53, doc. 19, 15/8/1786.
10 AHU, Moçambique, caixa 63, doc. 49, 2/10/1792.
11 Joaquim José Varela, "Descrição da capitania de Moçambique e suas povoações e produções, pertencentes à Coroa de Portugal", c. 1788, Fontes para a Geografia, História e Comércio de Moçambique, Anais da Junta de Investigações do Ultramar, vol. 9, t. 1, 1956, pp. 293-294. (Original no ANTT, Ministério do Reino, caixa 706, maço 604).
12 João Batista de Montaury, op. cit., p. 386.
13 AHU, Moçambique, caixa 55, doc. 61, 20/10/1787, carta do ouvidor José da Costa Dias e Barros à rainha.
14 Monomocaios: tufões.
15 Luís Frederico Dias Antunes, A atividade da Companhia de Comércio dos Banianes de Diu em Moçambique (1686-1777), dissertação de mestrado em História dos Descobrimentos, Universidade Nova de Lisboa, 1992, p. 66.
16 AHU, Moçambique, caixa 55, doc. 61, 20/10/1787.
17 Cawthra Woodhead, Natal a Moçambique, 1895, pp. 97-98.
18 João Batista de Montaury, op. cit., p. 341.
19 Inácio Caetano Xavier, "Relação do Estado presente de Moçambique, Sena, Sofala, Inhambane e todo o continente da África Oriental", Fontes para a História, Geografia e Comércio de Moçambique (século XVIII), Anais da Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, p. 183, 1956. (Original na ANTT, Ministério do Reino, caixa 706, maço 604).
20 Tembas: palhoças ou choças onde moravam os negros forros e gente pobre.
21 Antonieta de Aguiar Neves, "Diversos grupos de negros africanos que vieram para a Bahia", RIHGB, nº 150, vol. 364, julh.-set.1989, p. 408.
22 Muzungo: no século XVIII, o termo era a designação africana do homem branco. Mais tarde, acabará por designar os enfiteutas, racial e culturamente mistos.
23 Cawthra Woodhead, op. cit., p. 107.
24 Antônio Ennes, "De Lisboa a Moçambique", Serões, vol. 2, nº 7, 1902,, p. 17.
25 Cofió: barrete turco vermelho.
26 Antônio Ennes, op. cit., nº 7, vol. 2, Lisboa, 1902, p. 19.
27 Carlos José Caldeira, Apontamentos de uma viagem de Lisboa a China, p. 90. O comprimento dos peitos era motivo de vaidade feminina entre os cafres moçambicanos.
28 Caconda: espécie de faixa.
29 Carlos José Caldeira, op. cit., p. 90.
30 Idem, ibidem, p. 88.
31 Joaquim José Lapa, Páginas de pedra, Moçambique, 1893, p. 12.
32 Fernão Lopes de Castanheda, "Diário da viagem de Vasco da Gama", História do descobrimento e conquista da ĺndia pelos portugueses, Coimbra, 1924, p. 16.
33 Santana Sebastião Cunha, Antiguidades históricas da ilha de Moçambique e do litoral fronteiro, desde os tempos da ocupação, Lisboa, 1939, p. 13.
34 Fernão Lopes de Castanheda, op. cit., p. 17.
35 Santana Sebastião Cunha, op. cit., p. 15. Antes da sujeição ao rei de Quíloa, a ilha pertencia ao sultão Bin-Mbiki, a quem sucedeu seu filho de nome Mussa. Daí vem o nome da ilha: Mussa Bin-Mbiki.
36 Idem, ibidem.
37 Alcântara Guerreiro, Quadros da História de Moçambique, vol. 1, p. 162.
38 Diogo do Couto, Décadas (VIII), Lisboa, Régia Oficina Tipográfica, 1786, cap. XXVIII, p. 233.
39 Lascarins: mouros que trabalhavam nos portos e em navios.
40 M. Lourenço Mano, Entre gente remota - crônicas e memórias históricas de Moçambique, Lourenço Marques, 1963, p. 212.
41 Seis anos antes de Gonzaga, Bocage, 21 anos mais jovem que o inconfidente, esteve de passagem pela ilha de Moçambique a caminho de Goa. Desembarcou na ilha a 2 de setembro de 1786 (Mário Domingues, Bocage, a sua vida e a sua época, Lisboa, 1862, p. 93).
42 Luís de Camões, Os Lusíadas, Canto X, estância LXXVII, vol. 609, p. 376.
43 Idem, ibidem, estância LXXX, v; 633, p. 377.
44 Sipai: soldado hindu exercitado por métodos europeus. Mais tarde, acabou designando também o soldado negro.
45 Fritz Hoppe, A África Oriental Portuguesa no tempo do marquês de Pombal (1750-1777), 1970, p. 117.
46 Idem, ibidem, p.116.
47 Alexandre Lobato, "Ilha de Moçambique: notícia histórica", Arquivo, nº 4, Maputo , 1988, pp. 67-78.
48 Antônio Alberto de Andrade, op. cit., p. 94.
49 O governador Baltazar Pereira do Lago disse, certa vez, num documento, que os banianes "eram assim tolerados por mal necessário, sendo os que levam daqui todo o cabedal deste domínio..." (Fritz Hoppe, op. cit., 1970, p. 71.)
50 Luís Frederico Dias Antunes, op. cit., p. 71.
51 Idem, ibidem, p. 72.
52 Fota: turbante mourisco.
53 Antônio Alberto de Andrade, op. cit., p.97.
54 Luís Felipe Pereira, 'História da ilha", Muipiti Ilha de Moçambique, Lisboa, 1983.
55 Luís Antônio Figueiredo, "Notícia do continente de Moçambique e abreviada relação dos seu comércio, Fontes para a História, Geografia e Comércio de Moçambique (século XVIII), Anais da Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, 1956, p. 264. (Original no ANTT, Ministério do Reino, caixa 706, maço 604).
56 AHU, Moçambique, caixa 62, doc. 66, 1791.
57 AHU, Moçambique, caixa 63, doc. 32, 25/8/1792.
58 AHU, Moçambique, caixa 63, doc. 34, 30/8/1792.
59 Tancada ou tanxada d´água: palavra derivada de tanque, correspondente a certa quantridade de água contida num tanque.
60 Os franceses tinham predileção pelos caporros, escravos mulatos que alcançavam os preços mais altos.
61 João Batista de Montaury, op. cit., p. 351.
62 AHU, Conselho Ultramarino, códice 558, fl. 29, 12/10/1792.
63 AHU, Conselho Ultramarino, códice 558, fl. 29-29v, 12/10/1792.
64 AHU, Conselho Ultramarino, códice 558, fls. 33v-34, 12/10/1792.
65 AHU, Conselho Ultramarino, códice 558, fl. 34, 12/10/1792.
66 AHU, Conselho Ultramarino, códice 558, fl. 32v.-33, 12/10/1792. A lei determinava que a exportação de escravos só poderia ser feita por navios portugueses para os domínios do Brasil, "que tanta precisão tem de escravos, como é constante principalmente o Maranhão, Pará, Mato Grosso e Goiás".
67 Mujojos: traficantes muçulmanos de escravos provenientes da ilhas do ĺndico.
68 Soba: chefe de tribos.
69 Xerife: príncipe mouro descendente de Maomé.
70 Antônio Carreira, O tráfico português de escravos na costa oriental africana nos começos do século XIX, Lisboa, 1979, p. 29.
71 AHU, Moçambique, caixa 40, doc. 10, 16/10/1782, documento em que os moradores queixam-se ao governador Pedro de Saldanha e Albuquerque dos prejuízos causados pelo banianes.
72 AHU, Moçambique, caixa 54, doc. 16, 20/8/1781.
73 AMI, vol. 4, 1955-1957, pp. 213-224, documentos copiados no AHU.
74 Idem, ibidem.
75 AHU, Moçambique, caixa 62, doc. 66, 1791.
76 Patrício: pardo forro.
77 Essa estimativa também foi feita pelo governador Isidro Sá em 1801 (BNL, AT, 53, carta 9).
78 AHU, Moçambique, códice 1351, fl. 68, 14/8/1789.
79 De tempos em tempos, o governador pedia aos donos de prazos da Coroa que apresentassem por seus procuradores os títulos (cartas de sesmaria) para a expedição das cartas de aforamento; caso contrário, os prazos reverteriam para a Coroa (AHU, Moçambique, caixa 54, 31/7/1782).
80 J.V. da Gama (direção), Calendário civil e histórico de Moçambique para o ano de 1867, 3º depois do bissexto, Moçambique, 1866, p. 25. A estimativa era para o ano de 1787.
81 Fritz Hoppe, op. cit., p. 114.
82 C.R.Boxer, Relações Raciais no Império Colonial Português ,1415-1825, 1988, p. 53.
83 Giuseppe Papagno, Colonialismo e Feudalismo, Lisboa, 1980, pp. 27-28.
84 Mário Costa, Como fizeram os portugueses em Moçambique, 1928, p. 48.
85 Jaime Cortesão, O Ultramar português depois da restauração, 1971, p. 322.
86 Truão foi queimado vivo por nativos comandados pelo régulo Monomotapa (AHU, Moçambique, caixa 125, doc. 3, 4/11/1808).
87 Muçambaz: negro que ia mercadejar no interior.
88 Francisco Maria Bordalo, Ensaios sobre a estatística das possessões portuguesas no Ultramar, província de Moçambique, vol. 4, Lisboa, 1859, p. 21.