VI

PERÍODO DOS PRAZOS 1700-1880

Este capítulo que trata do terceiro período da História de Moçambique vai talvez parecer-vos muito breve em comparação com os outros capítulos já estudados ou a estudar. A razão é devida à falta de documentos e outros testemunhos que possuímos sobre este período e não devido à menos importância que achamos dedicar-lhe. Foi na verdade um período muito importante para a história do nosso País, o período em que pela primeira vez os portugueses tentaram fazer uma colonização organizada, mas que no entanto falhou como adiante veremos. Foi também durante este período que o povo de Moçambique sofreu duramente com a escravatura e com a propaganda dos missionários.

Antes de entrarmos no estudo deste capítulo devemos estudar, em linhas gerais, as características da colonização portuguesa nos séculos XVII e XVIII para mais facilmente podermos compreender bem as actividades dos portugueses em relação à história da África.

A actividade principal dos portugueses em África durante este período foi o comércio de escravos. Fizeram tentativas de colonização mas a procura de escravos era a sua tarefa principal. Os métodos que explicam a actividade colonial portuguesa em África eram os seguintes:

a) Tirar vantagem da superioridade técnica das suas armas a fim de obter sucessos fáceis, ajudando militarmente uma tribo africana contra outra, muitas vezes provocando conflitos para tirar vantagem do seu auxilio.

b) Aproveitar-se da tendência dos povos africanos daqueles tempos em acreditar na superstição, subjugando o seu espírito com o auxílio dos missionários.

c) Utilizar largamente os próprios africanos para apanhar e vender os seus próprios irmãos.

Os portugueses foram os pioneiros no tráfico dos escravos em África. Os processos, métodos e a brutalidade que os portugueses empregaram no comércio de escravos foram adaptados por outros países europeus.

OS PRAZOS, O COMÉRCIO DA ESCRAVATURA E OS MISSIONÁRIOS

1. O inicio do sistema dos prazos

Os primeiros portugueses que foram instalar-se em Moçambique eram ladrões, assassinos e bandidos que eram enviados de castigo ou degredo, donde o nome que se lhes deu, degredados. Nos meados do século XVII esses degredados iam para Moçambique cumprir as suas penas. A maior parte deles, porém era deixada era liberdade à sua chegada e imediatamente se lançava na exploração dos povos de Moçambique. Foram os degredados os primeiros comerciantes de escravos que já no século XVII vendiam aos árabes.

Os degredados fabricavam armas de fogo e munições que iam vender a certos chefes de tribo ansiosos de derrotar um inimigo. Muitas vezes constituíam pequenos exércitos armados de mercenários (soldados pagos) que iam lutar ao lado de quem lhes dava mais dinheiro. O interesse da maioria dos degredados era ganhar dinheiro antes de voltar para Portugal.

Outros que se instalaram em Moçambique desde o século XVII foram os soldados portugueses que tinham lutado contra o Monomotapa e que se tinham instalado ou nas feitorias em Tete e Sena ou ao longo do rio Zambeze onde começaram a fazer comércio. Pouco tempo depois os soldados juntaram-se aos degredados na exploração do povo moçambicano.

No princípio a coroa portuguesa não pôs obstáculos à actividade dos degredados e soldados. Com o decorrer do tempo, depois de Portugal ter perdido a maior parte das suas possessões na índia e assim ter acabado com o comércio com o Oriente, a coroa portuguesa passou a dedicar mais atenção às feitorias do rio Zambeze. Muitos capitães das feitorias receberam ordens para impedir que os comerciantes (degredados e soldados portugueses) fizessem comércio com os árabes. Daí aconteceu que os comerciantes muitas vezes iam com os seus exércitos e atacavam os capitães que assim não tinham autoridade sobre eles.

A partir dos meados do século XVII os degredados e os antigos soldados portugueses que se encontravam em Moçambique passaram a fazer um negócio rendoso -o comércio de escravos. Os escravos eram-lhes fornecidos pêlos próprios africanos que ao lutarem contra outra tribo vendiam os prisioneiros aos portugueses. Estes por sua vez iam vendê-los aos árabes que os levavam para a Arábia e outros países do Médio Oriente.

A coroa portuguesa no século XVII já fazia a escravatura mas só na costa ocidental da África. As novas possessões portuguesas no Brasil necessitavam de grande número de mão-de-obra (trabalhadores) barata para poderem lucrar muito.

Estes soldados portugueses e degredados foram-se instalando, semeando o terror entre as várias tribos e conquistando terras. Conseguiram arranjar desta forma grandes machambas onde eles dominavam como senhores absolutos, fazendo a lei e estabelecendo impostos.

No início do século XVIII o governo português teve que encarar a situação, procurando acabar o poder e autoridade dos degredados e antigos soldados. Resolveu então fazer unia tentativa de pelo menos poder controlar a situação. Foi daí que nasceu a ideia de enviar para o Sudeste da África indivíduos a quem concedia uma parcela de terreno por um determinado prazo de tempo. Daí o nome de prazo que foi dado a esse sistema.

Claro que a concessão da terra era teórica porque o governo português não tinha autoridade suficiente sobre essas mesmas terras. O prazeiro tinha que as conquistar.

2. Os primeiros prazeiros

Com a colonização activa que Portugal fazia no Brasil a mão de obra portuguesa não era suficiente para uma colonização em duas regiões diferentes. Por essa razão os indivíduos que primeiro receberam os prazos em Moçambique foram os indianos, sobretudo de Goa, que se tinham convertido à religião cristã. Vieram instalar-se em Moçambique, passando aí a residir, muitas vezes casando com mulheres africanas.

Cada prazo era concedido em geral por um período de três gerações, ao fim das quais o prazo voltava para o governo português. A área da terra moçambicana que foi dividida em prazos encontrava-se no interior de um triângulo que ia teoricamente de Tete a Sofala e a Quelimane. Na verdade só as terras ao longo do Zambeze, desde Tete até ao mar, constituíam prazos.

Muitos dos chefes africanos consentiam na instalação desses colonos. Isso trazia-lhes vantagens comerciais, sobretudo o comércio de escravos.

E verdade que o comércio de escravos não se fez sem ter havido o derramamento de sangue. Durante todo o século XVIII pequenas lutas se deram seja entre os

prazeiros e os povos Africanos, entre os povos Africanos entre si, ou entre os prazeiros entre si.

Faltam-nos documentos para podermos saber exactamente as lutas de resistência do povo moçambicano ao sistema dos prazos. Podemos no entanto saber que os povos de Moçambique se encontravam muito fracos e divididos. Vimos que o Império de Monomotapa se tinha enfraquecido. Por outro lado, o desejo de enriquecer por parte de certos elementos do povo no comércio de escravos tinha-os levado a auxiliar os prazeiros.

3. O comércio de escravos

Os portugueses foram os primeiros europeus comerciantes de escravos em África. Já em 1440, no Golfo da Guiné, faziam esse comércio. Esses primeiros escravos eram levados para Portugal para trabalhar nas manufacturas que o capitalismo havia criado. Durante um certo tempo, Portugal manteve o monopólio do comércio de escravos na costa ocidental da África, mas o monopólio acabou quando as grandes potências capitalistas, Inglaterra, França e Holanda, entraram no comércio durante a segunda metade do século XVI.

Só no século XVII atingiu um tal nível que provocou grandes lutas entre as várias potências capitalistas da Europa.

Para Portugal isso aconteceu quando nos fins do século XVI e nos princípios do século XVII começou a colonizar o Brasil. A necessidade de escravos era tão grande que se estabeleceu que cada ano fossem levados para o Brasil cerca de 10.000 escravos.

Essas quantidades de escravos eram trazidas da África Ocidental. De Moçambique muito poucos escravos eram trazidos porque a passagem do Cabo da Boa Esperança era demasiado perigosa para os navios sobrecarregados de escravos.

Só a partir de 1640 quando Angola estava ocupada pêlos holandeses e quando o comércio com a índia era muito pouco rendoso é que os mercadores de escravos portugueses começaram a ir a Moçambique para levar os escravos. Como vimos, eram os prazeiros que lhes forneciam esses escravos. Os maiores centros de venda de escravos em Moçambique eram a ilha de Moçambique e Quelimane.

Durante todo os século XVIII o comércio de escravos fazia-se em Moçambique. Foi só nos fins do século que o comércio subiu muito. As lutas entre os africanos da costa ocidental fizeram com que os portugueses passassem a ir a Moçambique para poder satisfazer o número anual necessário para o trabalho nas roças (fazendas) do Brasil.

Até 1850 o número de escravos levados de Moçambique era cerca de 15 a 25 mil por ano.

As potências capitalistas europeias aboliram a escravatura em África por volta da primeira metade do século XIX porque nesta altura elas já tinham começado a explorar as riquezas da África. Esses países europeus precisavam da mão-de-obra local que a escravatura exportava para as Américas.

Em Moçambique a abolição da escravatura foi decretada em 1836. Mesmo assim os prazeiros e os degredados não acabaram com as guerras para obter escravos. Esse negócio continuou até quase aos fins do século XIX.

Ao mesmo tempo que os prazeiros agiam pela força, um outro grupo de homens tentava subjugar o povo moçambicano pelo espirito. Desde sempre os portugueses se faziam acompanhar por missionários nas suas expedições militares de conquista. Não é de admirar que quando tentavam uma colonização organisada os portugueses tivessem contado com os missionários e a eles destinassem um papel importante.

A única arma que os missionários tinham era a persuasão. Exploravam profundamente a grande tendência dos povos africanos para a superstição e conseguiram incutir em muitos africanos a ideia de que os portugueses eram enviados por Deus dado que o Papa, Seu representante na terra, lhes tinha ordenado de ir cristianizar a África.

Conquistando a confiança de alguns chefes de tribo a quem interessavam alguns aspectos da doutrina cristã, tais como a diferença de classes sociais, os missionários foram aprendendo a conhecer bem a superstição africana. Penetrando pelo interior, longe dos sítios acessíveis aos prazeiros e aos soldados, as informações dos missionários sobre a situação económica e política das diversas tribos e também sobre os conflitos entre essas tribos e a maneira de os provocar, foram de grande utilidade para a administração colonial de todos os tempos.

4. Os missionários

Aconteceu que muitos missionários também com o decorrer do tempo se foram metendo no negócio de escravos e anexaram terras tornando-se assim verdadeiros prazeiros. As coisas foram piorando até que às vezes os dirigentes dos missionários tiveram que expulsar muitos padres missionários das suas fileiras. Outras vezes era o próprio Governo que tinha de tomar medidas, porque as companhias de missionários tornavam-se tão poderosas que disputavam o poder e a autoridade do próprio rei de Portugal. Esses missionários exerciam uma influência decisiva na colonização.

Os missionários que mais activamente estiveram presentes em Moçambique foram os da companhia dominicana, ou seja, os dominicanos. Todo o seu trabalho explorador se exercia ao longo do rio Zambeze, na grande região onde abundavam muitos prazos. Fora dessa região poucos ou nenhuns dominicanos se encontravam.

5. Conclusão

Seria talvez demasiado afirmar que a exploração colonial portuguesa em Moçambique foi um sucesso durante os séculos XVIII e XIX. Devido à pobreza e falta de técnicos, Portugal não teve a capacidade de colonizar os seus territórios do Sudeste Africano tal como o fizeram os ingleses e os holandeses no Cabo.

Além do comércio dos escravos que os prazeiros faziam de acordo com muitos chefes de tribo e uma pequena exploração comercial, os portugueses não conseguiram colonizar Moçambique durante o século XVIII e uma grande parte do século XIX.

O sistema dos prazos foi, todavia, uma tentativa de colonização que falhou. A experiência falhou porque os portugueses não tinham o conhecimento técnico da colonização e também porque os africanos a isso se opuseram. É certo que os africanos só tiveram força para retardar o colonialismo português no século XVIII. Os portugueses começaram a ganhar terreno no século XIX e no século XX conseguiram dominar Moçambique inteiro com a queda do Império de Gaza em 1895-97, como mais adiante veremos.

PERGUNTAS

1. Que sistema Portugal usou para colonizar Moçambique?

2. O que é um prazo? Para quanto tempo era concedido?

3. Que país europeu entrou primeiro no comércio de escravos?

4. Para onde os portugueses levavam a maior parte dos escravos capturados na África Ocidental?

5. Na conquista de Moçambique pelos portugueses, houve um grupo que não usou força. Que grupo foi esse e que arma usou?

6. Em que região de Moçambique os dominicanos trabalharam muito?

7. Donde vieram as famílias que constituíram os primeiros prazeiros em Moçambique?

8. Qual foi o principal centro de venda de escravos em Moçambique?

9. Em que século os portugueses dominaram Moçambique?

10. Diga porque os portugueses nunca souberam colonizar bem os seus territórios tanto no passado como no presente.

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