Um obreiro do império
A fortaleza de S. Sebastião vigiava, protegia e defendia a entrada do porto da ilha de Moçambique. As fortificações ampliavam-se mais com o forte de S. Lourenço, na extremidade oposta da ilha, a sudeste, erecto num pequeno ilhote. As primeiras obras fizeram-se na administração de D. Estevam José da Costa em 1695. Continuaram-nas alguns dos seus sucessores, Luiz Melo de Sampaio, de 1696 a 1698 e Luiz de Brito Freire, de 1706 a 1707. Batia a navegação do canal ali cavado, entre a ilha e as terras de Sancul, e cruzava os fogos com os da fortaleza de S. Sebastião, opondo-se a qualquer tentativa de desembarque na costa leste da ilha. O forte aquartelava cem homens, dispunha de um paiol e ampla cisterna para colher as águas pluviais. Não apresentava lápide, nem inscrição, apenas se via o escudo do tempo, por cima da . porta principal. Tudo isto ia resistindo o mais galhardamente possível à destruição ocasionada pelas intempéries, único inimigo de há séculos.
A meio da costa sueste da ilha, o capitão-general Pedro de Saldanha de Albuquerque mandou construir de 1758 a 1763 uma bateria, que contrariava a invasão da praia por aquele lado. O governador João da Costa de Brito e Sanches, como se lê numa inscrição por cima da porta, reconstruiu a bateria, edificou um pequeno quartel e erigiu uma quási microscópica capela no recinto da fortificação, em 1820, já dedicada a Santo António. Em 1892, o governador, capitão de fragata Rafael Jacinto Lopes de Andrade, mandou consertar o forte, bastante arruinado, o quartel e a capela, e entregou esta á prelazia, a-fim-de se tornar a sede da antiga freguesia de S. Sebastião, primitiva paróquia da cidade.
Por mais ruínas que houvesse em redor a capelinha de Santo António mantinha-se garrida e florida. No interior só se venerava uma imagem: a de Santo António. Os católicos europeus não eram em grande número e também não eram demasiado devotos. O culto apostólico romano exercia-se quási exclusivamente para edificação dos religiosos portugueses naturais da índia. Nessa quadra, e não deve ter variado muito, o templo protestante enchia-se de prosélitos, a mesquita dos maometanos regorgitava de crentes, e baneanes, bateás, cojás, budistas, confucionistas, todas as inúmeras seitas da Ásia, desde o Eufrates até ao rio Amur, contavam ali adeptos que praticavam os seus ritos com a maior tolerância e liberdade.
Facto curioso ! No ano novo de cada uma dessas classes, festejado com o maior luzimento possível, no momento das suas festas mais solenes, nos actos de importância da sua vida social, quando alguma funda dor os oprimia, na conjuntura angustiosa de perigar a existência de algum ente querido, em qualquer das múltiplas consequências em que a fraca criatura humana, por mais ateísmo que apregoe, necessita amparar-se á força superior de uma entidade suprema, todos esses adoradores de Buda, de Meneio, de Confucius, de Vichnu, de Sivá, de Ganes, de Mafoma, todos eles se dirigiam e se encomendavam àquela exigua imagem de Santo António, quási oculta nos escombros do derruído baluarte, pobre, sem o deslumbramento do túmulo de S. Francisco Xavier, em Goa.
Nos dias da copiosa romagem o observador, ainda o de espirito mais leve, sentia-se avassalado, ao contemplar as genuflexões, o prosternar, a evocação, o orar de tantos pagãos, de religiões tão diversas, de credos tão antagónicos e, acima de tudo, a sinceridade, a unção, o fervor, a confiança, a esperança, o inefável consolo que se reflectia e irradiava dessas fisionomias de mongóis, de pariás, de chatrias, de budas, de brahmanes, de tártaros, de malaios, de dezenas de castas e de raças, tão radicalmente divergentes nas suas origens, aspirações, direitos e modos de existir ?
E insensivelmente, por mais frívolo e irreverente que fosse o nosso pensar, lembramo-nos de quanto foi sólida e eficaz a obra dos nossos antigos missionários, que assim através dos séculos, das paixões, das revoltas, dos martírios, da profícua e infatigável catequese alheia realizaram tão perdurável conquista.
A ocupação da ilha de Moçambique e dos territórios fronteiros fez-se depois de, ou simultaneamente, serem erectas as fortalezas, fortes, fortins, redutos; seguiu se--Ihes a fundação dos conventos que, segundo as ideias da quadra, de austero e mistico missionarismo, integravam a ocupação. Assim surgiram ali os dois conventos da ordem de S. Domingos, visto o primeiro ter sido arrazado pelos holandeses num dos cercos; o de S. João de Deus; o colégio de S. Francisco Xavier ; os templos da Misericórdia, da Sé Matriz; da capela da Senhora da Saúde, além das já citadas; das duas residências do bispo; da Câmara Municipal; do Hospital; das diversas cisternas, indispensáveis numa terra onde não brota água de nascente; do padrão de S. Francisco Xavier; do cemitério; e, no continente fronteiro, o forte de S. José de Mossuril; a igreja da Senhora da Conceição e palácio do governador; e ainda o templo da Senhora dos Remédios, na Cabaceira Grande.
Na denominação dos edifícios militares, civis ou religiosos, houve sempre o predomínio dos nomes de Deus, da Virgem, dos Santos, depois os dos soberanos ou pessoas da familia real e só, a seguir, com certa raridade, o de governadores. È assim que uns cronistas pretendem que a fortaleza de S. Sebastião recebesse essa designação do rei D. Sebastião, embora criança ao tempo da sua edificação e fosse regente a avó, rainha D. Catarina; e outros que o baptismo proviesse do nome do governador da capitania, Sebastião de Sá, iniciador da construção, em 1558, o que é pouco provável. Não é inoportuno acentuar mais uma vez que, ainda em 1663, o continente expedia para ali um engenheiro, acompanhado de artífices e levando consigo farta cópia de materiais e entre os quais ia alvenaria aparelhada, para terminar as obras da fortaleza, pois receava-se que os ingleses a atacassem.
A administração de Moçambique separou-se definitivamente do Estado da índia em 1752. O primeiro governador que geriu a colónia com uma relativa independência foi o capitão-general Francisco de Melo e Castro, que ali se demorou desde aquele ano até 1758, cinco anos e tal, o que contrastava com as continuas interinidades. Foi ele quem acrescentou as duas baterias razantes de Nossa Senhora e S. João à principal fortaleza da província, bem como a obra exterior que corre da couraça da porta principal até ao baluarte de S. Gabriel, e um paiol para pólvora. Na ocasião da sua posse, fortificações permanentes, mais ou menos sólidas, defendiam os povoados de Sena, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, e ilha de Moçambique, como fica dito. A ele se deve, em grande parte, o incremento dado á ocupação e colonização da província. Em 1753 espalhou arquitectos militares em profusão para todo o largo âmbito da sua gerência. Incumbiu-os da missão de pôr em estado de serviço activo quantos fortes disso careciam e levantar as defesas necessárias.
Ao capitão-general João Pereira da Silva Barba sucedeu Baltasar Manuel Pereira de Lago. Governou a província desde 1765 a 1779, isto é, treze anos e nove meses, o período de administração mais longo até agora realizado Talvez por isto, e por outras razões, conseguiu operar milagres para o tempo, para os recursos de que dispunha e para as ideias da época. A sua biografia é uma página interessante da vida colonial da época. O que praticou ainda perdura na memória dos sertanejos que, pela tradição, o perpetuam de geração em geração. Ainda hoje, decorridos perto de dois séculos, repercute no litoral e por todo o interior, nos luanes da Zambezia, nas aringas do Luabo, nos currais dos vátuas, nas povoações dos macuas, nas conversas em redor das fogueiras, nas tindavas ou conselhos efectuados por esse extraordinário agrupamento de raças que ainda hoje é a província de Moçambique, desde os monhés ou mouros, ao norte, até aos landins e mossualis ao sul, e desde os bitongas da orla marítima de Inhambane até aos machonas das terras altas do Zumbo.
A sua extensa demora naquela possessão ultramarina assume o carácter de um banimento político, de um ostracismo mais inexorável que os da antiga Grécia. Em que alto magnate despertou tão fundo desagrado? Para tal implacabilidade só poderia ser o soberano, D. José, ou o poderoso ministro, marquês de Pombal. Porquê ? Desacato ás prerrogativas regias ou ás regalias despóticas de Sebastião José de Carvalho ? Rivalidade amorosa. Ficará, talvez, um eterno mistério como tantos outros de igual jaez. Durante cinco anos sucessivos solicita em todas as monções a exoneração do cargo. Nunca o atendem. Ao cabo desse lapso resigna-se. Se ao principio se dedica com vigor ao cumprimento do seu dever dali em diante parece que quer fazer esquecer as saudades da pátria, da família, de alguém — quem o sabe? — numa febril actividade.
A moralidade em Moçambique não era inferior em nível social e administrativo ao das outras colónias espanholas, francesas, inglesas e holandesas. Talvez lhes levasse vantagem. Todavia, existia bom e mau, e é preciso sempre dar desconto ao exagero motivado pelo derramamento da bilis, incitada pelo calor tropical.
Em 1766 morre o secretário do governo. Pereira de Lago informa a corte do facto e comenta que não lhe nomeia sucessor por não encontrar ali um homem de honra e de verdade. A propósito do feitor de Sena, um tal Marcos António de Azevedo Coutinho, participa para a metrópole factos estupendos. Num dos períodos diz: «È uma consciência que arruinará de todo aquela conquista se continuar á frente da sua administração. Recambia, sob ferros, para o continente, um funcionário fiscal acusado, de processo a correr, por centenas de crimes. Tem braço comprido e forte. Não hesita. Sequestra os bens de um secretário interino do governo, acusado de roubo, peita e concussão.
A feira da vila do Zumbo, tão fértil em bons resultados comerciais e políticos, declina, entra num período ruinoso, de misera decadência, devido a intrigas e enredos facciosos dos frades dominicos. Pereira de Lago reprime-lhes os desmandos. Na feitoria de Sena tais irregularidades existiam que se tornava impossível apresentar o termo das terras da coroa daquela zona. A fortaleza de Manica, protectora da exploração dos jazigos auríferos ali abundantes desmoronava-se devido á incúria das autoridades locais. Um ouvidor geral, despótico, cruel, ladrão, falsifica um testamento e foge atemorizado das consequências do seu delito. Amiudam-se os incidentes de indisciplina e de dissolução.
O prelado insurge-se contra a sua suprema autoridade. Não se preocupa com a categoria dele; suspende-o sem mais explicações. Em Inhambane os mouros provocam uma sublevação. Manda proceder contra eles com a máxima energia. Envia á autoridade distrital um oficio que termina pelo seguinte período :«.. .Não me poupe pólvora a Sua Majestade; ande-me com a cabeça dos mouros para as bocas das peças e não se meta com suas mulheres porque então castigarei a Vossa Mercê».
A sua acção manifesta-se no sentido de intensa colonização, como criador, como construtor. Modifica o palácio de S. Paulo de modo a servir de residência aos governadores gerais e a oferecer hospitalidade condigna aos vice-reis da índia quando por ali transitam obrigatoriamente e recheia-o com ofertas voluntárias de mobília valiosa ; altera, para melhor efectivação do seu fim, o colégio de S. Francisco Xavier; melhora as condições de função do hospital militar e dota-o com mais duas enfermarias; edifica em bases racionais, as de tempo, o hospital da Misericórdia; conclui o arsenal de marinha, visto ter-se incendiado a primitiva construção; organiza uma escola de pilotagem e dissemina as de primeiras letras; ordena a criação de casas para Camaras Municipais de diversas vilas e ordena que lhe sejam entregues terras de que gananciosos se tinham apoderado; constrange os moradores europeus e indígenas a arrotear o solo com algodão, mandioca e outras culturas produtivas e necessárias. Ele próprio e o senado da capital comparecem, em pessoa, a essas sementeiras.
Para assegurar a ocupação do continente fronteiro à ilha de Moçambique o capitão general Francisco de Melo e Castro mandara construir um palanque, uma tranqueira, uma palissada, como se diria hoje. Anda na tradição que o capitão-general Pedro de Saldanha e Albuquerque incumbiu o engenheiro Gregório Taumaturgo de Brito de levantar um forte no sitio em que se prolongava a palissada, isto durante a sua gerência, que foi de 1758 a 1762.
E na realidade algum trabalho de castrametação ali se efectuou, não existindo já vestígios dele na época de Pereira de Lago, que em 1775, fez obras valiosas, data do pavoroso terramoto de Lisboa. Ignorava-o com certeza quando ordenou a construção, em pedra e cal, de um forte, simultaneamente quartel, prisão, armazém e dependências necessárias, ao mesmo tempo que elevava uma ermida sob o patrocínio de S. José, benzida a 24 de Junho do mesmo ano de 1775.
Já antes, o tenaz governador, em 1767, edificara uma residência de verão nesse local de Mussaril, para a autoridade suprema da província, e para a qual concorreram os colonos com artifices e material; bem como uma igreja destinada ao culto da Senhora da Conceição, declarada padroeira da província. O governador concorreu com várias alfaias e outros objectos do ritual católico. Legou as edificações aos seus sucessores com o encargo de concorrerem com as despesas para a festa da Virgem, a 8 de Dezembro. Os governadores gerais sobrevenientes pouco ou nada se têm aproveitado deste legado. Preferem a residência de Cabaceira Grande, comprada a José Vicente da Gama.
A má sorte reservara a Pereira de Lago um terrível flagelo, de sinistros precedentes e consequentes. A 6 de Janeiro de 1776 uma horda furiosa de macuas, dezenas de milhar de selvagens, dos piores instintos e das mais malévolas acções, ferozes nos intentos e implacáveis na execução, vieram num sopro de extermínio e demoliram, incendiaram, aniquilaram, mataram, quanto toparam na assoladora marcha. Só escapa quem consegue fugir. O templo, a moradia, sofreu danos importantes. O forte não pôde deter a lufada assoladora e foi por ela subvertido. Pereira de Lago, confinado na ilha, velho, doente, sem recursos, falta de tropa, exausto de munições, com minguado número de colonos portugueses em redor de si, sem dinheiro, não pode evitar o desastre, e menos remediá-lo, e punir como queria os seus autores. Fica por assim dizer à mercê dos mouros e cafres. A vontade, contudo, não lhe falta. Faz o que pode.
Freta um navio ligeiro e, por ele, expede ao vice-rei da índia um ofício instante, incisivo, convincente, solicitando-lhe duas companhias de cipai?. A suprema autoridade portuguesa da região indiana nem sequer respondeu. Completo e demorado silencio. O mais censurável, egoista e criminoso abandono. Bastantes exemplos houve desses na história de todas as colónias, portuguesas e estrangeiras. Parecia que cada colónia era um Estado independente, e de nacionalidade diversa.
O temporal parou. Pereira de Lago providenciou com os elementos de que dispunha. A horda retrocedeu mas sem castigo.
O governador geral José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque restaurou o forte do Mossuril no mesmo ano em que se finou, 1818; mais tarde, no governo do general José Guedes de Carvalho e Meneses, já depois do advento do liberalismo, não só se restaurou larga e proficuamente esse forte, mas levantou-se dentro uma casa de alvenaria para alojamento do destacamento, que ali permaneceu sempre de guarnição. As incursões dos macuas nunca mais chegaram até ali.
Para finalizar com o que se relaciona com Pereira de Lago, aduzir-se-á que foi dos poucos governadores gerais da quadra que visitaram a Zambézia. Alojou em Quelimane, em prédios decentes e próprios, as repartições públicas ; estendeu uma ponte para descarga de mercadorias, criou uma fábrica de telhas. Fomentou melhorias de importância em Sena. Mandou rodear Tete de um muro de resguardo para defesa dos habitantes. Homologou a iniciativa do capitão de Sena, Inácio de Melo Alvim, que restabeleceu em 1769 a feira de Dambarare, manancial de prosperidade e que se perdera em 1693. Mais tarde foi de novo abandonada.
Eis a acção de Pereira de Lago na África Oriental. Para a maioria dos contemporâneos de nada valeram os serviços prestados. No momento só lhe fizeram justiça os nativos, para quem o seu nome se transformou em feitiço e manipanço de equidade, energia temperada ou fulminante e boa razão.
Morreu vilipendiado, desdenhado, caluniado. Após o passamento o fisco sequestrou-lhe o exíguo espólio, instauraram-lhe processo, nunca concluído. Poderia parafrasear o lapidar conceito de Afonso de Albuquerque: «Mal com el-rei por amor dos homens; mal com os homens por amor de el-rei».