PELA INDEPENDÊNCIA IMEDIATA E TOTAL DE MOÇAMBIQUE *

Senhor Presidente, Distintos Delegados,

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A nossa luta atinge uma fase decisiva tanto ao nível nacional como internacional. E justo sabermos qual o papel a ser desempenhado pelo Comité de Libertação e pela OUA nesta etapa.

E a tarefa do Comité informar a OUA, orientá-la por assim dizer, nas questões referentes à libertação do continente.

A OUA deve impulsionar a comunidade internacional em todas as questões referentes à África e em primeiro lugar à sua libertação.

Necessitamos do vosso apoio material. O inimigo gasta por dia cerca de 2 milhões de dólares para nos fazer guerra. Os seus aliados da OTAN, em especial os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Alemanha Federal, não poupam esforços financeiros e económicos, nem esforços militares para o apoiar.

Temos face a nós exércitos modernos, bem equipados, combativos, com uma experiência secular de guerras de agressão. As dimensões da nossa luta conduzem-nos a um afrontamento directo com os interesses imperialistas e racistas toem implantados no nosso país e na África Austral.

A mobilização e popularização do apoio moral, político, diplomático e material à nossa causa, é uma tarefa maior do Comité e da OUA. Esta mobilização e popularização da nossa luta deve-se primeiramente materializar em África, porque se trata da sua própria libertação e não podemos pedir aos estrangeiros uma solidariedade que nós próprios não praticamos. Não teremos o direito de criticar um silêncio da imprensa internacional, ou uma indiferença da opinião ocidental, quando a nossa própria imprensa permanece silenciosa e a nossa opinião não mobilizada.

Ao nível internacional pedimos que o Comité e a OUA façam seus o nosso próprio programa.

O Comité e a OUA devem em particular aguçar a vigilância da comunidade Internacional contra as manobras portuguesas de prosseguir a guerra de agressão e a dominação colonial, sob a camuflagem de «autonomia», concessão da designação de «Estado» a Moçambique. Em particular, Lisboa procura semear falhas na frente unida africana, propondo «diálogos de boa vizinhança», ou mesmo pretendendo que nas suas colónias se aplica «o direito à auto-deter-minação».

A política actual portuguesa de «africanizar» a guerra, de instalar aqui e acolá alguns fantoches negros, tem o fim exclusivo de manter a dominação colonial e de prosseguir a guerra, mudando a cor dos cadáveres.

Se Portugal quer a paz, o diálogo, a negociação, tem diante de si o Povo moçambicano, representado pela FRELIMO, contra quem faz a guerra e com quem deve negociar e dialogar.

No dia em que Lisboa estiver disposta a reconhecer o nosso direito à Independência imediata e total, encontrar-nos-á prontos a todos os diálogos e negociações.

E evidente que seria inútil, desmobilizadora e altamente prejudicial, qualquer confusão ou hesitação africana perante este princípio fundamental: o diálogo exige como questão prévia indispensável o reconhecimento por Lisboa do nosso direito à independência total e imediata. É com a FRELIMO em Moçambique, e com ela só, que Lisboa deve dialogar.

Portugal agressor deve ser excluído da comunidade internacional. Ele não tem nenhuma representatividade ou responsabilidade sobre o nosso país, excepto a de um agressor aberto que, sem condições, deve pôr termo à agressão. Ele não tem nenhum direito de falar em nosso nome, quer seja no domínio político ou diplomático, económico ou social. As questões de educação e de saúde, de economia, de trabalho, de desporto, todas as questões referentes ao povo moçambicano devem ser apresentadas pelo seu representante — a FRELIMO.

O Comité e a OUA devem apoiar-nos diplomaticamente a aceder à situação justa, em que a FRELIMO representará em todas as instâncias internacionais o Povo moçambicano, os seus interesses, por outras palavras, permitir que o nosso povo ocupe no conceito internacional o lugar que lhe é devido, agindo em igualdade com os outros Povos, pela causa comum da liberdade, da justiça, do progresso e da paz mundiais.

Senhor Presidente,

Distintos Delegados,

O Povo ghaneano acolheu-nos fraternalmente, com uma amizade e solidariedade calorosas. É o resultado da liberdade reconquistada, da acção mobilizadora do seu Governo, do Conselho da Redenção Nacional. Nós agradecemos ao povo do Ghana, através dos seus dirigentes populares.

Felicitamos e agradecemos ao Secretariado Executivo e ao Comité de Libertação, ao Secretariado Geral e à OUA pelo desenvolvimento da sua acção de apoio à nossa causa, o seu interesse cada vez mais forte, de que as visitas que nos fizeram são um testemunho.

Felicitamos com calor e amizade os nossos companheiros de armas, os nossos irmãos do MPLA e do PAIGC que obtêm grandes vitórias contra os colonialistas portugueses. As suas vitórias são festejadas pelo nosso Povo como nossas próprias vitórias, elas estimulam-nos e ajudam-nos duma maneira decisiva. Saudamos o recomeço da luta política no arquipélago de S. Tomé e Príncipe, colónia portuguesa muitas vezes esquecida, com tradições heróicas de luta. Queremos confirmar as palavras do nosso camarada Amílcar Cabral no que respeita ao apoio a prestar aos nossos camaradas de S. Tomé e Príncipe. Apoiamos o Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe, que para nós é uma nova organização. Felicitamo-los por terem sabido pôr fim às suas contradições internas, unindo-se para concentrarem os seus esforços nas tarefas da libertação. A lacuna que existia na frente de luta das colónias portuguesas está agora preenchida. Queremos desejar os maiores sucessos aos nossos camaradas do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe.

Saudamos os companheiros do ANC, os nossos camaradas combatentes da Namíbia e do Zimbabwe, os das Ilhas Cômoros, da Costa da Somália, das Seychelles, que, em condições difíceis, incansavelmente lutam pela liberdade das suas Pátrias. O seu combate ajuda-nos muito.

Entramos no nono ano do nosso combate. No mundo inteiro reforça-se a luta contra a opressão, na África, na Indochina, entre os povos árabes e a Palestina. A todos trazemos a solidariedade do nosso combate, a nossa decisão de cumprir sempre o nosso dever nacional e internacional.

A Luta Continua...

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

VENCEREMOS

Samora Moisés Machel

Presidente da FRELIMO

* O texto que se segue, e cujo título é -da responsabilidade do organizador desta antologia, compreende parte do discurso proferido por Samora Machel, em representação dos Movimentos de Libertação Africanos, durante a XXI Sessão do Comité de Libertação da Organização da Unidade Africana, realizada em Acera, de 8 a 12 de Janeiro de 1973. O documento veio assim publicado em «A Voz da Revolução» n." 15, de Jan./Fev. de 1973.

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