Os antecedentes

Como todos os jovens, eu não fugi à regra. Lia tudo o que me surgia à mão no tocante a livros, jornais e revistas. Os jornais, e numa certa época, eu lia sempre que possível quando nas horas livres de aulas íamos em grupo para a Casa do Povo, próxima do Colégio, que assinava então o Primeiro de Janeiro. Enquanto os colegas jogavam bilhar, damas ou dominó, eu lia o jornal se estava disponível por ali em cima de alguma mesa. Pelo menos os títulos e uma ou outra notícia mais do meu natural interesse e ao alcance da minha ainda limitada compreensão. Quanto a revistas todas serviam, mas eram principalmente do meu agrado as de BD que, para além das da Mocidade Portuguesa, como o Cavaleiro Andante e outras no género. Mas o mais desejado era então o Mundo de Aventuras que um colega assinava com a complacência e os trocados da avó, e era recebido semanalmente pelo correio às quintas-feiras, com ansiedade, ou o Mosquito que outros colegas arranjavam e passava de mão em mão. E mais tarde muitas outras, sobretudo de cinema, mas sem escolha. Os primeiros livros foram os pequenos livros de ficção e aventuras inconsequentes, de cow-boys, os Salgaris, e outros do mesmo género, depois Júlio Verne e muitos outros, que colegas e amigos iam buscar às pequenas bibliotecas da família e qualquer que fosse o género, a matéria ou o autor. Dentre eles os livros sobre as grandes explorações do séc. XIX e que o estudo da história mais tarde no liceu confirmou. É claro que os gostos e as exigências de leitura foram evoluindo conforme e idade e a mentalidade. E tudo me empolgava e fazia aguçar a imensa curiosidade. Não que tivesse espírito de audacioso aventureiro. Nada disso. Era até recatado, ponderado, menos de acção que de observação. Era até tímido. Mas timidez sem medo. Nascido e criado num meio rural, de pequeno habituado à intima convivência com a natureza, tudo o que com ela se relacionava não me causava o menor receio. E pelo contrário me atraia e me encantava. Por isso não era de admirar que eu desejasse conhecer a natureza de outras latitudes e de outros climas. E a África, com seus mistérios, era um sonho.

isso tinha de acontecer. E por isso aconteceu.

E ninguém melhor que os homens das esquerdas sabe como se fabricam e se sustentam os mitos. Mitos pessoas, mitos ideias.

Mas também se sabe que nessa época, em plena guerra-fria, a ONU, pela Assembleia-geral, órgão onde esta propaganda mais se fazia sentir, estava dominada pêlos países do chamado terceiro mundo, ou os afro-asiáticos, ou os não-alinhados, portanto que aparentemente não estavam alinhados com nenhum dos dois lados da cortina de ferro, os quais juntamente com os da URSS e satélites, ou da Europa de Leste, detinham maioria de votos na Assembleia-geral, nas NU e quase todos os dias ou apresentavam moções de condenação de Portugal, pela sua persistência em África, ou promoviam a constituição de comissões para verificação das mais diversas situações, num movimento tão aguerrido corno nunca antes fora visto.

Era uma época em que também despertavam em África movimentos incipientes de intelectuais, destacando-se o intelectual de formação cultural francesa Leopold Senghor, seguido de vários outros de diferentes níveis, movimentos que em certos casos revelavam uma certa pretensão de destaque, e tentavam induzir um certo orgulho na raça negra, considerada tradicionalmente inferior face à raça branca, dentre eles se destacando o movimento da “negritude" como reacção a esse desumano preconceito.

Também a OUA, organização política dos países africanos, na mesma linha e por seu lado promovia o seu melhor em agitação. ONU e OUA que acabavam por serem pelo menos influenciadas nos bastidores pêlos países da chamada cortina de ferro. E não poucas vezes com o beneplácito de alguns dos países ocidentais ditos do mundo livre.

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E como jovem liberal, com ânsia de coisas novas, sentia-me por isso impelido a conhecer novos lugares, novas paragens, com novos horizontes. Era um desejo de aventura. E qual é o jovem que não anseia por um pouco de aventura?

A minha breve biografia bem se vê que é banal, própria de gente comum e vulgar, sem nada de especial que a torne diferente, sem mérito de referência, e semelhante à de qualquer outro jovem daquele tempo. Apenas com a circunstância de ser uma situação de privilégio, pois na época e naquela região, poucos jovens tinham a possibilidade que eu tive de ascender a estudos universitários. Mas apesar de vulgar, a minha trajectória na vida acabou por ser diferente

do comum e com um tanto de insólito e de drama, como se verá.

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Entretanto, como se sabe, em meados de Março de 1961, com os bárbaros massacres de cerca de oito milhares de pessoas, brancos e pretos, fazendeiros e seus empregados, cantineiros e outros residentes em pequenas povoações ou fazendas, no norte de Angola, na região dos dembos, cerca de dois mil brancos e cerca de seis mil pretos, uma boa parte bailundos, ou de outras etnias do sul, uns contratados que trabalhavam nas fazendas, outros simplesmente emigrados no norte, massacres praticados pelo bando de terroristas assassinos da UPA, chefiados como se sabe por Holden Roberto, vindos do vizinho Congo, começou a longa e dramática guerra colonial.

E depois, mais tarde, iniciada também em Moçambique em 1965.

E terminada a guerra colonial, iniciadas em ambas as ex-colónias a guerra civil. Com as mais nefastas consequências, como é sabido. Durando até hoje em Angola e sem se poder adivinhar quando vai parar.

Massacre encomendado que se caracterizou pela mais selvática barbárie, numa ferocidade sanguinária antes desconhecida, mais própria de animais que de humanos, exercida, não sobre as autoridades, militares, policiais ou administrativas, como seria razoável, já que aparentemente se pretendia combater um regime político, mas sobre civis, gente pacífica e inocente, homens, mulheres, velhos, crianças e até bebés, indiscriminadamente, feitos em pedaços, esventrados, e o mais antes inimaginável, a frio, gratuitamente, à catanada, e que fotografias da época e a atormentada memória de muitas pessoas que depois presenciaram o horror revoltante dos resultados, nomeadamente algumas das nossas tropas enviadas "rapidamente e em força" como disse Salazar, nos testemunham.

E com a particularidade espantosa de a comunidade internacional não ter então condenado firme e abertamente tais horrores, e não ter mesmo intervindo contra tais barbaridades. E ao contrário, no geral, parecia até mostrar-se satisfeita, e em muitos casos tendo até aplaudido tais feitos.

Como o fizeram mesmo alguns engravatados que circulam agora impantes no nosso meio político, desfrutando lugares cimeiros do Estado, comendo directa ou indirectamente na farta gamela do Orçamento, e a quem muito povo mais ou menos inocente, inconsciente e ignorante desses factos, enganado com as artes do logro e da aliciação, vai dando o seu voto mantendo-os assim no desfrute da boa vida alcançada a um preço tão miserável e tão vil... Há rumores segundo os quais por trás de tal massacre, em apoio a Holden Roberto e aos seus cúmplices assassinos, teria estado a mãozinha da KGB ou mesmo da CIA, ou de ambas... não se sabe ao certo,... mas alguém foi!

Para que isto se compreenda, deve dizer-se, num breve olhar ao passado, que naquela época, era muito forte e intensa a agitação política e a propaganda internacional de esquerda, ou de extrema-esquerda, usando palavras-chave, frases e estribilhos, como “libertação", “colonialismo", “anti-colonialismo” “anti-exploração”, e outras, que impressionavam vivamente muitas pessoas e eram formadoras de uma opinião pública internacional contra Portugal, único país ainda possuidor de colónias em África. E que convencia e influenciava e até arrastava as pessoas e bem assim em muitos casos determinava as políticas de governos de alguns países...

E na mesma linha outros slogans como os conceitos teóricos e abstractos, como o direito à autodeterminação e independência de todos os povos, por oposição a colonialismo e exploração, associando a situação de uma suposta “opressão" a uma ideia subjacente de antiga instituição da escravatura. Ou ainda manifestações racistas como... "a África para os africanos" ... ou de uma forma mais grosseira ..." a África para os pretos “...

O que tudo junto levava a opinião pública internacional a considerar Portugal um país com uma política colonial hedionda. É que por tal razão tal política deveria ser tenazmente combatida.

E mesmo o restante da comunidade internacional, mais civilizada e mais sensata, que deveria distinguir a mera propaganda que lhe era servida como informação, logo falseada, dos factos reais, não foi capaz de entender que caminhos trágicos se estavam trilhando, como e por onde se estava a fazer seguir a chamada descolonização. Nada foi mais estúpido e aberrante.

Mas o mito da necessidade e da obrigatoriedade da descolonização estava já criado e já nada poderia resistir à sua força. A onda estava lançada na comunidade internacional, tinha feito ninho na cabeça das pessoas, já não era uma questão portuguesa, era uma questão da humanidade. E bem se sabe quanto podem os mitos. Por isso tinha de acontecer. E por isso aconteceu.

E ninguém melhor que os homens das esquerdas sabe como se fabricam e se sustentam os mitos. Mitos pessoas, mitos ideias.

Deve acrescentar-se que esse movimento teve diversas personalidades de diversos países na liderança, uma das quais e com grande influência, a da índia, com o seu líder Nehru, que aproveitou a onda do movimento independentista gerada por acção de Ghandi contra os ingleses, de que resultou a independência da índia, e na linha de promoção de autonomias, depois viria a tomar pela força, num enorme aparato bélico, desproporcionado face às pequenas forças portuguesas em presença, os pequenos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu, nos fins de 1961. O que foi provavelmente um grande erro político, já que o que ganhou em território perdeu nas vantagens de ter ali largas portas abertas à cultura e ao comércio com todo o ocidente e em especial com a Europa. Outra liderança forte foi a da Indonésia recém independente da colonização holandesa, com Sukarno E também o movimento dos coronéis egípcios encabeçado por Nasser, que tinham deposto o rei Faruk. E outras acções no mundo de efeitos políticos menores.

Era uma época de grande agitação política internacional.

Logo ali ao lado de Angola, no Congo, estava em curso uma situação de quase guerra civil, depois da morte de Lumunba, com a tentativa de separação da rica província mineira do Katanga, movimento liderado por Moisés Tchombé, depois de sucessivas vicissitudes ocorridas logo após o rei Leopoldo II da Bélgica ter concedido a independência a esse amplo e rico território, tudo mais ou menos apaziguado pela presença de tropas da ONU.

Foi por essa altura e quando tratava dessa matéria teve a morte em trágico acidente de aviação do então Secretário-Geral, o sueco Hammarksjoeld.

No oriente estava em curso a guerra civil no Laos, onde a ONU também procurava resolver a situação. E sem deixar de citar o avassalador movimento comunista de Mao Tse Tung em curso na China, ou seja, o que se designou em certo momento por a "Grande Marcha” e que depois deu o que deu. Às portas dos EU, em Cuba, estava a desenrolar-se uma furiosa e sanguinária luta entre revolucionários castristas e os contra-revolucionários, os que restaram da época de Fulgêncio Batista juntamente com outros cubanos refugiados nos EU, nesse processo tendo lugar o que se chamou o desastre da Baía dos Porcos, que foi uma tentativa de desembarque e invasão na ilha de Cuba por uma força de contra-revolucionários, ilha já quase totalmente dominada por Fidel, acção destinada a vencer este, mas que acabou numa estrondosa derrota e redundou num fracasso político para John Kennedy, que sempre se mostrou hesitante em ajudar abertamente os contra-revolucionários e depois acabou por beber o fel de consentir em a América ter tido até hoje o arrogante Fidel ali à ilharga, como um ameaçador cancro comunista, como um espinho cravado na garganta. Como se sabe, Fidel não passava então de simples marioneta dos soviéticos dos quais recebia total protecção.

Pior do que tudo isso acontecia aqui na Europa, com a França na fase final da liquidação da colónia da Argélia, com De Gaule já decidido a descolonizar e parte do seu exército a recusar tal solução. Uma página negra da história da França, com um começo de guerra civil. Devendo lembrar o trágico terrorismo da OAS (Organization de l’Armé Secret) com o plástico, um explosivo novidade da química na época, a explodir nos cinemas, nos cafés, etc. Foi uma fase negra da vida política francesa.

E várias outras situações de conflitos menores por todo o mundo.

A URSS tinha enviado o major Gagarine para o espaço, logo após o lançamento do então surpreendente satélite Sputnik, como desfecho da corrida tecnológica empreendida em competição com os EU. E sentindo-se pujante, em plena força política, e ao contrário tendo como adversário os EU então chefiados por um Kennedy, democrático, popular e populista, mediático, simpático, mas esquerdista, cheio de hesitações e tibiezas, os soviéticos ou directa ou indirectamente, atacavam no mundo em todos os quadrantes.

Kennedy, que sempre nos é apresentado como um grande presidente, imagem construída pêlos media, mas que na realidade e segundo outras opiniões seria um leader fraco, tão fraco como foi mais tarde J. Cárter, ou segundo outras teses, estaria muito condicionado na execução das suas políticas por poderosos lobbies internos que o tinham colocado no poder e agora lhe exigiam o preço, a satisfação de certos compromissos, e cujo incumprimento teria sido a causa do seu assassinato, cerca do meio do mandato, na cidade de Dálias, Texas. E também se diz que era pouco dotado para prever, ou sequer para interpretar com clareza o quadro da política internacional, aliás complicado, naquela época. E assim, verificando que a URSS estava agindo no sentido de conseguir o domínio da África, Kennedy, ingenuamente, desejando estupidamente tomar a dianteira, em obediência aos princípios abstractos da liberdade e da autodeterminação, promovia as independências dos povos africanos, onde depois em campo aberto se instalaria com toda a facilidade o regime que combatia, ou pretendia combater, o comunista.

E sem ninguém querer saber nada sobre os interesses, a conveniência ou a vontade das populações, quer dos indígenas, os pretos, os colonizados, quer dos residentes imigrados, os colonizadores, em geral brancos, ou, ao menos, saber se as populações nativas tinham, só por si, e com exclusão dos colonizadores, condições para se auto-governarem, ou autodeterminarem, e serem só por si livres e senhores dos seus próprios destinos.

E não tinham, como hoje mesmo se comprova.

Solução que, por tão ilógica, era um completo disparate.

Mas o mito não apela à lógica das coisas, e mesmo que absurdo, apela à emoção. A razão já não tem aqui cabimento

Os mentores das autonomias e independências, agiam, no seu propósito, meramente político ou ideológico, com a desbragada desfaçatez do completo desconhecimento da realidade africana em geral, e em particular das colónias portuguesas, pois nunca tinham posto os pés em África ou se puseram foi em regime de turismo, transitando pelo conforto dos bons hotéis, gozando o mar e as praias ou o prazer de alguma caçada. Os problemas reais das populações nativas passavam ao lado. Ou eram vagamente conhecidos em abstracto através da literatura, de escritos, mas mais provavelmente, de forma deturpada, e de sentido dirigido, pêlos elementos da propaganda de cariz ideológico de esquerda que abundavam nessa época ... Mas é claro, tudo o que se pretendia, não era no interesse das sempre humilhadas e desprezadas populações nativas, mas a vitória de cada um dos blocos ideológicos em disputa. Que se iria traduzir para o vencedor em domínio político e estratégico, e consequentemente também económico, pois todos tinham debaixo de olho a possibilidade do acesso directo e livre às ricas matérias-primas dessa região.

Tudo estava favorável para se conseguir a máxima asneira.

Também deve referir-se que certa oposição portuguesa, um núcleo mais radical que sobrou da candidatura de Humberto Delgado nas eleições goradas que tiveram lugar em 1958, para a Presidência da República, e se encontrava mais ou menos exilada no estrangeiro, promovia, com os apoios do comunismo e do socialismo internacionais, e em grande agito, acções diversas de propaganda anti-Portugal, a favor das independências, da autodeterminação dos povos, concretamente das colónias, usando os mesmo slogans da propaganda comunista, em apoio aberto aos terroristas, sendo exemplo bem conhecido a conferência de Casablanca, em Abril de 1961, na qual tal oposição presente enalteceu o feito dos massacres de cerca de oito mil pessoas, da nossa gente, ocorridos quinze dias antes no norte de Angola e por obra da UPA. Além de, alguns deles, terem intervindo ou mesmo protagonizado vários tristes e vergonhosos episódios conhecidos, imputados a diversas dessas personalidades portuguesas, dessa referida oposição, no estrangeiro, em manifestações pouco dignas e pouco edificantes, por diversos meios e em diversas circunstâncias, algumas vezes nas capitais europeias de maior efeito internacional, como Londres ou Paris, reveladoras da mais baixa moral, e da maior indignidade, contra Portugal, confundindo o país, o seu nome, a sua imagem pública internacional e o seu prestígio, com o regime político e a sua natureza, ou apenas com o principal mentor desse regime, em geral agora objecto de todos os ódios, Salazar. E por isso também contra a larga maioria do povo português que o apoiava!

Pessoas, portugueses (?), hoje muito bem instaladas no nosso meio político, desfrutando os resultados, contabilizando a seu favor, na nova situação, os benefícios conseguidos afinal com esses e outros feitos vergonhosos.

O ambiente geral era favorável. O caminho estava aberto. Aproveitava-se.

condecorações das nossas mais altas entidades, dos seus amigos, como aliás o estão fazendo ou já o fizeram com outros próceres... talvez cavaleiro da Ordem do Infante... ou um doutoramento “favoris causa" na Universidade de Coimbra, como foi concedido a Chissano, e outros, ... (tudo é possível, dado o nível deplorável a que baixou a velha e antes prestigiosa Universidade, agora partidarizada à esquerda e ao não menos triste nível de mérito a que baixaram as Ordens honoríficas ...).

Holden Roberto estará para muitos angolanos como para nós portugueses está D. Afonso Henriques. Ambos são percursores de uma luta da qual nasceu um país. Mas com uma diferença histórica temporal de mais de oitocentos anos... Tal o atraso da civilização!

Em qualquer caso, como é sabido, oficialmente, os órgãos deste nosso Estado, e os engravatados de esquerda que os ocupam, têm vindo a privilegiar as relações com os partidos ex-comunistas, que também são organizações ex-criminosas, das ex-colónias e que de forma imoral e incompreensivelmente os apoiam e eternizam no poder... apesar de terem dado já sobejas provas de falta de competência técnica e política e de total ausência de idoneidade moral traduzida na mais descarada corrupção.

Deve ser porque para certas entidades, são actos heróicos, os tais factos dos seus amigos, que para mim são crimes e que qualifico de bárbaros e repugnantes. Não só para mim, mas suponho que para o povo português em geral, para quem tenha um pouco de vergonha, de carácter, de moral e bom senso.

* * *

Tinha cumprido o meu serviço militar obrigatório, havia já algum tempo, no exército, como era normal, seis meses na EPI de Mafra e depois um ano numa unidade em Bragança, cidade que era o meu distrito e onde tinha frequentado por dois anos o liceu. E voltei à Universidade. Mas com o início da guerra de Angola, muito pessoal, quer do meu ano de incorporação, quer dos anos seguintes, que já se encontrava na situação de disponibilidade havia algum tempo, foi convocado e voltou de novo ao serviço. Muitos foram depois mobilizados, e lá fizeram a sua comissão em África. Fiquei na expectativa de vir a ser mobilizado também. Mas tal nunca veio a acontecer. Enquanto aqui prestava serviço, primeiro na Regimento de Infantaria 1, na Amadora, onde mais tarde se instalou o Regimento dos Comandos, e depois em repartições do Ministério do Exército, constantemente se nos deparavam outros jovens, muitos deles antigos colegas da Faculdade ou da tropa, ou outros amigos, que acabavam de regressar, contando as suas aventuras, as suas vivências, na guerra ou pseudo-guerra e fora dela. Ele eram as aventuras de guerra, no mato, - o que até raramente acontecia, pois alguns nunca ouviram um disparo nem dispararam quaisquer tiros em acto de guerra - os incidentes, os percalços, os casos caricatos, os medos e as pilhérias, já que a juventude não leva os medos a sério. E também o ambiente geral, o clima, as cidades, o mato, as cobras ...

Estava já longe o trágico evento do massacre de 15 de Março de 61 e a agitação própria que se lhe seguiu. Voltou a calmaria. As tropas dominavam a situação no terreno, salvo os pequenos incidentes das minas. A situação estava estabilizada. A vida económica retomou seu ritmo de antes, ou até acelerou como nunca antes se vira. Circulava-se de norte a sul, de leste a oeste, de Angola sem problemas. A vida estava normalizada.

Também em Moçambique por essa altura as acções de guerra esporádicas se situavam e restringiam às zonas de fronteira, no norte de Niassa e Cabo Delgado, e no norte de Tete, e por isso não causando preocupações de maior.

Cresceu em mim a vontade enorme de conhecer África. Mas não pela guerra, claro, que todos desejávamos que acabasse, embora não como acabou. Por um lado a atracção, o chamamento do desconhecido, da novidade. Por outro a repulsão do meio, onde me sentia desconfortável, sem gosto e sem agrado, deste nosso ambiente, tacanho, medíocre, mesquinho, atrasado, sem horizonte, e portanto que me repelia. Foram as duas forças de diferente natureza mas actuantes no mesmo sentido que determinaram a minha resolução.

Era também possivelmente o mesmo apelo de emigrante que levou muitos portugueses, ao longo de séculos para o Brasil, para a África, para o Oriente e depois e mais recentemente para França e muitos outros países da Europa. E sem esquecer os milhares ou mesmo centenas de milhar que, tal como eu, antes e depois de mim, ainda emigraram daqui, deste canto da Europa, para Angola ou Moçambique.

Terminei a minha licenciatura em Direito, ainda fiz algumas tentativas, não muito convincentes, de obter emprego, e mesmo com apoio e boa-vontade de algumas pessoas influentes mas sem ter qualquer sucesso, até que acabei por ir cair no Ministério do Ultramar. Tinha a sensação de que a carreira da magistratura era missão excessiva para mim. E por isso, dos Serviços de Justiça preferi as Conservatórias. Fui nomeado Conservador dos Registos da Comarca de Manica, em Vila Pery, Moçambique e lá parti, entretanto já casado e com uma filhinha de um ano, e que era a minha grande e única preocupação quanto à sua saúde, caso o clima não fosse bom. Mas deu certo. Felizmente tive sorte. O clima era do melhor que se podia esperar.

Chegado a Vila Pery, sede da comarca de Manica, onde funcionava a Conservatória dos Registos, iniciei funções. Mas não havendo juiz titular, de carreira, em exercício na comarca, e estando portanto o tribunal funcionando com dois juizes substitutos, de nomeação ad hoc pelo Presidente da Relação, um advogado, outro economista, que aliás se desincumbiam o melhor possível, por força do Regulamento dos Serviços de Justiça do Ultramar incumbia ao Conservador fazer a substituição, legal, do juiz, aliás agora com os mesmos deveres e prerrogativas do juiz de carreira. Assim, mesmo tendo tentado fugir das funções de julgar, que eu considerava acima das minhas capacidades, acabei por ter de fazê-lo por força da lei e das circunstâncias. E gostei.

E assim fiquei por alguns anos nessa situação, até que finalmente ocupou o lugar um juiz de carreira, voltando eu à Conservatória

Ao iniciar funções no Tribunal eu era completamente inexperiente. Nunca tinha vista uma audiência de julgamento. Nunca vira um processo nem fazia ideia de como despachar. Mas tinha é claro a formação de base. Importavam menos as formalidades que o conteúdo e mérito das decisões. Com um pouco de atenção e observação dos pormenores práticos correntes, do escrivão e de pessoal da secretaria, com a análise dos processos em curso, nas várias fases e um pouco de audácia, avancei. Atirei-me ao trabalho com entusiasmo.

Nem tudo saiu na forma mais correcta do ponto de vista formal. Mas quanto ao conteúdo, designadamente as decisões de condenação, eu tive sempre muita preocupação e o máximo cuidado e ponderação, na elaboração das decisões.

Verifiquei processos findos e estabeleci critérios. E deu certo. E por outro lado os advogados, sem o saberem, foram meus grandes auxiliares. Aliás actuavam na comarca, além dos advogados ali estabelecidos na cidade, muitos outros estabelecidos na Beira, a maior parte de grande competência técnica, os quais são, todos, merecedores da minha homenagem.

A minha maior gafe, a mais flagrante, a meu ver, além de outros prováveis erros, foi o condenar um jovem branco que esbofeteou um negro, e até aí estava correcto, e a prova ia nesse sentido, mas dada a situação de crime pouco grave, e o facto de ser delinquente primário, não lhe ter, como deveria, segundo os critérios correntes, suspendido a execução da pena. Que afinal era só de multa, mas que ficou registada para sempre no seu registo criminal. E não suspendi... por esquecimento. Não era obrigatório, mas era conveniente. Mas não voltou a acontecer. Era a falta de experiência. E até juízes com experiência erravam, como toda a gente sabe, facto que não me deixava porém tranquilo. De tal forma que o guardei na memória. Mas quanto a erros tudo é relativo. Basta ver que muitas vezes se chama erro a meras divergências de opinião quanto à apreciação e valoração económica ou ética dos factos, conforme os casos - e nisto se pode aplicar o ditado de cada cabeça cada sentença - bem como a diferente interpretação e aplicação da lei. E em qualquer caso a justiça corrente, do dia a dia, está longe de ser ideal, salomónica. E por outro lado cada pessoa tem na sua mente a sua própria justiça. Temos porém que nos remeter humildemente a uma justiça humana, real e objectiva, pela aplicação da lei positiva, face aos factos que se nos apresentam, numa tentativa de alcançar um justo equilíbrio dos interesses em causa, e que é a justiça objectiva de que tratamos.

Meses depois estava despachando bastantes processos, principalmente em matéria de crime, mas também em matéria cível e comercial ou trabalho, em razoável quantidade. E fazendo bastantes julgamentos. Com grande satisfação dos advogados que patrocinavam ali vários processos, quer residentes na Comarca, em Vila Pery, quer residentes na Beira e que, como referi, frequentemente actuavam ali na Comarca de Manica, e que viam agora os seus processos em andamento e já podiam dar também satisfação dos seus assuntos aos seus clientes.

As estatísticas dos serviços mostram o volume de serviço despachado e os funcionários da secretaria sentiram o gosto pêlos emolumentos que mensalmente arrecadavam, com os processos findos. Os utentes da justiça sentiram a satisfação de ver seus casos resolvidos. E vieram novos casos, enquanto a pilha dos acumulados sofria forte desbaste.

Para mim era um desafio. Por um lado era grande a minha preocupação de ver tantos assuntos, tantos problemas, por vezes graves e importantes, ali, parados, sem solução, e pensando que cada processo era um problema ou um conjunto deles, e por detrás de cada processo estavam pessoas que sofriam com tal situação. Por isso não podia deixar de me preocupar. O que poderá parecer um pouco a destoar tanta preocupação ali em África, onde se pensa - aí pela generalidade das pessoas que nunca lá estiveram, e visto cá da Europa com aquela sobranceria da suposta superioridade ... - que tudo deveria correr sempre às três pancadas, o que não era verdade. Pelo menos comigo e do mais que conheci, não era assim. Muito embora aqui mesmo, e agora e sempre, em plena Europa civilizada, muitos juízes não parece sentirem essa preocupação. E não é sem razão que a justiça hoje em Portugal está como está...

Por outro lado, o maior desafio era o conteúdo das questões, a nível social e humano. Muitas vezes era algo de novo que me aprazia por múltiplas razões, mas sobretudo pela natureza da matéria em si, especialmente nos casos de crime, quase sempre crime de pessoal negro, entre negros, e com motivações até então desconhecidas. Diferente era o meio social, os valores, os costumes, a cultura. E quanto mais diferentes mais interessantes. É claro que muitos casos, a maioria dos casos, eram casos banais. Mas alguns outros continham dados, factos e circunstâncias, que só mesmo em África era possível encontrar.

Um dos casos mais interessantes que julguei ocorreu na Gorongosa, que era administrativamente uma circunscrição com um administrador residente, com múltiplos funcionários da secretaria e diversos elementos policiais, e com uma área que seria provavelmente superior a meio Portugal, ou seja maior que todo o território a sul do Tejo. Era em parte dessa área que se situava a famosa reserva de animais selvagens, que hoje provavelmente já não existe ou se existe poderá estar completamente degradada e que era o Parque Nacional da Gorongosa.

Mas a Gorongosa não era só reserva natural. Uma outra grande fatia do território, constituída por serranias e amplos vales, era habitada por população autóctone em grande quantidade e havia até algumas propriedades de europeus, incluindo ingleses da antiga Rodésia. Território esse que até certa altura pertenceu administrativamente à comarca de Manica, com sede em Vila Pery, mas mais tarde com as alterações administrativas, e após ter sido criado o distrito de Vila Pery, passou a pertencer à Comarca da Beira.

Ora, um dia veio parar-me às mãos para despacho um processo-crime, homicídio voluntário, ocorrido na área daquela circunscrição administrativa. Os dois acusados, pai e filho, encontravam-se detidos preventivamente na cadeia de Vila Pery. O processo estava pronto para julgamento. Havia que marcar a data da audiência. Mas as testemunhas habitavam todas lá, em povoações, algures na Gorongosa, a centenas de quilómetros. Não havia transporte regular. Nem teriam dinheiro para pagar a um transportador. A pé demoravam semanas. Não se previa que carros da administração pudessem colaborar nesse transporte. Que fazer?

Afinal isto é que é a África. A África real, vivida, e verdadeira. Dos problemas e das dificuldades. E não a África das ficções e das fantasias. Dos filmes ou dos livros. Das paisagens. Da selva. Das feras. Das caçadas. Do imaginário fabuloso.

Face aos problemas é mister decidir. Lembrámo-nos então de ir à Gorongosa, poupando àquela pobre gente trabalhos e canseiras. E um dia, na data previamente aprazada, eis que vamos a caminho, na carrinha do Almoxarifado, assim se designava o serviço público administrativo que fornecia o transporte oficial, levando os arguidos, o escrivão, o representante do Ministério Público e o defensor oficioso. Em suma, o tribunal completo, como manda a lei.

Já que a Gorongosa não vem ao tribunal, vai o tribunal à Gorongosa.

A viagem que se iniciou de madrugada, para dar mais tempo, foi só por si uma pequena aventura. Ao longo da extensa picada, isto é, o caminho de terra, muitas vezes coberta em túnel formado pelas copas das árvores que a ladeavam, eu esperava a cada instante ver assomar por entre o alto capim, a juba de um leão, dos autênticos. É que aquela picada delimitava o referido famoso Parque da Gorongosa, que mais tarde visitei. E lá vi literalmente montes de leões, dormindo em grupo, preguiçosos, fartos, nas sombras, e que fotografei de bem perto. Mas aqui na picada nem um só. Apenas vimos alguns macacos que espreitavam curiosos, alertados pelo ruído do motor, mas que depois à aproximação do veículo se escondiam guinchando. A emoção maior acabou por ser a passagem do rio Pungué sobre um batelão de madeira assente sobre tambores de transporte de gasolina vazios e impulsionado por longas varas. Mas deu tudo certo. Chegámos sem problemas a Vila Paiva de Andrada, assim se chamava a pequena povoação onde funcionava a administração. Montámos o aparato da justiça na sala grande da administração gentilmente cedida pelo senhor Administrador.

Começámos o julgamento.

Tratava-se do caso mais romântico, poético e trágico que eu já vira. Merece a pena descrevê-lo.

Joarena era uma bela jovem adolescente que morava na sua povoação na soalheira encosta virada a norte algures nas serranias da Gorongosa. Devia ser uma beleza rara, e imaginamo-la com a sua tez castanha, esbelta, testa alta, carapinha entrançada e engalanada com uma flor de cheiro, porte nobre e firme, um colar de vidrilhos ao pescoço e vestindo provavelmente uma garrida capulana, caindo solta sobre sua anca. Beleza que era o orgulho da família e o encanto de muitos jovens pretendentes. Mas foi o João Chiluvo quem a ganhou.

Ao ser manifesto ter entrado na fase da puberdade, cerca dos doze anos, o João Chiluvo foi falar com os pais pedindo-a em casamento. Depois de várias ofertas e recusas, depois de longa negociação, como é dos usos, concertaram o preço a pagar pelo noivo à família, o lobolo. Em primeiro lugar assentaram no pagamento do cabaço que era corrente valer quinhentos escudos, e que lhe concedia o direito à primeira relação sexual com a bela Joarena. Antes do casamento que devia realizar-se cerca de um ano mais tarde, o noivo, ou sua família, deveria pagar aos pais da noiva alguns cabritos e uns sacos de mapira, e vários quilos de açúcar para a festa de celebração do pedido de casamento. Além de uma bonita capulana, isto é, um pano de chita muito colorido, como era corrente, e que seria a toillete, o fato solene da mãe da noiva. Deve dizer-se que o açúcar e a mapira se destinavam a produzir cabanga, a bebida tradicional, corrente entre eles, e que consiste na fermentação por vários dias da farinha da mapira ou milho, misturada com açúcar e outros artigos, tornando-se assim, uma bebida alcoólica, tão do agrado de todos. Mais tarde, no dia do casamento a aprazar, pagaria o João mais uns tantos cabritos, várias galinhas e outros artigos em abundância para plena satisfação de todos os convidados.

O João não cabia em si de contente. Nutria uma invulgar paixão por Joarena e via deste modo a possibilidade de a ter como sua mulher, o seu amor, a sua felicidade. Nesse ano alargou o seu campo de plantação de milho e de mapira obtendo uma colheita como nunca antes tivera. Rendeu-lhe vários sacos de cereal que foi vendido na cantina de Vila Paiva, e que lhe deu bom dinheiro. Era de seu agrada presenteá-la, com pequenas ofertas, colares de vidros e panos, que a tanto se satisfazia a sua vaidade.

Mas a forte paixão do João não era correspondida. A alma de Joarena voava mais alto. Ou fosse um cipaio, galante na sua farda caqui, ou algum branco que tenha visto lá por Vila Paiva, Joarena sonhava com outros, mas não com o João. Casaram. Isto é, no dia aprazado, o João levou os bens que eram o preço ajustado, o lobolo, e em troca levou consigo a Joarena.

Joarena entregou o seu corpo, mas não o seu amor. Indiferente e fria, exasperava o João. Corre o tempo. O casamento sofre numerosos incidentes. O desagrado é uma constante para ambos. Joarena não tem filhos. Não trabalha na machamba como as outras mulheres. Não cumpre a tradição. Deste modo o João podia devolvê-la à família e até pedir a devolução do preço pago, segundo os usos e costumes. Mas isso o João não faria em caso algum. O João ainda esperava conquistar as boas graças, o amor da Joarena.

Um dia Joarena, com sua prima, resolveu ir visitar uns parentes que moravam numa povoação vizinha. Seguiam o carreiro no mato que levava a essa povoação quando lhes surge pela frente o João. Este, havia dias que não dormia com ela, e não só estava ardendo de desejo como estava consumido de ciúme, desconfiando que Joarena se fosse encontrar com outro homem. João tinha o coração envenenado pelo amor-ódio-raiva-desejo, e a mente confusa e sem discernimento.

- Onde vais Joarena? Há dias que não te vejo, disse o João.

- Vou com minha prima visitar minhas tias e primas ali à povoação.

- Tu vais é encontrar-te com outro homem... Hesitou. Não queria discussões com a Joarena. - Mas se vais visitar os parentes eu vou contigo.

- Não, replica logo Joarena.

- Deves lembrar-te que sou teu marido. Manda a tua prima embora. Eu sou que te acompanho.

E segurando no braço da Joarena puxou-a para o meio do capim. Desejava ter relações de sexo com ela, ali mesmo, sem demora. Joarena grita e debate-se, recusando. O João perturbado pelo seu estado de excitação, ante a recusa, roído de ciúme, toma o pequeno machado que sempre trazia consigo pelo mato, e dá uma pancada violenta na cabeça da Joarena. Depois outra e outra. E mata-a.

E de repente apercebe-se de todo o mal. E de uma intensa raiva passa a sentir uma insuportável dor, tão forte e profunda que o imobilizou chorando sobre o corpo ainda quente da mulher amada.

A prima que se apercebeu da tragédia foi de corrida à povoação dar parte do caso. E foi então que o velho pai, e o jovem irmão, da Joarena, armando-se de seus machados, foram ao local onde se lhes deparou a triste cena do João chorando convulsivamente sobre o cadáver da sua vítima, da sua paixão e da sua perdição. E ali, insensivelmente, alheado de si mesmo, o João se deixou matar à machadada, como quem deseja de sua vontade submeter-se à fatal punição pelo seu crime.

Ao ler este processo, e tentando transpor para a vida real a descrição fria e simples na redacção dos investigadores, imaginei os sentimentos, fortes, intensos das pessoas que vivendo num estado de civilização muito atrasado e com usos e costumes tão diferentes dos nossos, todavia sentindo como qualquer de nós, os mesmos sentimentos e as mesmas emoções, porventura com mais intensidade, já que são mais naturais e espontâneos e mais puros. Sem artifícios, sem preconceitos...

A mãe da Joarena, foi a primeira declarante. Velha, provavelmente septuagenária, alquebrada, de carapinha completamente branca implantada sobre um crânio castanho-escuro, o rosto e o corpo cor de canela, rosto rugoso, encarquilhado, vestindo unicamente um pano cingido à cintura, descalça, de tronco nu, com os seios tornados duas longas peles secas, caindo até ao meio do ventre.

- Como se chamai - Perguntei.

- Qual o teu nome, repetia o intérprete na sua língua nativa.

- Miséria, respondeu a velha.

- O quê? Repliquei com surpresa.

- Miséria, chama-se Miséria, explicou o intérprete.

Miséria é para nós a pior situação de um ser humano, moral ou materialmente considerada. Mas, desconhecendo a semântica, e atendendo simplesmente à fonética, miséria é até uma palavra bonita, bem soante, alegre e viva, com o E aberto quase musical. Foi decerto por esse motivo que a palavra foi adoptada e se tornou nome próprio.

Muitos outros casos, tristes é certo, que os crimes são sempre desgraças e mexem muito com a vida e os sentimentos das pessoas, e até da sociedade, mas em certos aspectos interessantes, tocaram a minha sensibilidade, algumas vezes agradavelmente, outras pelo lado pior e da pior forma. E muitas vezes me interroguei sobre a legitimidade de julgar segundo os nossos padrões morais, se este seria o nosso verdadeiro e correcto papel a desempenhar junto desta gente.

Um dia foi-me presente um homem de meia-idade, rondando os cinquenta, na aparência, e segundo os nossos critérios e experiência da vida. Eles, isto é, os homens do mato, os que viviam num estado de maior atraso, quase nunca ou raramente sabiam a sua idade nem tal coisa era do seu interesse. De resto só algum, residentes nas povoações ou próximo é que faziam o seu registo civil. Tinha sido detido por cultivar, consumir e vender seruma, e vinha ao tribunal para prestar declarações, e para o juiz verificar a validade da prisão e a sua eventual manutenção, como é de lei.

A seruma ou cannabis sativa, ou cânhamo da índia, e que aqui na Europa é conhecida por erva, marijuana, haxixe e muitas outras designações, é uma planta, um arbusto do tipo tabaco, mas considerada um alcalóide, estupefaciente, ou seja: droga. Já que causa habituação e dependência. E com consequências do foro psiquiátrico. E sociais. Como todo o estupefaciente. Embora em grau moderado. E era por isso proibida. A sua posse, qualquer que fosse a sua utilização ou seu fim, inclusive o consumo, era crime, se bem que a lei considerasse de menor gravidade o simples consumo.

Ora, eu tinha começado a perceber que era tradição o consumo deste produto na sua forma natural, e bem assim o seu cultivo. Produto a que eles chamavam tabaco. Não entendiam na sua compreensão face às tradições, porque o tabaco dos cigarros era

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Noutra ocasião a policia apresentou à legalização da prisão, dois jovens nativos acusados de violação de duas raparigas. Prestadas as declarações obrigatórias, para avaliar da legalidade da detenção dos presos, primeiro dos arguidos e depois das queixosas, as raparigas, logo se concluiu que as raparigas tinham consentido nas relações sexuais. O que era contrário ao pressuposto do crime da violação cujo quadro legal exigia o uso de violência, e portanto relações sexuais contra a vontade das pretensas vítimas, as mulheres. Portanto não estávamos em presença de indícios de violação. Logo, a prisão era ilegal.

Elas concordavam, e admitiam que os rapazes não usaram de violência e as relações foram consentidas. O que não admitiam era que os rapazes que teriam prometido pagar-lhes uma certa quantia, não cumpriram o prometido. E daí a indignação das raparigas. E a queixa à policia. Indignação que os cipaios compartilhavam, pois o feito em apreço era considerado geralmente uma patifaria dos detidos. Só que a verdadeira questão legal, com os mesmos factos, era outra. À face da lei o crime era das raparigas pela prática da prostituição. Ou a sua tentativa. O resultado seria mandar os detidos em liberdade e remeter os autos ao Ministério Público para investigação do suposto crime de prostituição.

Isto deixava estupefactos os polícias nativos, naturalmente mal informados da lei e influenciados pelas tradições locais.

Estes casos referidos mostram que as nossas leis europeias careciam de adaptação local pois em muitas situações não tinham correspondência com a vida real africana.

Com efeito, os crimes sexuais do nosso Código Penal, estabelecidos sobre e segundo uma certa filosofia e moral de referência a valores cristãos, e éticos, à europeia, e bastante rígida, não tem a menor correspondência com os valores destas sociedades quase primitivas. Nem estupro, nem atentado ao pudor, ou ofensa à moral pública, ou mesmo prostituição, ou conceitos morais ou sociais como virgindade, honra, decência, pudor, castidade, etc são conceitos que façam parte da sua cultura, da sua vida corrente. A sua moral ainda não estava a esse nível. As suas preocupações são muito mais materiais e de sentido imediato. São as meras preocupações da sobrevivência.

Em sociedades de cultura primária, a sua ética terá de ser igualmente primária. Basta pensarmos que se vestem muitas vezes com uma tanga, e que a nudez é mais natural do que o vestuário, que ao começar a puberdade as famílias muitas vezes já venderam o cabaço das filhas, independentemente de casarem ou não, que qualquer mulher aceita ter relações de sexo mediante um pagamento sem que o marido ou a família considere um acto reprovável, de adultério, ou prostituição, e as famílias preferem ter filhas em vez de rapazes, pois as filhas, se estão na família são factor de produção, por serem obrigadas, juntamente com as mães, a cultivar as machambas e colimas, e quando se casarem, a família beneficia de um valor económico com o pagamento do lobolo, pelo noivo.

A mesma incompreensão quanto às bebidas e à seruma. E com toda a razão.

Deve esclarecer-se que estamos tratando de uma certa categoria de pessoas, das mais atrasadas, e que eram também a maioria, que em geral viviam afastadas dos centros urbanos, quase sempre analfabetas, vestiam tanga, ou uma simples capulana em volta da cintura, andavam descalças, e pouco contactavam com pessoas mais civilizadas. Talvez contactassem só quando passavam pela sua povoação uma ou mais vezes por ano os cipaios ou agentes administrativos a cobrar o imposto de capitação, ou imposto domiciliário, vulgarmente designado imposto de palhota ou na linguagem indígena mussoco, ou uma ou mais vezes por ano quando iam à vila ou à circunscrição administrativa mais próxima, ou iam com mais frequência à cantina de branco mais próxima vender milho, ou porventura algodão, ou comprar panos, ou sal, ou enxadas, ou comprimidos contra o paludismo, ou simplesmente embebedarem-se com cerveja.

Mas é claro que no contexto geral da sociedade africana havia outras categorias de pessoas autóctones, pretos, já civilizados, formados em Universidades, médicos ou economistas, ou outros cujo comportamento se pautava pêlos padrões europeus. Mas era ainda uma minoria. E havia muitas outras categorias intermédias, a diversos níveis, com mais ou menos formação intelectual, mais ou menos alfabetizados, que frequentaram escolas públicas, com professores pretos ou mesmo brancos, ou escolas das missões, e eram muitas, e que sempre tiveram um papel muito relevante, estes já civilizados que na maior parte dos casos concorriam aos serviços administrativos do estado ou trabalhavam nas empresas em diversas funções, em igualdade com brancos ou de outras raças e às vezes em funções hierarquicamente superiores. Indígenas integrados portanto no tecido empresarial, económico, ou nos serviços administrativos, de saúde, etc tudo próprio de uma sociedade organizada mas constituída por elementos de várias raças. O que não era inédito. E existiam por fim já numerosos jovens nativos que frequentavam actualmente escolas em diversos graus de ensino incluindo o universitário.

Havia portanto grande disparidade de graus de evolução e civilização. E quanto mais elevado era o grau de evolução, mais desenraizado ficava o nativo e mais se afastava da sua cultura tradicional, pela assimilação de uma nova cultura, antes estranha, ou ainda mais provavelmente faria a simbiose de ambas. Sem nunca perder a ligação à cultura da matriz, de tradição, como julgo que acontecerá com todos nós. E é isso que verdadeiramente distinguirá sempre, no mesmo grau de instrução, um nativo civilizado, de um branco igualmente civilizado: é a diferença de matriz cultural. Mas não pretenderemos entrar em campos de terreno vasto e difícil que deve ser deixado aos sociólogos, psicólogos, antropólogos ou outros, (que tal não se compadece com uma simples narração de alguns factos, ocorridos em tempo e lugar concretos), e que é o problema das culturas, do abandono de uma pela assimilação ou não assimilação de outra, e dos problemas daí resultantes, de identidade social e cultural. Ou da sua carência.

Todas as pessoas têm seus medos. Ou medos imediatos e muito terrenos, da cobra ou do leão, ou das calamidades, dos fogos ou das cheias, das tempestades, do raio e do trovão, ou do vizinho mau, do mau-olhado, da bruxa, ou da fome, da doença, que pode ser também resultante do mau-olhado, ou do cuxe-cuxe, ou seja o celebre curandeiro, e do seu feitiço. E da morte. E de todos os mistérios da vida.

O cuxe-cuxe ou feiticeiro, é uma instituição da cultura indígena. Mas não apenas africana. Acontece um pouco por todo o mundo, em todas as sociedades, em todas as culturas, e que todos conhecemos um pouco, da prática, da literatura, os feiticeiros, as bruxas, as fadas, as mulheres de virtude, as benzedeiras, os curandeiros, os endireitas, os xamâs ! Por vezes com um sentido algo religioso, até transcendental. Do milagre! Da invocação dos espíritos, da leitura dos astros, da interpretação de sinais, de qualquer natureza. E muitas outras nuances dos temores e dos presságios. E também ali, o feiticeiro ou cuxe-cuxe. Pode ser um charlatão, aldrabão e vigarista, na pior imagem que dele se possa ter, que só pensa no melhor modo de ludibriar as pessoas, usando das melhores artes do logro e da manipulação, da magia, fingindo prestar um serviço, que sabe não produzir qualquer efeito útil, para tirar o maior proveito da situação, figura que é a mais vulgar. Ou pode ser um curandeiro verdadeiro e honesto, utilizando ervas, em chás, infusões ou unguentos, e praticando assim uma medicina natural, empírica, uma alquimia, embora simples e primária, mas algumas vezes eficaz. Ou usando processos psicológicos apreendidos por intuição e experiência de vida, para curas de espírito, de possessos, ou outros. E que são poucos. E há muitos outros casos intermédios. Até algumas vezes, nos piores casos, por maldade, aconselhavam as pessoas a matar uma criança ou um vizinho, a pretexto de este lhe ter feito um feitiço, um mau-olhado, para lhe extrair certo órgão, que depois de um tratamento misterioso produzia um mitombo, droga ou remédio que se devia ministrar ao doente etc. praticando-se por vezes, nesse obscurantismo, as maiores crueldades e barbaridades, e a que não estava alheia uma certa tendência para a antropofagia, e toda, como diríamos, uma filosofia imanente da vida e da morte para nós difícil de compreender.

Nessa linha conhece-se a realização de actos públicos ou privados de bruxarias, missas negras, macumbas, e muitas outras modalidades de feitiçaria, em geral privados e nocturnos, usando rituais com simbologias e invocações de entidades do Além, com sons, músicas, ritmos e danças adequadas e destinadas a obter um certo efeito no estado de espírito dos participantes, com sacrifícios de animais e por vezes até humanos, numa orgia de semi-loucura. E que pode levar aos mais aberrantes resultados, inclusive, ao crime! Matéria de filmes, romances e outras formas de expressão, em geral conhecidos, mas produto do imaginário dos seus criadores. Porque verdadeiramente não são, ou pouco são, conhecidos os factos reais, pois em regra não são nem presenciados por estranhos nem divulgados.

Mas é do conhecimento da história que em muitos povos antigos, em civilizações bastante evoluídas, ainda se praticavam actos religiosos com artes de magia e sacrifícios humanos.

E daí também que eu tenha tomado conhecimento, e julgado, crimes horrorosos praticados por feiticeiros e pessoas sob as suas influências. E muitos outros, ocorridos mato dentro, decerto ficaram impunes por deles não se ter tido conhecimento.

Os curandeiros eram forçosamente pessoas influentes em quaisquer sociedades, e não menos nas africanas pelo poder, que, pelo menos supostamente, representavam face à permanente ameaça do seu feitiço. Tiveram por isso ao longo dos tempos um papel relevante nessas sociedades primitivas. Pois não eram também por vezes uma espécie de sacerdote? Não encontramos noutras civilizações funções semelhantes, misto de sacerdotes e médicos? Muito mais se poderia referir. Mas não deve esquecer-se o aproveitamento que os grupos terroristas fizeram do cuxe-cuxe, para os apoiarem junto das populações, onde esses guerreiros estranhos, que apareciam armados e por isso traziam a guerra, não eram bem-vindos.

O feiticeiro em muitos casos coabitava com a população num certo local. Podia ser um sábio conselheiro do régulo, prestigiado e respeitado, ou podia ser um elemento maléfico, temido das populações. Mas muitos feiticeiros eram ambulantes, andavam pelas povoações sem se fixarem, apareciam e desapareciam como fumo, depois de cobrarem às populações o seu preço muitas vezes em galinhas e cabritos já que normalmente não havia ou havia pouco dinheiro.

Poderia isto ser considerado exercício ilegal de medicina? Sustentar esta tese pela positiva seria um caso bastante caricato!

É claro que nas cidades e povoações desenvolvidas, a vida funcionava à europeia, havendo hospitais e médicos, havendo ciência, técnica, equipamentos e medicamentos, regras e disciplina de procedimentos. E daí o contraste permanente entre umas situações e outras. E as intermédias. E sem esquecer que havia muito africano, já evoluído, que recorreria normalmente à medicina oficial, como seria natural, mas à socapa não deixava de consultar o seu... curandeiro. Por causa das bruxas... porque mesmo não acreditando nelas, como diria o espanhol, ...”pêro que las hay, hay !”.

Ainda quanto à aplicação ou não das leis europeias ao africano, antes considerado indígena, ou nativo, significando pessoa de estatuto diminuído, agora formalmente cidadão de pleno direito, face à realidade das circunstâncias em que viviam estas populações mais atrasadas, os grandes sectores ou institutos da ordem jurídica portuguesa não tinham ali o menor cabimento. Ou só eram aplicadas em parte. Com efeito, não havendo em geral apropriação de terras, nem construindo casas ou outros edifícios firmes, do tipo prédio urbano, implantado no solo, como define a lei, que à europeia se pudessem considerar como tal, o regime dos direitos reais, incluindo o direito de propriedade, registos, etc, não tinha aplicação prática. Excepto quando, segundo o regime de concessão de terras, o seu completo aproveitamento justificasse a conversão da posse precária de concessão, do domínio útil, em propriedade plena, o que só acontecia em geral nas cidades e portanto praticamente só nos casos de prédios urbanos, situação em que se verificava o pleno aproveitamento da terra.

Em termos práticos, os milhões de hectares que constituíam o território, não estavam cadastrados, eram na maior parte selva, ou simples savana, não pertenciam a ninguém. Eram terrenos livre do Estado. Os nativos não demarcavam terreno, nem dele se apropriavam (para quê?) apenas utilizavam uma parte que achassem adequada para algumas culturas, findas as quais abandonavam o lugar ou não conforme lhes conviesse. E tão só junto das povoações onde habitavam. Assim, ninguém roubava terras a ninguém. O que parece fazer aqui alguma confusão às pessoas em geral, que imaginam que lá se passaria o mesmo que em Portugal onde não há um naco de terra que sobre da propriedade privada, e onde um problema de uma simples demarcação, qualquer palmo de terra, é motivo de litígio e até de mortes.

Da inexistência na prática do exercício do direito de propriedade, quer imóvel ou mesmo móvel e neste caso quando existia, sem valor economicamente relevante, também o direito das sucessões não tinha aplicação, a não ser mais uma vez nos meios urbanos e quase sempre em situações com população não indígena. E por outro lado raramente se aplicava o regime dos contratos civis e mesmo as leis da família. Ou seja, em resumo, a lei em geral ia sendo aplicada apenas onde era possível, salvo a lei penal que respeitava principalmente à preservação de valores fundamentais do homem, da vida e da integridade física, e da sociedade e cujo substrato ético era perfeitamente assimilado, pelo menos na maioria dos casos por todas as pessoas, mesmo as menos evoluídas. Em qualquer caso, em matéria criminal, o atraso de evolução social ou de civilização era invariavelmente considerado de forma favorável ao presumível infractor, na determinação da medida das penas aplicadas, como circunstância atenuante.

Como se vê, e já antes se referiu, a África verdadeira não é aquela África dos filmes e dos noticiários da televisão, dos jornais ou das referências dos políticos, únicos meios pelos quais as pessoas sabem que existe. Meios que, como se sabe, ou são redutores, exibindo pequenas parcelas do todo, ou são fantasistas, de pura ficção, ou deliberadamente falseados, conforme os interesses em causa.

A África real é esta, das gentes, sobretudo das gentes, das suas dificuldades, dos seus problemas, da luta pela sobrevivência, das calamidades, da fome, das doenças, das febres, dos perigos, dos odores fortes, dos cheiros.. da qual também se dá apenas uma sumária amostra.

E de tão diferente que é, e tanto mais o é, mais se torna apaixonante.

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