O golpe de teatro

Moçambique, Vila Pery, 24 de Outubro de 1975.

É a época das queimadas. A savana de altos capins e matos ressequidos está pronta para o milagre da renovação. Anualmente, por Setembro e Outubro, os fogos que duram longos dias e noites, num espectáculo impressionante de beleza, mas terrífico, com frentes de dezenas de quilómetros, consomem milhares de hectares de ervas e de matos, antes da chegada das chuvas de Verão. O céu cobre-se de fumaça e o ar fica irrespirável. Melhora com o cacimbo da noite, mas logo de manhã o ar está de novo pesado e o ambiente abafado. Pairam no ar algumas fagulhas apagadas dos incêndios ocorridos nos dias anteriores que os ventos transportam de longas distâncias, numa dança e num rodopio loucos, às vezes por cima das nossas cabeças. As chuvas chegarão em breve. É o anúncio da chegada do Verão no hemisfério sul, da época da monção subtropical, de planalto, caracterizada por chuvas intensas e frequentes, mas não tão intensas como nas regiões tropicais. Que fazem reverdecer de novo os capins e dão nova vida aos animais e às plantas, enfim a toda a natureza.

Era pouco antes da oito da manhã e o sol, rompendo a bruma, estava já bastante acima da "Cabeça do Velho", o grosso, alto e largo morro situado a nascente da cidade e que de longe parece o perfil de um rosto de velho, deitado. O calor já se fazia sentir, incómodo, pela transpiração que colava ao corpo as roupas leves.

Era um dia igual aos outros. Pelo menos era o que eu pensava. E como habitualmente dirijo-me para os escritórios da fábrica da grande empresa, a Textafrica, nos arredores da cidade e onde eu trabalhava havia cerca de um ano. Tomo a estrada principal, conduzindo devagar, como sempre, e ao voltar para a estrada particular da fábrica cruzo com o colega de Direcção, o dr. Flores (1), que vinha em sentido contrário em direcção ao centro da cidade. Sem pararmos, fizemos uma saudação num gesto breve e seguimos os nossos destinos.

Tudo estava normal, excepto que o dr. Flor levava no seu carro uns quatro ou cinco pretos. Mas fardados e, ao que parecia, armados O que aparentemente naqueles tempos não era muito de estranhar.

Chegado ao escritório da empresa encontrei o pessoal em grande excitação, circulando pelas salas e corredores e interpelando-me se sabia o que acontecera ao dr. Flores. Contei o que vi. - Mas não, diziam aflitos, o dr. Flores foi preso pela Frelimo, e os pretos que seguiam no seu carro eram camaradas da Frelimo, e levavam-no certamente para o palácio do Governo.

(1) Não é o nome correcto da pessoa. Por respeito por quem já não está entre nós, foi usado um nome fictício, mas a pessoa é facilmente identificável. Noutros casos se procedeu do mesmo modo.

Contam ainda que corria o rumor que durante toda a noite a sua casa, uma vivenda no bairro da empresa, tinha estado completamente cercada por tropas da Frelimo num aparato bélico de estarrecer, mas totalmente despropositado, e antes das oito da manhã quando saía de casa prenderam-no e levaram-no. Não se sabe para onde.

O dr. Flores, pessoa acima da meia-idade, era doente cardíaco que já tivera antes algumas crises e receava-se que uma situação de grande pressão causasse danos piores ou mesmo fatais.

Era uma pessoa muito estimada por todo o pessoal da empresa, de todos os níveis hierárquicos, brancos ou pretos e de todos os níveis sociais e o mesmo na cidade, em virtude da sua bondade e correcção no trato, com todos, e por isso compreendia o motivo de preocupação dos presentes.

Rodearam-me apreensivos. Lia nos seus rostos a ansiedade e a muda indicação de que eu, como colega, e sendo naquele momento único representante presente da Direcção da empresa, era meu dever, urgente, fazer alguma coisa por ele. A minha mente fazia também essa leitura.

Eu nunca me tinha vergado à pressão dos elementos da Frelimo nem calava factos ou situações que eu considerasse erros ou ilegalidades, às vezes gritantes, ou casos insólitos que com eles aconteciam, nem deixava passar ocasião para criticar em geral os rotundos disparates, que eram os seus constantes erros grosseiros ou mesmo actos mal intencionados, em qualquer caso inaceitáveis. Face à situação não podia ficar indiferente. Por isso decidi-me ir saber o que se passava e tentar resolver a situação, que no modo de ver de todos os presentes só podia tratar-se de um grosseiro equívoco.

Saio dos escritórios e volto à cidade, dirigindo-me ao palácio do Governo, mas à entrada da cidade cruzo de novo com ele, de volta. Parámos. E conta-me que fora preso por engano e que o assunto, afinal, era comigo.

Compreendo imediatamente qual era a minha situação, e mais claro ficou logo que o único “frelimo” que agora o acompanhava, se mudou, rapidamente do seu carro para o meu.

Muitas vezes usávamos na linguagem corrente, à falta de palavras mais adequadas ou melhor designação, por “frelimos” ou "camaradas” os elementos da Frelimo e por isso as usaremos muitas vezes.

Decido, como vinha antes acontecendo, enfrentar o problema e a Frelimo. Vou em frente. Chegado ao palácio do governo, com o frelimo sempre à ilharga ou nos calcanhares, logo encontro na escada, o então Administrador do Chimoio, o Alfredo Muchanga, preto, que provinha dos quadros da administração colonial, um simples escriturário, agora aderente à Frelimo, e promovido a administrador de concelho, que me cumprimenta efusivamente. Digo-lhe que vou falar com o governador e que entretanto já indiquei o seu nome ao Presidente do Tribunal da Relação para ser nomeado juiz substituto da comarca. No que se abriu num amplo sorriso alvar, envaidecido.

E que em breve será publicada a sua nomeação no Boletim Oficial. O sorriso alargou-se ainda mais.

O palácio do governo, assim se convencionou chamar-se, não tinha nada de palácio, pelo menos no sentido tradicional europeu, que nos sugere sempre algo de artístico, de belo. Era apenas um edifício volumoso, feio, mal acabado, de construção recente, a que eu assisti quase pedra a pedra, desde os alicerces, pois morava logo em frente, do outro lado da avenida, num vulgar edifício de apartamentos, e tendo suportado de perto os incómodos da construção, como poeiras, ruídos e o mais.

E também não tinha nada de governo, como adiante se verá.

Subo a escadaria principal e à porta do gabinete do governador encontro o secretário Bastos. Digo-lhe que quero falar com o governador. Responde-me que aguarde. Algum tempo depois sai do seu gabinete o governador José Moiane. Dirijo-me imediatamente a ele, solicitando-lhe que me receba. Todo sorrisos, como sempre o conheci, mas diz-me para aguardar uns momentos. Todos me conhecem, todos me falam muito bem, com boas maneiras, que eu sabia ser pura hipocrisia, mas agora mostram-se algo enigmáticos, sorrindo para dentro, o que não prenunciava coisa boa. E não era..

Espero. Passam para cá e para lá, num corrupio, abrem e fecham portas e parecem cochichar pêlos gabinetes. E o tempo passa. Adivinho o cozinhado que me estão a preparar. Penso que devo ser uma presa de bastante importância para eles. Gera-se uma situação de suspense. Talvez pretendam com esta espera fazer com que eu me tome nervoso para mais facilmente me driblarem e confundirem.

Cerca de uma hora mais tarde, finalmente, mandam-me entrar para o grande salão de sessões ou de simples reuniões, que deveria ser também considerado o salão nobre, mas que de nobre nada tinha, e que eu bem conhecia, onde já anteriormente, assistira ou mesmo participara, em várias dessas reuniões. Entro. A sala é ocupada por duas filas paralelas de mesas colocadas topo a topo e com outra transversal ao fundo formando assim um longo U, sentando-se aí o Negrão, a presidir, tendo à direita o Cunhaliua, o comandante da Policia e à sua esquerda o Alfredo Muchanga, o administrador, com quem tinha conversado pouco tempo antes à entrada do palácio. E de cada lado quatro ou cinco pretos, que eu desconhecia, e que eram também certamente elementos da Frelimo.

O Negrão, que apesar do nome era branco, era um rapazola alto e magro, dos seus vinte e poucos anos, que fora ao que parece estudante e frequentara o primeiro ano de Direito na Universidade de Lourenço Marques, com ares muito pretensiosos, muito intelectual, sobranceiro e fazendo crer ser portador de supostas convicções profundas. Era a figura acabada do jovem revolucionário comunista, aparentemente na linha pura e radical do Maoísmo. O que não surpreendia, pois se estava no auge da revolução cultural na China, e tais atitudes entre certa juventude estavam em voga. Atitude que lhe granjeou um certo estatuto político nos quadros da Frelimo e por isso funcionava como uma espécie de conselheiro comissário político junto do governador, que era mais ou menos analfabeto, Mas na prática, sendo o mais letrado e sendo também a maior autoridade intelectual, passava por modelo de revolucionário, e por isso parecia ser o maior detentor do poder efectivo da Frelimo ali na cidade.

Como jovem comportava-se no dia a dia impulsivamente, autoritário e categórico. E no plano intelectual aparecia como se fosse o detentor da verdade absoluta. E procurava exibir a cada passo os seus aparentemente parcos conhecimentos doutrinais e ideológicos. Como era aliás normal com essa gente. E provavelmente pretendia desse modo compensar as suas carências culturais, os seus fracassos e porventura os seus complexos, com o entusiasmo das citações marxistas, extraídas do “Livrinho Vermelho" dos pensamentos de Mao, o grande timoneiro, - a bíblia marxista mais radical e revolucionária da época, talvez de sempre - tentando brilhantes de retórica perante aquela massa amorfa de analfabetos que era a Frelimo. Era e ainda é. E que tendo sofrido ou não a lavagem ideológica ao cérebro, lá por Praga ou Moscovo, ou outras capitais do comunismo, nunca foram capazes de entender patavina de nada. E as amostras que já então eram evidentes estão hoje fartamente comprovadas.

Pediram-me para me sentar. Mas não havia cadeira para mim. Fiquei de pé, como um réu, à espera de interrogatório, no topo de uma mesa. Estava a uma distância considerável dos juízes. Digo juízes porque aquilo mostrava-se como uma espécie de tribunal, os ditos tribunais populares de que já ouvira falar, mas nunca tinha visto funcionar. Ao que julgo saber os tribunais populares funcionariam em lugares públicos, como estádios de futebol e praças públicas, para que a justiça dita revolucionária tivesse a maior divulgação popular possível. E onde muitas vezes as sentenças eram logo executadas: quer fossem castigos corporais, como umas tantas chicotadas, como as sentenças de pena capital. O que faria lembrar um pouco os espectáculos de circo na Roma antiga.

Mas este tribunal era decerto especial, mais recolhido, sem a assistência e a intervenção das grandes massas, do público anónimo.

O Negrão começa então a falar:

“ - Face à opressão fascista e colonialista, o nosso povo, não podendo suportar por mais tempo a exploração, a humilhação e os desmandos dos opressores, pegou em armas e lutou durante mais de dez anos até atingir a vitória final, até se libertar da opressão e exploração... “

“ - Muitas pessoas que vivem no nosso país, ainda dominadas pelo espírito colonialista, recusam-se a compreender a nova situação, as novas ideias, a linha da Frelimo, o ideal de uma sociedade sem classes, sem exploração do homem pelo homem, autênticos reaccionários e elementos perturbadores da nova ordem social..."

“- Fazem boicote e sabotagem à nossa economia, não respeitam a autoridade constituída, tornando. Se portanto elementos indesejáveis e até mesmo autores de factos que merecem castigo.”

“ - Considerando pois ..." etc, etc, ... mil chavões desta natureza, mil vezes ouvidos, os velhos slogans de propaganda revolucionária comunista, de todos conhecidos, lá como cá, e em toda a parte.

E terminava: “ - Pois o dr. Camilo Caveiro, juiz no tribunal desta comarca, que pelas suas habilitações deveria compreender mais facilmente que qualquer outra pessoa a nova realidade política, a linha da Frelimo, tem-se recusado a compreender e acatar a nova ordem revolucionária, persistindo em manter uma atitude colonialista, e reaccionária, servindo-se da sua função para oprimir o povo, estabelecendo penas pesadas, fixando cauções exageradas a quem as não pode prestar, actuando como racista, e serviu-se das leis colonialistas para facilitar a fuga de perigosos reaccionários que fugiram de Moçambique ...

“ - Por esse motivo o povo representado pela Frelimo resolveu deter o dr. Camilo Caveiro até esses reaccionários regressarem a Moçambique para serem condenados”.

Fez-se silêncio.

O juiz estava a ser julgado. E condenado. Sem mais.

A teatral situação era uma farsa tão insólita que me deixou estupefacto.

Reagi. Passados uns momentos perguntei: - Posso fazer uma observação?

Olharam-se confundidos. O diálogo era o que menos lhes interessava. Momentos depois o Negrão, enfrentando-me, hesitante, disse: - Pode.

- Gostaria de pedir esclarecimento sobre em que consiste a detenção.

- Bem, detenção toda a gente sabe o que é ... é prisão! Diz o Negrão.

- Gostaria de observar ainda que, se a manutenção da minha prisão depende do regresso a Moçambique das pessoas que fugiram, e como é de esperar que não voltem para me serem agradáveis, pois nem eu as conheço, nem elas me conhecem, devo concluir que se trata de uma condenação a prisão perpétua?

- Conclua como quiser, responde já agastado o Negrão.

- Gostaria ainda de observar mais. Que além de este grupo de pessoas não poder ser considerado pela lei um tribunal, portanto sem legitimidade ou competência legal para julgar ou condenar, ainda que o fosse, mesmo nas sociedades com sistemas judiciais mais primitivos, é elementar dever moral o conceder aos acusados a faculdade de defesa, no mínimo a possibilidade de serem ouvidos sobre os factos de que os acusam e pêlos quais são condenados. Ora, eu estou a ser condenado sem ser julgado sem a existência de um processo, sem indicação de factos concretos puníveis por lei, sem ser ouvido, sem defesa ...

- Isso são princípios colonialistas e burgueses. Os milhares de nossos irmãos presos no Ibo e na Machava, etc. Também não foram ouvidos... Sabia isso! - Replicou o Negrão já explosivo.

- Sem pretender fazer comparações, nem falar de coisas que eu desconheço, desejava acrescentar que nos termos do artº 35° da Constituição da República Popular de Moçambique, redigida pelos comités Central e Executivo da Frelimo, ninguém pode ser preso nem submetido a julgamento sem ser em conformidade com a lei em vigor. E a lei em vigor é a lei penal e a de processo penal dita "colonial" mas válida por força do art° 71° da Constituição. E por tal motivo esta conduta é contrária à linha da Frelimo, é ilegal e reaccionária...

Cale-se, gritou o Negrão furioso, apopléctico, de rosto vermelho e congestionado, dando um murro na mesa, e terminando o diálogo.

Era o argumento último da autoridade real da Frelimo, arbitrária, despótica, primária, terrorista. Calei-me. Nada mais havia a acrescentar. Nada havia a fazer ou dizer naquele lugar e àquelas pessoas.

Também eu, como muitos outros iria pagar, e com altos juros, a satisfação de gostar de Moçambique e o ter sonhado poder ter contribuído para fazer alguma coisa por sua gente. O comandante Cunhaliua chamou um guarda que me entregou a uma escolta armada que me levou para os calabouços da polícia e da qual ele era o comandante naquela cidade.

Eram cerca de nove e meia da manhã.

Foi um dia único na minha vida, que me marcou para sempre.

VOLTAR