O ambiente geral

Quando assumi funções no tribunal o ambiente dos serviços não era o melhor. O escrivão não se relacionava bem com o juiz 1° substituto, os advogados tornavam partido por um ou outro lado, formando duas facções, e tal situação não prestigiava a justiça. Se acrescentarmos que o juiz substituto só tratava dos casos urgentes, e a mais não era obrigado, dado tratar-se de uma situação de emergência, que deveria ser provisória, mas acabava por ser demasiado duradoura, e a maior parte dos processos ficavam parados, a imagem pública do tribunal não era boa. Fui acolhido com reservas por uns ou com entusiasmo por outros. Não haveria razões nem para uma coisa nem para outra. Resolvi tomar o rumo de cortar pelo meio e manter uma situação equilibrada, numa equidistância sensata e prudente entre as duas posições. Deu certo.

Recebi os cumprimentos da praxe, de várias entidades oficiais ou mesmo de particulares, praxe que eu desconhecia, mas que aceitei, com agrado, e atirei-me ao trabalho corno referi. A mulher com a filha em casa ou passeando pelo parque e eu esquecido, no gabinete, até das horas das refeições, entre pilhas de processos.

Creio que esta minha prudência, a simplicidade de trato, afinal própria de um aldeão promovido a urbano, o trabalho e a produção, recuperaram a imagem do tribunal e da justiça, enfim dentro dos modestos limites do possível, e as coisas foram correndo bem.

O meu trabalho não teria grande eficácia se na secretaria do tribunal o escrivão, europeu, um beirão da velha guarda, e o ajudante, também dos melhores, negro, mas evoluído, com toda a propriedade um moiro de trabalho, pois era islâmico, o Sufiana Faharodine Ali Agy (este só abrandava os seus zelos no trabalho uma vez por ano, por altura do Ramada, em virtude dos cerca de trinta dias de jejum obrigatório) não dessem saída e cumprimento aos despachos. E davam. Alguns meses depois chegou um novo Delegado, inexperiente como eu fora, mas que pelas suas excelentes qualidades de trabalho e competência, depressa ficou apto a desincumbir-se da melhor forma. E sobretudo era pessoa com sensibilidade para os problemas específicos daquele meio, nos termos em que já dei algumas indicações.

Muitas vezes trocámos ideias e impressões sobre as matérias da nossa profissão, procurando a maior eficácia no nosso trabalho. E também sobre as coisas mais gerais. Mas também sobre a nossa presença ali, naquelas condições, e por isso uma interrogação nuclear e fundamental colocávamos e analisávamos, sem todavia tirarmos uma conclusão definitiva. Que decerto não havia:

- Era justo estarmos ali exercendo as nossas funções daquele modo?

E ainda diversos ângulos da mesma questão, como qual o correcto papel do europeu em África, e se é legitimo ao europeu introduzir a sua cultura sobre outra cultura (cultura no seu sentido mais natural e mais amplo), a sua religião, os seus costumes, os seus vícios, as suas doenças, enfim todos os males da civilização?

Ou não seria legítimo e curial, e até desejável, qualquer que fosse o profissional, levar junto dos povos atrasados uma civilização avançada, com ciência e técnica, a civilização europeia, de raiz cristã, universalmente reconhecida e mais ou menos exemplar ou modelar, para a qual tendiam todas as restantes culturas ou pelo menos a maior parte delas?

E não se estaria perante uma tendência geral da humanidade no sentido de uma uniformização da cultura a um nível superior num estado mais avançado da civilização?

Em qualquer caso parecia evidente que os eventuais malefícios trazidos pela civilização europeia eram largamente superados pelos amplos benefícios.

Sem grandes voos filosóficos, mas até de forma e interesse imediatista e de sentido prático, estes assuntos foram tema de múltiplas conversas e motivo de preocupação. Sincera. Nós realmente de boa fé. Compreenda-se que não se tratava de fazer doutrina, ou política, ou qualquer forma de exibição pública. Eram conversas privadas, simples e naturais reflexões de cidadãos conscientes e preocupados com problemas que reputávamos actuais e

Que tais diálogos talvez nem fossem permitidas em público, naqueles tempos, dada a sua natureza sensível e eventuais implicações de ordem política, que de algum modo poderiam beliscar a filosofia política do Estado.

Estas conversas de amigos, sem qualquer sentido conspirativo, alargavam-se a outras pessoas, algumas até com responsabilidades administrativas oficiais. E sempre chegávamos a uma única conclusão: - que a nossa presença, salvo alguns, porventura bastantes, erros de actuação prática, e a necessidade de várias correcções, e não seriam poucas, mas na essência, era não só útil mas necessária, importante e mesmo indispensável. E por isso era até desejável que se promovesse mais imigração, não só da Metrópole, como de países estrangeiros. E de preferência de gente qualificada, e quanto mais qualificada melhor, já que gente e mão-de-obra não qualificada havia ali em quantidade.

Com efeito, essa imigração teria uma importância inestimável, útil em todos os sentidos, e já que nesta fase em que vivíamos, a economia estava organizada e estruturada, e em franco desenvolvimento, oferecia imensas possibilidades para os mais diversos empreendimentos ou simples emprego. Visto que havia tantas coisas para fazer, em tantos campos e ramos de actividade e já existindo todas as condições mínimas exigidas por qualquer europeu, de segurança e conforto, e por isso, podendo ter já uma vida familiar e social normal, não seria de surpreender que as pessoas de hábitos e de exigências de certo nível se propusessem instalar em Moçambique, dando depois o seu contributo na sua área de acção, na sua especialidade, qualquer que ela fosse. Pois quem poderia negar que não eram bem-vindos mais médicos, mais professores, mais engenheiros, de qualquer especialidade, mesmo mais comerciantes, mais empresários, mais mecânicos, mais carpinteiros, mais mestres d'obras, etc?

Esta situação em que o emprego era quase certo, mal se iniciava uma actividade, era gratificante ver os efeitos muitas vezes quase imediatos da acção de cada um dos intervenientes.

Provenientes de uma sociedade industrial e consumista, ou de Segunda Vaga, para usar a linguagem de Alvin Toffler, para nós, uma primeira linha de preocupações era o bem-estar material das populações nativas ou de Primeira Vaga, que deveria ser conseguido através do desenvolvimento, ou do progresso geral: não só na agricultura, tradicional, individual ou familiar, passando para uma agricultura de técnica melhorada, ou iniciando-se uma agricultura das grandes extensões e grandes quantidades ou industrial, e a sua comercialização, gerando não só a abundância de alimentos, como depois a sua industrialização, de preferência da transformação das matérias-primas locais; como ainda o estabelecimento de uma boa rede de transportes, cada vez mais alargada e melhorada, o lançamento de novas estradas, avançando mato dentro, facilitando cada vez mais a circulação de pessoas e bens, e sem esquecer o lançamento de novas escolas e novos hospitais. Enfim, promovendo a melhoria ou o lançamento de todos os elementos que correntemente são considerados como factores básicos e necessários para o desenvolvimento.

E surge ainda outra questão fundamental: - a quem incumbe promover o desenvolvimento e como?

Pois bem, é fundamentalmente ao Estado, por um lado, criando as necessárias infraestruturais e demais condições e tomando iniciativas empresariais em muitos casos, e aos particulares por outro, no âmbito da iniciativa privada, dos interesses. Naquele tempo era dever do Estado português. Não havia a menor dúvida. E era realmente isso que estava acontecendo, e pode dizer-se, em força. Pode discutir-se se as prioridades eram bem escolhidas. Mas não pode duvidar-se das realizações, pois estavam à vista de todos. Por essa época a obra mais espectacular era a barragem de Cabora Bassa. Que, como se sabe, tantos problemas jurídicos e financeiros veio mais tarde a causar. E continua causando.

Mas havia em curso ou já terminadas muitas outras obras públicas de efeito menor, de âmbito local. E essa actividade de realização de obras, grandes ou pequenas, não parava nem podia parar que as necessidades eram infinitas e o exigente pessoal residente também não parava de reclamar, sempre e cada vez mais obras do Estado.

E havia também lugar a outras acções menos visíveis, mas não menos importantes, como a acção nas calamidades naturais, como fossem as grandes secas ou inundações, com consequentes perdas das culturas e as carências de alimentos, momentos em que o governo provia ao abastecimento das populações das zonas afectadas ou provia à realização de furos artesianos e instalação do respectivo equipamento para extracção de agua de qualidade do subsolo, nas secas, etc. E sem esquecer a profilaxia pela execução de grandes projectos de erradicação das causas dos surtos epidémicos, ou o combate à mosca, à malária, e outros males dos trópicos.

Como era aliás de sua estrita obrigação, como dever primeiro do Estado.

Mas é claro, o Estado só por si nada conseguirá fazer se a sociedade não dispuser de pessoas qualificadas, que além de contribuírem para promover o desenvolvimento material, económico, possam contribuir também para o desenvolvimento cultural, cientifico e técnico. Era por isso que se concluía que todos os que viessem, e por muitos que viessem, não eram demais. E quanto mais qualificados, melhor!

Mas tal não respondia à primeira questão que nos preocupava: - E nós, qual o nosso papel? As nossas acções serão correctas e justas?

Bom, concluíamos nós, no nosso caso concreto de agentes da justiça, e em que no nosso dia a dia procurávamos fazer o melhor, na aplicação da lei, repondo a legalidade ofendida, e muito embora os efeitos da nossa acção não fossem visíveis, por não materializáveis, mas a acção da justiça a funcionar em termos razoáveis, é sempre uma garantia de segurança para a sociedade, dando confiança às pessoas, aos cidadãos, como salvaguarda do indispensável respeito que devem merecer os seus direitos ao nível pessoal e ao nível patrimonial, garantia geral da sua pessoa e de seus bens, e esteio da segurança económica e do tráfico comercial. Embora nem sempre as pessoas se preocupem com isso e nem se dêem conta deste enorme bem, a verdade é que a sua existência é fundamental em qualquer sociedade. E em geral só se lhe reconhece a real importância quando a justiça não funciona bem, não conseguindo alcançar os seus objectivos, ou mesmo e muito pior, quando não existe.

E concluíamos que não só nós, individualmente considerados, mas todos, europeus e outros, desde que culturalmente mais evoluídos e mais civilizados, quer em serviços de Estado, técnicos ou administrativos, quer na actividade privada, tínhamos todo um papel muito importante e que era o de organizar e fazer funcionar a vida administrativa, económica e social desta sociedade de base primária, em termos civilizados. E de trazer à civilização aquela massa humana que vivia ainda em estado primitivo, atrasada de séculos, dando-lhes pelo menos a possibilidade de alcançar o mais brevemente possível, ainda que de forma gradual, todos os benefícios do progresso e da civilização ou alguns deles. E decorridas gerações, nas sociedades vindouras, a massa de cidadãos nativos, já então evoluídos, civilizados, que já tenham frequentados as escolas nos diversos graus, já seria então tão elevada, que necessariamente seriam então eles, no todo ou em parte, a maioria que se tornaria a classe ou a raça dominante. Pelo exercício de funções de nível médio ou até quadros superiores. O que tudo isto significava que nós estávamos a preparar o seu próprio futuro, ou seja, a médio ou longo prazo, o futuro era deles. Nós estafámos realmente a trabalhar para "eles". Isto é, para um futuro país, típico, africano, mas organizado à europeia, e com um enorme potencial humano e económico, onde as pessoas em geral poderiam adquirir um elevado nível de bem-estar, e portanto poderiam ser minimamente ...felizes.

E do qual país nós europeus não nos excluíamos. Pois considerávamos que este novo país, com suas gentes trazidas à civilização, era a nossa obra, o produto do nosso trabalho e empreendimento, a menina dos nossos olhos... a quem dedicávamos toda a nossa atenção.

Em qualquer caso não era concebível imaginar a África, e concretamente Moçambique, sem os portugueses, sem os brancos em geral e mesmo sem os restantes imigrados qualquer que fosse a origem, já que eram estas pessoas com um nível de instrução, de conhecimentos técnicos dos vários ramos, e no geral com um nível cultural muito superior, e que todos em conjunto sustentavam um país organizado, no público e no privado, nas suas múltiplas vertentes. A sua falta, aliás racionalmente inconcebível, forçosamente geraria o caos. Seria o regresso às origens.

Como mais tarde infelizmente aconteceu.

Só não viu quem não quis ver! Ou viu, mas fingiu não ver.

Era efectivamente o europeu o elemento charneira de toda a articulação administrativa e económica, o catalizador de toda a química do caldo social, a base estruturante de toda a sociedade, e sem o qual nenhum país africano, ou região, poderá andar para a frente. Ou de outro modo e em síntese: os povos de África só poderiam avançar para a civilização e para o progresso, a reboque do europeu.

Deve acentuar-se que viviam em Moçambique, para além dos autóctones, civilizados ou não, uma comunidade multiracial, proveniente de imigração de várias partes do mundo, que eu antes não suspeitava existir.

Apenas para só citar situações ocorrentes nesta zona de Vila Pery, além dos portugueses europeus ou de ascendência europeia já nascidos em Moçambique, tinham-se instalado como agricultores, muitos ingleses provenientes da vizinha Rodésia, outros da África do Sul, alguns de proveniência bôer, portanto de remota ascendência holandesa, e que ali eram chamados de mabunos; havia muitos gregos cujos ascendentes ali chegaram pelos anos vinte, a quando da construção do caminho-de-ferro da Beira e depois se fixaram como agricultores e comerciantes, nessa faixa central designada por corredor da Beira; muitos indianos provenientes de Goa, imigrados de longa data ou mesmo já depois da sua integração na índia, ou oriundos doutros locais deste país, e ainda muitos chineses de Taiwan (Formosa), paquistaneses e muitos outros de diversas origens.

E tínhamos conhecimento que em Lourenço Marques, na Beira e noutras cidades ou zonas do território, havia várias comunidades de imigrados ainda em maior número e mais significativas em termos de importância social e económica.

Algo de interessante que me foi agradável observar, foi o facto de estas minorias, por vezes tão diferentes entre si, se relacionarem tão bem. É que se notava um respeito mútuo pelas respectivas especificidades, nas relações correntes, no seu campo de actuação nas actividades económicas, no comércio ou agricultura. Estas categorias de pessoas na sua vida privada, criavam inevitavelmente o seu clã onde estabeleciam a sua vida social, e cultural, mais ou menos intensa, mais ou menos fechada, praticavam a sua religião, faziam seus casamentos, realizavam as suas festas familiares ou tradicionais. Muitas vezes com a participação de pessoas de outras origens e culturas, de outras minorias, para as quais eram convidadas, até com honrarias. Também nos grandes momentos da comunidade, nos actos mais significativos e solenes, muitas vezes convidavam as autoridades oficiais. Recordo-me de um honroso convite que recebi, como juiz, da comunidade islâmica, para assistir à solenidade do lançamento da primeira pedra para a construção da sua nova mesquita. E a que compareci com gosto.

Estavam já historicamente a muitos séculos de distância os tempos de D. Afonso Henriques e dos cruzados...

Interessante de referir é que os cidadãos de proveniência indiana não se constituíam em uma só comunidade, por os ligar uma relação de raça ou origem. Mas em várias comunidades. É que para eles era mais importante a religião que praticavam e os usos e costumes subjacentes, numa palavra a cultura, do que a origem comum. Os indianos que se declaravam hindus agrupavam-se à parte dos indianos islâmicos e dos indianos cristãos, ou de outras religiões por vezes menos conhecidas, revelando um sentimento pronunciado de casta ou religião, ou de classe, e de pretensa superioridade de cultura e por vezes até com acentuada animosidade entre eles. Sentimento discriminatório que não era de Moçambique mas de fora, trazido da própria índia onde, como se sabe, tem grande relevo a divisão da sociedade por classes sociais ou castas e divisão também em múltiplas religiões.

E o mesmo dentre os brancos, ou europeus, como os gregos, ou os afrikanders, o elemento cultura sobrepunha-se ao elemento raça, como dado aglutinador ou de atracção dos constituintes das referidas minorias. Ou, pela negativa, também elemento de repulsão.

Na vida corrente, na sua vida económica, de relação, os imigrados, por um lado davam-se ao trabalho de produção dentro da ordem económica e a disciplina legal do Estado, enfim da ordem jurídica estabelecida, a que aderiam natural e espontaneamente. E por outro, este conjunto de minorias, organizadas internamente, socialmente separadas, umas mais fechadas outras mais abertas, numa espécie de aparteid voluntário, espontâneo, de simples tendência natural, e talvez como instintivo meio de defesa de seus valores e cultura, mas em que toda essa diversidade constituía um caldo social e cultural enriquecedor, que funcionava em harmonia, e era sob todos os aspectos muito interessante.

E muitas vezes constituíam até fortes clãs, grupos económicos poderosos, verdadeiros lobbies, com ligações ao comércio internacional, facilitando exportações de diversos produtos locais, com manifesto benefício para a balança de pagamentos da colónia. Recordo aqui principalmente os grupos de gregos, sul-africanos, rodesianos e indianos. Grupos que não se fechavam de todo, mas conviviam correntemente na vida profissional e até social, e entre muitos dos quais eu já contava muitos e bons amigos. Entre vários gregos, lembro o casal Poriásis com o qual viajámos pela Rodésia por alguns dias. E como grupos economicamente poderosos os Polentas, os Babyolákis, e outros.

E parece-me elementar extrair a conclusão de que toda esta nossa convivência com múltiplas culturas através das pessoas das mais diversas origens, nos beneficiava a todos, e espiritualmente nos enriquecia, ao exercitar-nos no saudável relacionamento das várias culturas e na aprendizagem do respeito universalista dessas culturas e contribuindo para a aquisição de uma valiosa formação humanista eclética. Assim, a fórmula social que automática e espontaneamente se estabeleceu, funcionava muito bem. E a melhor prova de que funcionava bem era dada na escola, onde como referi, a certa altura fui professor, e portanto observador directo e atento, e tinha alunos de todas as raças e mistos de todas elas, ou quase todas. Nas aulas não havia distinção. Havia bons e maus alunos em todas elas como se de uma só raça se tratasse. Como em qualquer outra escola. E fora das aulas, no convívio do recreio, nas brincadeiras e nos desportos, habituados diariamente, por semanas, por meses e até por anos de convívio, e sendo os jovens quase sempre dominados por ideais e ainda desprovidos de preconceitos sociais e de classe, todos se relacionavam muito bem e esse comportamento deveria marcá-los favoravelmente, para o futuro, para toda a sua vida. Pois, como se sabe, a escola é também, além do mais, o local onde se fazem as mais fortes e duradouras amizades. Esta escola era, a meu ver, o modelo de escola não racista.

Pretendendo-se construir uma sociedade multiracial, ou não racial, ou sem racismo, se isso alguma vez se pudesse alcançar, mas ao menos com um racismo controlado ou atenuado, esta escola era um caminho que se me afigurava correcto.

E por outro lado, era do trabalho, poupanças, iniciativa e técnica destes imigrantes, que em maior ou menor grau, surgiam as boas explorações agrícolas ou pecuárias, industriais ou comerciais, desde a pequena fábrica de confecção ou de rebuçados, até à grande indústria de descaroçamento do algodão, ou de tecelagem; desde o pequeno comércio de bar ao pequeno armazém de panos, ao grande comércio de exportação de chá ou caju, da produção e comercialização do tabaco à extracção e exportação das madeiras exóticas, do prestador de serviços à pequena oficina, do simples empregado ao pequeno cantineiro do mato, todos tinham o seu papel, de maior ou menor relevo, mas igualmente importante.

Era este conjunto de agentes económicos que constituíam o tecido empresarial e produtivo e que sustentava o desenvolvimento. Todos em conjunto geravam riqueza, geravam empregos, contribuíam para a distribuição dos rendimentos. E geravam impostos.

É claro que perante as assimetrias verificadas entre a vida urbana e a vida do mato, as diferentes capacidades e poder entre as pessoas evoluídas e as atrasadas, e os inevitáveis jogos de interesses, é de esperar conflitos, abusos, injustiças. Que julgo poderem atenuar-se, mas infelizmente, nunca evitar, pelo menos de todo. Vicio que me parecia menos do sistema do que o resultado natural do jogo de interesses que existe em qualquer parte, em qualquer sociedade e é próprio da própria natureza humana. E da educação das pessoas. Ou da falta dela, principalmente da educação democrática, do respeito pelo semelhante.

Era então, nos casos de abusos, que a justiça intervinha, quer por via judicial quer por via administrativa, conforme as matérias. E como já referi, as pessoas que preenchiam os órgãos competentes do estado, isto é, com poderes adequados para prevenir ou castigar esses abusos, estavam atentos e activos, para repor a justiça e a legalidade. Talvez, e infelizmente, nem sempre com a oportunidade e eficiência desejáveis.

Uma referência não devo deixar passar a um certo tipo de agente económico, que foi sempre muito criticado, com razão ou sem ela, mas sempre mal compreendido: - o cantineiro do mato.

A cantina, pequeno estabelecimento indiferenciado localizado junto a um cruzamento de estradas, ou mais provavelmente de picadas (os caminhos de terra onde em tempo seco os veículos motorizados podem circular), em pequena povoação, ou em qualquer outro lugar estratégico com vista ao negócio, funcionava já, em geral, em edifício de alvenaria, sendo o piso térreo de loja e armazém e o sobrado de morada da família. Outras mais modestas eram simples construções de pau a pique cobertas a zinco ou mesmo a capim.

Ali se vendiam os panos, o peixe seco, o óleo alimentar, a farinha de milho, a enxada, as sementes de algodão, o açúcar, e os remédios mais correntes, sem faltar os comprimidos contra o paludismo. E por vezes até o rádio e a bicicleta. E tudo o mais que fosse susceptível de ser comprado. Sem faltar a venda do vinho importado e a cerveja. O cantineiro, por outro lado, comprava o milho, a mapira, o algodão, por vezes peles. A troca directa era muitas vezes a forma corrente de comerciar.

O cantineiro europeu era em geral de baixa instrução que não achando melhor meio de ganhar a vida, e se possível enriquecer, do que o comércio naquelas condições, sacrificava a sua vida social longe do seu meio natural. E acabava por ser a guarda avançada da civilização junto das populações mais afastadas. Sofrendo reciprocamente as influencias. E prejudicando não poucas vezes a educação dos filhos por estes não poderem frequentar escola, por talvez não existir no local.

Dizia-se muitas vezes que o cantineiro roubava os seus fregueses, os pretos, enganando-os nos pesos e valores. Mais esperto e mais sabido. Enganaria umas vezes outras não, conforme a honestidade e a consciência de cada um. Mas de uma coisa temos a certeza: - a "instituição" foi de grande utilidade para as gentes do mato pois era o único meio de poderem ter acesso a certos bens, que de outro modo nunca chegariam ao seu alcance. E até não poucas vezes era o cantineiro que numa emergência, um acidente de caça, picada de cobra, doença grave ou mulher com parto difícil, que na sua pequena camioneta ou no jipão, fazia o transporte do paciente para o hospital mais próximo, muitas vezes não tão próximo que não distasse algumas centenas de quilómetros, através da difícil picada.

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