Na ilha de Moçambique

O alicerce do domínio, na África Oriental, e portanto da colonização, em terras bravias, inhóspitas no ponto de vista do clima e do acolhimento, não, em geral, dos naturais, mas dos primeiros ocupantes, árabes ou mouros, segundo o vocabulário dos navegadores portugueses, foram : primeiro a feitoria, depois a fortaleza, mais tarde a igreja, ampliada com o convento. Nesta ordem de ideias a segunda fortificação permanente, construída na provincia de Moçambique, em seguida á de Sofala ou de Sofar, à moda árabe, foi a da ilha de Moçambique, frequentada pela navegação, devido á sua especial situação geográfica.

Mandou construir essa defesa inicial o capitão de Sofala, Vasco Gomes de Abreu, perdido mais tarde num naufrágio no canal de Moçambique. Dirigiu as obras e foi feitor da fortaleza Duarte de Melo, que principiou os trabalhos em 29 de Março de 1507 e os concluiu em igual mês de 1508, antes de morrer em Angoche numa campanha contra os mouros.

Em 1569 os missionários da companhia de Jesus desembarcaram em Moçambique, mas só ali estabeleceram uma sede provisória em 1619. D. Nuno Alvares Pereira, pela segunda vez governador da conquista de Moçambique, Sofala, Rios de Cuama e Monomotapa, concedeu-lhes a fortaleza, reconhecida inútil pela deficiente posição, para, depois de demolida, ali edificar o colégio de S. Francisco Xavier. Assim se efectuou. A igreja anexa teve a invocação de S. Paulo.

Em 1759 o marquês de Pombal decretou a confiscação dos bens da companhia de Jesus. Governava então a província o capitão-general Pedro de Saldanha e Albuquerque, que enviou presos para Goa os padres ali residentes. Em 1763, quatro anos depois, já no governo do capitão--general João Pereira da Silva Barba, este apropriou o edifício a sua residência. Desde então passou a ser conhecido pelo palácio de S. Paulo, e ali moraram, dessa data em diante, os chefes supremos da colónia, bem como lá se fixaram a Secretaria Geral e demais repartições da capital, até a sua transferencia para a cidade de Lourenço Marques. Até esse momento, isto é até 1763, a aposentadoria dos capitães-generais era na fortaleza de S. Sebastião, na depois moradia dos comandantes da mesma fortaleza.

Convém notar que, logo no principio, a expansão portuguesa se manifestou enérgica com elementos e meios, por assim dizer, superiores à categoria de um país de limitados réditos, estreita faixa de terra da ponta mais ocidental da Europa. E' claro que a ilha de Moçambique de escassa superfície, boa para escala e estação marítima, para posto comercial, e excelente posição estratégica, não correspondia às condições exigidas para o desenvolvimento adequado a a essa expansão. Nessas circunstâncias os primeiros dirigentes pensaram em se dilatar pela orla do continente fronteiro, situado a cerca de duas horas de viagem, à vela. Da mesma forma progrediam as transacções com os indígenas.

Assim se ocuparam as Cabaceiras, o Mossuril, ò cairel recortado da fértil zona, até cerca de uma légua para o interior. Predominavam ainda ali os xeques mouros. Alguns deles, como os da Quintagonha e Sancul concederam determinadas áreas territoriais, mediante compensações, umas honorificas, como a de graduações militares, e outras monetárias, como as dos respectivos soldos e mais vantagens. Prestaram ainda auxílios com gente de guerra, valiosos em dificeis conjunturas, tais como a invasão dos zimbos ou musimbas, selvagens antropófagos da pior índole.

A temerosa horda, ida do norte, penetrou na região de Cabo Delgado e assolou e massacrou tudo e todos que encontrou. A população do litoral, mais ou menos maometanizada, ante esta vaga de extermínio buscou salvar-se, atravessando do continente para as ilhas próximas, já povoadas, mas com pouca densidade. Os portugueses ajudados pêlos aludidos xeques, não só opuseram dique à invasão, mas ainda aproveitaram o ensejo para se apoderarem dessas ilhas e erigirem fortes, fortins e fortalezas nalgumas delas. Além da ocupação das ilhas Querimbas, ergueram uma fortaleza, em 1510, em Cabo Delgado e criaram uma feitoria na baía do Tundo Tungue destinada ao trafico da escravatura e ao resgate do marfim de pontas de cavalo marinho e de abada ou rinoceronte. Na quadra faziam-se já valiosas permutas entre Zanzibar e Quiloa e aqueles territórios. Acentuaram-se duas zonas de influencia: a de Moçambique, ao norte; a de Sofala ao sul.

A fortaleza de S. Sebastião, a mais importante de todas as fortificações antigas da província de Moçambique, assenta na ponta nordeste da ilha do mesmo nome, outrora capital, como já ficou dito. Erecta sobre rochas, de natureza coralifera, trabalhadas pelo oceano como o mais fino e delicado ponto de renda de fama pela subtileza, desenvolve-se em quatro cortinas flanqueadas por outros tantos baluartes e abrangendo um perímetro de setecentos e oitenta metros. Por aqui se faz ideia do esforço e dispêndio realizado pela metrópole para completar obra tão monumental, padrão quasi gigantesco do nosso dominio em paragem tão distante da mãe pátria, donde foi o principal material, do seu inicio à conclusão.

As suas baterias varejam tqdos os sectores em redor, com maior eficácia os do lado do mar.. Possue alojamentos, dependências, anexos, casernas, prisões, para uma guarnição de mil homens e respectiva oficialidade, deposito de degredados, que ali esteve durante séculos, armazéns, paióis e três cisternas, para agua da chuva, captada em larga superfície e com um volume de liquido para o abastecimento de dois anos. Integra a praça de guerra duas baterias razantes. Dentro da parada existia a igreja de S. Sebastião, devorada por um incêndio. As paredes aproveitaram-se para outras arrumações. E m baixo, numa das baterias à flor de agua, alveja a capela de N.^a S.^a do Baluarte, anterior à militarização do recinto.

Escolheu o local para aquela afirmação do poder de Portugal, D. João de Castro, em 1545, quando invernou na ilha, em viagem para Goa para o desempenho do cargo de vice-rei da índia. A construção só principiou em 1558, no governo de Sebastião de Sá, e o seu aproveitamento, na parte exterior, data de 1607 a 1614, segundo a opinião do tenente-coronel Joaquim José Lapa, a quem a colónia deve inequívocos serviços. Os trabalhos de aperfeiçoamento e depois de conservação nunca cessaram.

A praça sofreu vários ataques e cercos. Assediaram-na os holandeses, por duas vezes, em 1607 e 1608. Ficaram memoráveis os dois assédios. Defendeu-a D. Estevam de Ataide com cento e cinquenta homens. Urn estrangeiro, creio que francês, Francisco Pyrard, traduzido por Cunha Rivara, deixou-nos testemunho comprovativo do que foram esses cercos.

Os holandeses em guerra com Portugal, e sabendo quanto a ilha de Moçambique nos convinha, tentaram apoderar-se dela. Também outras nações tinham a mesma pretensão. Várias expedições foram organizadas nesse sentido. Em obediência a um plano preconcebido, os holandeses enviaram ali uma primeira esquadra em 1607, composta por oito grandes naus. A fortaleza resistiu ao bombardeamento e "a guarnição repeliu todas as investidas, com perdas de consideração para os assaltantes. Desesperados estes com a resistência, e por se terem assenhoreado da ilha e da cidade, aberta, queimaram-na e saquearam-na em duas manifestações de represálias.

Da segunda vez, escreve Pyràrd que em 1609, mas parece que foi em 1608, a frota de investimento subia a treze alterosas naus. Não as bafejou a sorte com resultados mais favoráveis. Nesse tempo a fortaleza de S. Sebastião não dispunha dos meios com que contou depois. Só mais tarde o seu poder militar aumentou, como o das suas congéneres da índia quando o governo de Lisboa se certificou da cobiça que a holandeses, franceses e ingleses assaltou. Neste ultimo assédio o inimigo perdeu uma peça de grosso calibre e um dos seus navios naufragou quando velejava a sair do porto.

Aconteceu-lhes ainda outro precalço. Durante o cerco três dos seus, soldados ou marinheiros, fugiram-lhes para terra, descontentes, e apresentaram-se ao governador da fortaleza. Os sitiantes irritaram-se ao máximo com esta fuga. Sem essa deserção talvez a fortaleza tivesse sucumbido. Porquê? Os cercados passavam as maiores privações e discutia-se já no seu intimo o angustioso assunto da capitulação. Os três transfugas trouxeram-lhes um vislumbre de esperança. Informaram-nos que os holandeses se encontravam na carência absoluta de munições, tanto de guerra como de boca, e por isso na precisão inadiável de levantarem o cerco. Ao passo que faziam estas declarações, de todo o ponto verdadeiras, afirmaram hipócrita e falsamente que o motivo principal da sua desercão se baseava no desejo de terem acolhida no grémio católico, e ainda que os tinham obrigado a embarcar, num acto de tirânica forca. Tudo aquilo era fantasia de três aventureiros, da pior espécie.

Os nossos receberam-nos com aparente agrado. Enganados? Talvez não. Os jesuítas apregoaram aos quatro ventos a conversão, o que lhes convinha para fins políticos e religiosos. Os três meliantes imaginavam melhorar de situação e dar largas à Índole gananciosa. Não queriam trabalhar e os holandeses constrangiam-nos a um labor extenuante.

Os do assédio calcularam que esses seus indesejáveis, compatriotas ou não, denunciariam quanto ocorria no seu arraial e que as deficiências seriam arma de muitos gumes para os portugueses. Resolveram vingar-se antes de retirarem da ilha, o que se tornava urgente. Sobreviera a monsão e, com ela, a aproximação da frota portuguesa da índia, e isto seria o aniquilamento da esquadra holandesa.

Esta na sua rota, para a África Oriental, apresara, próximo da ilha de Moçambique, uma embarcação portuguesa, como depois tomou outra fundeada em frente da fortaleza. A ambas saquearam e, por inúteis, incendiaram. Aprisionaram, é claro, as suas tripulações e passageiros, entre os quais havia oficiais dos barcos, pilotos, mestres, negociantes, alguns ricos e, a major parte, casados.

Os sitiantes com o intuito de rehaver os três desertores enviaram um parlamentario ao governador da praça, D. Estevam de Ataide, bravo e galhardo fidalgo. Ofereciam-lhe trocar todos os portugueses, seis, que tinham em seu poder, pelos três fugitivos. O governador respondeu pouco mais ou menos nestes termos:

— Os regimentos e usos da guerra proíbem entregar homens nas condições daqueles. Apresentaram-se para adoptar a minha religião e servir o meu rei, Não me ficaria bem restituí-los aoVosso braço que os mataria. Significaria o mesmo que ser eu o algoz deles.

— Sacrificareis desse modo os vossos — argumentou o comissário.

— Os meus compatriotas em vossa guarda, são prisioneiros de guerra e portanto compreendidos na lei que permite resgatá-los pela forma ajustada.

— Serão mortos à vossa vista—insistiu o mensageiro.

— Se os matardes a sangue frio não será isso acção digna de leais cavaleiros.

Um dia inteiro andou o parlamentario holandês para cá e para lá com estes recados. Sem que se chegasse a acordo. Os do malogrado assédio, despeitados, queriam tirar um desforço por iníquo que fosse. Os desditosos portugueses seriam imolados. Amarraram-nos e puseram-nos fora da tranqueira, dos aproxes, presos por uma corda, cuja ponta seguravam do lado de dentro.

— Socorro! Valei-nos! Somos portugueses! Acudi--nos! Não nos mateis, senhor governador! Tende piedade de nós! — gritavam os desventurados, fazendo inauditos esforços para comover o coração alanceado, mas insensível a tudo, que não fosse o estrito cumprimento da honra militar. Do dilema era difícil sair. D. Estevam de Ataide portou-se espartanamente. Com as lagrimas a correrem-lhe pelas faces tisnadas pelo sol dos trópicos, exortou:

— Morrei com constância. Não posso aceder aos vossos rogos. Não me é licito entregar os três foragidos. Proíbem-me Deus e el-rei. Vieram refugiar-se entre nós e converter-se à nossa religião.

Ao cabo de certo tempo — infinda tortura moral — os holandeses excitados, dominados pela cólera fria dos homens do norte, fuzilaram a tiros de arcabuz os seis infelizes portugueses, não sem que da fortaleza caísse sobre eles densa saraivada de balas de artelharia e metralha dos bacamartes e espingardões.

Nesse mesmo dia principiaram os trabalhos do levantamento do cerco. Pouco depois o inimigo tomava o rumo de Sonda. Decorridos sete ou oito dias avistavam de terra a esquadra portuguesa da índia. Por diferença de uma semana, deixaram os desditosos prisioneiros massacrados de serem condignamente vingados.

Os três desertores holandeses foram levados nessa mesma monsão para Goa. A população portuguesa sempre os olhou de revés. Todos três tiveram mau fim.

Ao governador D. Estevam de Ataide, que com tanta valentia e pundonor soube cumprir o seu dever contra almirantes holandeses da fama de Paulus Veneaerden acusaram-no, da segunda vez que ali exerceu o mesmo cargo, de tratar mais dos seus interesses que do bem publico. Sindicou-o o desembargador Francisco da Fonseca Pinto, que julgou provada a incriminação de concusssão. Demitiram-no e sequestraram-lhe os bens, que, liquidados, foram aplicados às obras da fortaleza. O acusado, vergado de desgostos, entregou a alma ao Criador, ao cabo de um ano, e ali ficou sepultado.

Raro é o governador de Moçambique, com este titulo ou de capitão-mór, a quem a maledicência das terras africanas, aquecidas pelo sopro ardente do Equador, não conspurcasse a reputação. Felizmente tem-se ido rehabilitando a memória dalguns. Com o tempo a posteridade ha-de fazer a justiça à quasi totalidade.

Quasi nunca o colonial de certa categoria se retirava impoluto das possessões ultramarinas, nossas ou dos outros. Á aleivosia, provocada pelos interesses feridos, correspondia a ingratidão dos reis com. frequência originada no exacerbamento político, ou doutra ordem, dos ministros e conselheiros. O progresso extirpou em boa parte tão nefasta enfermidade. Ainda de hora em quando prevalece, mas, felizmente bastante atenuada.

Raro é aparecer um nome dos que governaram colónias, ilustre por qualquer motivo, que não tenha a babujá-lo a peçonha do aleíve. Era devido à quadra e ao clima. Tudo melhorou; até isso. Nas nossas e nas estrangeiras quanto mais alto ascendia o dirigente, mais sibilante e impaludada repenicava a trombeta dos mosquitos zumbidores, arautos clamorosos do murmúrio rasteiro e irifamador, baixos-falantes da injuria hipocritamente cobarde, que o juizo severo da posteridade, na sua cristalina obra de equitativa rehabilitacão, coloca no seu devido lugar. As colónias, até certa época, pela sua constituição especial, não foram, nem podiam ser, mansão de justos, nem céu de almas puras; mas foram eficaz purgatório, onde a ardentia dos trópicos serviu de cadinho para acrisolar muito carácter.

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