LINHAS GERAIS DO PROJECTO POLÍTICO DA FRELIMO
Na sequência do projecto iniciado nas
zonas libertadas e das palavras de despedida ao povo tanzaniano, em 23 de Maio
de 1975:
«Nós queremos criar o Homem Novo. Queremos
criar os futuros revolucionários. Queremos criar a nova mentalidade livre, com
a nossa própria personalidade. Também queremos libertar alguns que ainda persistem
(tanto em Moçambique como na Tanzânia e em todos os outros países independentes
da África) em usar uma mentalidade escrava do estrangeiro. Por isso, teremos as
nossas novas escolas que ensinarão a todo o povo os melhores meios de combater
esse mal» (MACHEL, S.)75,
o Presidente confirmava o novo desafio da reconstrução
nacional, para depois anunciar as linhas gerais do projecto da Frelimo para
essa «nova fase». Eram as seguintes as prioridades da «nova fase»76,
que exigiria de todos «trabalho e sacrifício»77:
1) Criação de uma sociedade nova e do Homem Novo, com uma
mentalidade livre da dependência ao estrangeiro;
2) Formação de uma nação e de um Estado novo, situados
ao nível das nações modernas;
3) Desenvolvimento de uma economia baseada na agricultura e na
indústria (MACHEL, S.)78.
Este projecto, qualificado de
«revolucionário», aparece ligado à utopia da modernização da sociedade:
«queremos fazer de Moçambique um país moderno» e «em conjunto e unidos
marcharmos vitoriosamente para o progresso» (MACHEL, apud REIS, 1975: 464).
A tomada do poder significava para o Povo,
acima de tudo, assumir a direcção e o controlo do campo da historicidade,
valorização da sua cultura e construção de um novo mundo da vida.
A Revolução perdia o sentido de sublevação popular violenta, de
uma revolta contra o invasor estrangeiro, para significar mais mudança
estrutural de longo prazo, que provém do passado e vai atingir o futuro
(MARTINS, 1992: 8). Trata-se de revolução mais no sentido de processo de
mudança social. Mesmo que esta dimensão estivesse na Frelimo da «luta armada
revolucionária», agora o seu campo de acção é maior. Estende-se a toda
sociedade e não apenas às zonas libertadas, abrange os vários segmentos
económicos e sociais como da indústria, do campo, da ciência e da cultura. A
Frelimo estava assumindo o desafio da revolução com nova dimensão de processo,
que implica conhecimento mais profundo da realidade, para torná-la, ao
mesmo tempo, «direccionador da acção». E nisto reside, segundo Estêvão Resende,
a modernidade do conceito de revolução. Daí a sua ligação com o
desenvolvimento, com o progresso, enfim, com a modernização da sociedade. Enfim
torna-se «uma categoria reflexiva que faz confluir as condições do agir
político com a análise do conhecimento histórico» (ibidem).
O carácter revolucionário do projecto
estava também no seu carácter popular. Ao defini-lo como tal, a FRELIMO estaria
definindo, pelo menos em teoria, a classe dirigente e toda a sociedade como
actores participantes directos do processo de construção do campo da
historicidade, ou seja, estava considerando imprescindível o envolvimento de
toda a sociedade na construção da Nação--Estado.
A Frelimo acentua que, nesta nova fase, a
revolução ou modernização se faz pela ciência e pela técnica. Samora Machel
desenvolve todo um discurso sobre a importância e o carácter revolucionário do
trabalho (MACHEL, 1974b: 13).
Aplicando-o à Educação, Samora Machel faz
ver que o projecto implica: na «criação de uma Escola de tipo novo», onde «se
deve valorizar 'devidamente' o trabalho manual como uma das fontes de
conhecimento» (REIS, 1975: 214); em fazer combinar o ensino com o trabalho
produtivo socialmente útil79; enfim, em fazer da Escola espaço de
formação intelectual, participando na produção. O objectivo é criar no aluno,
desde os primeiros anos de escolarização, uma mentalidade de trabalhador. Em
segundo lugar, levar o aluno a interiorizar que o seu trabalho deve ter
dimensão económica, com uma mentalidade de produtividade, rompendo com a
mentalidade «tradicional» de economia de subsistência, incompatível com a
mentalidade da modernidade.
Os discursos de Samora Machel, baseados na
prática do trabalho colectivo das zonas libertadas, visam mostrar às
populações, em geral, que o conhecimento objectivo da realidade social e o
critério de avaliação do verdadeiro engajamento do indivíduo na revolução
constituem-se pela mediação do trabalho; que, ligando o Homem à Natureza, dá
conteúdo e consistência teórica à práxis e torna possível o conhecimento
objectivo do próprio Homem. Pelo trabalho, identifica-se e procura-se superar
as contradições. Em suma, o trabalho dá ao conhecimento e à acção humana a
dimensão de historicidade. Daí que a educação, que se pretende crítica e revolucionária,
deva andar articulada ao trabalho produtivo.
A utopia da modernização não surge apenas com a independência. Ela
está presente nos discursos de mobilização anteriores a 1975, vistos quando
tratámos da educação nas zonas libertadas.
Baseando-se igualmente na experiência das
zonas libertadas, Samora Machel estabelece como estratégia o contacto
directo dos dirigentes com as massas para sucesso do projecto (MACHEL,
1975a: 27) e como método o trabalho colectivo e a solução política dos
problemas do País, antes de ser administrativa, não devendo sobrepor a técnica
à política (MACHEL, 1975: 205)80.
Por este projecto político, a Frelimo já
no poder visava instaurar uma «nova ordem social popular» no país (REIS,
1975: 45). A estratégia e o método definidos ajudariam a manter a população
sempre mobilizada e, sobretudo, a consolidar a postura revolucionária do
Partido.
Essa postura, como fruto de uma prática de
luta e de superação de contradições internas, na sua origem traduzia-se na
união estreita do ciclo dirigente com o Povo, na priorização de soluções
políticas às burocráticas dos problemas das massas, na reflexão dialéctica da
realidade social e na sua extensão dinâmica a toda a sociedade. Ela implicava
também uma moral, uma «disciplina rigorosa» aos militantes (III CONG: 93) e um
«combate enérgico» contra os preconceitos baseados na cor da pele, na região de
nascimento e na religião, para o sucesso do projecto (REIS, 1975: 31/52).
Em que medida, na nova fase, a Revolução
caminharia com a modernização, e esta com a afirmação do poder? Em que é que
este processo de modernização da Frelimo diferia da modernização colonial que
excluirá a participação da sociedade colonizada? Como conseguiria a FRELIMO
implantar o seu projecto de modernização, assegurando os interesses da maioria
da população sem marginalizá-la? Os desafios punham-se não somente a nível
económico como também a nível cultural. Ou seja, qual (seria) é o lugar da
cultura nesse projecto modernista? Como é que a Educação foi respondendo aos
desafios do projecto nacional e como é que o próprio processo ajudou ou
não a Educação a colocar-se ao serviço da maioria do povo?