Capítulo Quinto

Capítulo Quinto

Histórias separadas

De Setembro de 1974 até Novembro de 1975, o império colonial português dá lugar a cinco Estados soberanos que enfrentam as dificuldades da construção de nações fundadas na dupla herança do período colonial e das guerras de libertação.

Spínola não conseguiu impor uma "Comunidade Lusíada" inspirada pela efémera Comunidade Francesa dos princípios da V República. As independências sucederam-se sem qualquer ordem e cada país seguiu o seu caminho. No entanto, existem alguns traços comuns na história recente dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). A saída precipitada dos Portugueses deixou atrás deles sociedades transtornadas pela colonização e pela guerra, sociedades subitamente privadas da grande maioria dos seus quadros. Além disso, o contexto da guerra fria em que se desenrola a descolonização impeliu os movimentos nacionalistas africanos a procurarem a sua inspiração no marxismo-leninismo e os novos Estados a fazerem uma prolongada estada no campo do "socialismo real", Moçambique e Angola entraram quase imediatamente num ciclo de guerras civis e de intervenções estrangeiras que mergulhou ambos num caos de que ainda procuravam sair em meados dos anos 90. Com efeito, segundo os Indicadores de desenvolvimento Humano (IDH), as antigas colónias portuguesas de África encontram-se entre os mais débeis países do mundo. O IDH é um índice sintético, cujo valor se situa entre O e l, que considera a saúde, a educação e o rendimento de cada país. Na classificação dos países em função do seu IDH, o Canadá ocupa o primeiro lugar. Alguns número (1993) dão testemunho da grande miséria dos PALOP:

(D (2) (3) (4) (5)

Guiné-Bissau 44 anos 61% 150 1,05 29,1

Cabo Verde 68 anos 33,5% 122 0,407 101

S. Tomé e Príncipe 65,5 anos 40% 128 0,130 135,4

Angola 47 anos 57,5% 155 11,1 8,6

Moçambique 47 anos 66,5% 159 16,4 20,2

(1) Esperança de vida

(2) Taxa de analfabetismo

(3) Posição mundial do IDH

(4) Milhões de habitantes

(5) Densidade em número de habitantes por km²

I — Guiné-Bissau e Cabo Verde: malogro de uma união original

A luta do PAIGC pertenceu, nos anos 70, à galeria dos mitos heróicos do terceiro mundo. O movimento guineense e cabo-verdeano ficou a dever a sua reputação ao facto de que ter conseguido obter, praticamente sozinho e pelas armas, a libertação do seu território, por apresentar um projecto de sociedade e por ter à sua frente Amílcar Cabral, chefe carismático, homem de acção, diplomata e teórico. Durante a guerra de libertação, cuidadoso com a "frente diplomática", o PAIGC convidou numerosas delegações estrangeiras a visitarem as zonas que dominava e a observar as instituições que criava. A administração corrente ficava a cargo dos "comités de tabanca", que eram poderes locais e colegiais. Organizações de massa, como as Forças Armadas Revolucionárias do Povo, garantem a mobilização popular. O reabastecimento é confiado aos Armazéns do Povo. O Estado-PAIGC parecia, além disso, que iria escapar ao peso do centralismo democrático e da burocracia e orientar-se para uma administração mais próxima das realidades locais.

Por isso, a chegada da Guiné-Bissau à independência suscita muitas esperanças nos meios terceiro-mundistas. O africanista Basil Davidson, próximo dos movimentos de libertação da África portuguesa, encontra, em Outubro de 1974, arroubos líricos para comentar esse acontecimento: "assiste-se (na Guiné-Bissau) à chegada ao poder de uma ideologia política e de uma praxis que já criaram um modelo de independência social e política de um tipo até aqui inédito em África, modelo revolucionário em comparação com as estruturas e as instituições de que são dotados outros países recentemente independentes" (Lê Monde Diplomatique, Outubro de 1974, p. 34).

Todavia, quando os Portugueses deixam o país, em Outubro de 1974, não faltam os problemas. O mais grave é o estado de sub-desenvolvimento e de degradação económica que o colonizador deixa atrás de si. O mais urgente é recuperar a agricultura do país. Dois terços das terras cultivadas antes da guerra são baldios quando o PAIGC se instala finalmente em Bissau. Quanto ao sector industrial guineense, tem como ponta de lança uma fábrica de cerveja que fornecia as tropas portuguesas. O PAIGC dá prioridade à agricultura, actividade de 90 % dos guineenses. Socialista e não-alinhada, a Guiné procura por toda a parte o auxílio internacional. Cubanos e Soviéticos, mas também Franceses, Escandinavos, Holandeses e Brasileiros, habituam-se a frequentar Bissau. Com os seus vizinhos da República da Guiné e do Senegal, as relações são mais tumultuosas. Com este último, as divergências fronteiriças fazem com que os enfrentamentos sucedam aos tratados de cooperação e de amizade que haviam marcado os primeiros anos da Guiné-Bissau.

Outra grande tarefa é a organização do Estado e as relações com as ilhas de Cabo Verde. De acordo com a sua sigla, o Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde, dominado por quadros caboverdeanos, tinha por princípio a unidade indefectível das ilhas e do continente. No entanto, o Governo Português recusava retirar-se de um arquipélago onde não tivera que enfrentar a guerrilha, além de que também invocava razões estratégicas. Com efeito, a NATO manifestava o seu receio de ver os Soviéticos instalarem-se nas ilhas e dotarem-se assim de um novo porta-aviões no Atlântico, frente à África Ocidental.

Todavia, o PAIGC leva a melhor: em Dezembro de 1974 é concedida uma grande autonomia às ilhas de Cabo Verde e a independência é preparada para 5 de Julho de 1975. Os caboverdeanos, por intermédio da Assembleia Nacional Popular que elegeram, escolhem unir a sua sorte à Guiné-Bissau. As relações entre os dois Estados são muito originais. Ambos os países dispõem da sua própria representação na ONU, cada um tem o seu Chefe de Estado e a sua bandeira, mas são governados pelo mesmo partido único. Aristides Pereira é Presidente da República da Cabo Verde e Secretário-Geral do PAIGC. Luís de Almeida Cabral, irmão de Amílcar Cabral, foi eleito Presidente do Conselho de Estado em 1973 (e reeleito em 1977) e exerce as funções de Secretário-Geral adjunto do PAIGC. Como observa o caboverdeano José Araújo, Comissário de Estado (o equivalente a Ministro) do governo guineense, Cabo Verde e Guiné constituem dois países diferentes dirigidos por um mesmo Partido, que querem chegar a realizar entre eles uma verdadeira união, mas que, de momento, não se trata de criar um Estado único... A união far-se-á em fases sucessivas, de acordo com a população" (Lê Monde, 13 de Abril de 1976). Esta prudência explica-se pelos movimentos hostis aos caboverdeanos que se encontram nas fileiras do PAIGC e numa parte do Exército guineense. Alguns anos mais tarde, este descontentamento encontra num projecto de revisão constitucional que reforçaria os poderes de Luís Cabral, e sobretudo no malogro económico do regime, o momento propício para um golpe de Estado. Em Novembro de 1980, o Primeiro-Ministro, João Bernardo Vieira, da etnia Papel, que se cobrira de glória contra os Portugueses sob o nome de guerra de "comandante Nino", derruba Luís Cabral, que é também acusado de ter procedido a execuções sumárias. Os caboverdeanos são afastados de todos os órgãos dirigentes da Guiné-Bissau.

Cabo Verde retira as devidas consequências e torna-se numa "democracia nacional revolucionária", cujos destinos são orientados pelo PAICV, Partido Africano para a Independência de Cabo Verde. Aristides Pereira, natural da ilha da Boavista, mantém a Presidência. O PAICV, partido único, forma o esqueleto do Estado caboverdeano até à instauração do multipartidarismo em 1991. Durante a dezena de anos em que exerce sozinho o poder, o PAICV conduz uma política centralizadora, em detrimento dos particularismos que caracterizam as nove ilhas do arquipélago. Durante o bloqueio a que foi sujeita a África do Sul, o aeroporto do Sal era o único aeroporto africano onde os aviões da South African Airways podiam fazer escalas técnicas. O maná que tal serviço fazia cair sobre um país como Cabo Verde justificava este entorse à moral internacional.

O Orçamento de Estado depende, essencialmente, do exterior. O auxílio internacional fornece um terço do rendimento nacional. Quanto às transferências dos emigrantes caboverdeanos para a sua pátria, representam em 1990 15% do PNB. A especialização económica das ilhas cresce: cinco ilhas, Santiago, São Nicolau, Santo Antão, Fogo e Brava concentram 95 % da população agrícola do arquipélago. A reforma agrária de 1982 desmantelou as grandes propriedades ainda existentes em benefício da pequena propriedade familiar. Santiago, onde se situa a capital política do arquipélago, a Cidade da Praia, concentra mais de metade da população caboverdeana e a maior parte dos empregos do sector de serviços. A Praia partilha com o Mindelo (porto de São Vicente) as actividades industriais que se resumem a algumas conserveiras e outras empresas agro-alimentares.

Face à persistência das penúrias de toda a espécie, da atonia económica e do endividamento que mantêm a Guiné-Bissau na miséria e na dependência, João Bernardo Vieira resigna-se a tomar medidas de liberalização, em 1987. A reputação de "bom aluno do FMI", que o seu governo merece, tem um preço para a população. Os Armazéns do Povo foram privatizados. Os produtos reaparecem nas prateleiras, mas o poder de compra esvai-se em consequência da inflação. As liberdades políticas e o multipartidarismo foram progressivamente instaurados. E, em Agosto de 1994, embora só à segunda volta, João Bernardo Vieira ganha as eleições presidenciais por 52 % dos votos contra 48 % dos obtidos pelo seu adversário, Kumba Ialá, o Presidente do Partido da Renovação Social (PRS).

II — São Tomé e Príncipe, longe do mundo

Uma vaga de greves e um motim, em Setembro de 1974, precipitam a independência das duas ilhas. A partida dos 4 000 brancos que aí viviam, priva o novo Estado de quase todos os seus quadros. O Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe, dirigido por Manuel Pinto da Costa, forma o primeiro governo da República Democrática de São Tomé, cuja soberania foi proclamada a 12 de Julho de 1975. A obediência pró-soviética e pró-cubana do Partido traduz-se na partida de milhares de sãotomenses que engrossam as vagas da emigração. Em 1992, recenseavam-se nas ilhas 120000 habitantes e uma diáspora de 20 000 sãotomenses em Lisboa, 17 000 em Angola e 8 000 no Gabão. As plantações de cacau, produto que representa 90 % das exportações, foram nacionalizadas. O Estado Sãotomense obtém resultados importantes em matéria de educação e a taxa de escolarização é uma das mais elevadas de África. As dificuldades económicas, e em particular o endividamento exterior, obrigam São Tomé a aproximar-se dos países ocidentais e a iniciar um processo de democratização que conduz à aprovação de uma Constituição pluralista em 1989 e à vitória da Oposição em Janeiro de 1991, com a eleição de Miguel Trovoada, chefe do Partido da Convergência Democrática. O novo governo, sob pressão do FMI, adopta medidas económicas impopulares que desencadeiam movimentos grevistas.

São Tomé conservou, da sua precoce mestiçagem, uma cultura teatral específica, o Tchiloli. O Tchiloli nasceu da importação, cerca de 1540, de uma peça antiga, A Tragédia do Marquês de Mântua e do Imperador Carlos Magno. Os papéis, todos desempenhados por homens, e os trajos transmitem-se de geração em geração na mesma família. Com o correr dos tempos, a canção de gesta africanizou-se e os dilemas dos bravos de Carlos Magno tingiram-se de preocupações contemporâneas.

III — Moçambique na África Austral

As negociações com a junta (de Salvação Nacional) conduzem aos acordos de Lusaca, em Setembro de 1974, de acordo com os quais os colonos brancos poderão permanecer na República Popular de Moçambique depois de 25 de Junho de 1975. Uma frente provisória, presidida por Samora Machel e de que Joaquim Chissano é o Primeiro-Ministro, assegura uma transição feliz e deixa antever um Moçambique multirracial. As manifestações extremistas que agitam os centros urbanos de Moçambique arruínam essas esperanças. Facções saídas dos colonos portugueses de extrema-direita e soldados europeus e africanos, organizam-se em grupos armados clandestinos, como os "dragões da morte", ou em organizações como o "Movimento Moçambique Livre", cuja ambição é impedir a vitória da FRELIMO e criar condições para a criação de um enclave branco na Beira. Em Lourenço Marques dão-se graves confrontos que provocam o pânico entre os europeus, muitos dos quais deixam o território, fazendo passar o seu número de 230000, em Setembro de 1974, para 25 000 no fim de 1975 ¹. Alguns activistas passam para a Rodésia onde alimentam o seu ressentimento no Mozambican Nacional Resistance. O MNR organiza importantes atentados terroristas em território moçambicano a partir de 1977, com a bênção das autoridades rodesianas que, entre outras coisas, acusam a República Popular de Moçambique de servir de santuário aos guerrilheiros da anti-segregacionista ZANU. Inicialmente, o MNR, que acaba por adoptar a sigla portuguesa RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), não é mais do que um grupúsculo armado pela Rodésia de Ian Smith e pela África do Sul do apartheid. O movimento não dispõe de qualquer apoio social significativo no interior de Moçambique. Os erros da FRELIMO encarregam-se de lhe arranjar esse apoio.

Adepta do centralismo democrático desde a sua fundação, em 1962, a FRELIMO adere oficialmente ao marxismo-leninismo em 1977. O aparelho do Partido e do Estado é dominado por um escol originário do extremo sul do país. O projecto político da FRELIMO é construir, num país cujas fronteiras foram cortadas à tesourada pelo imperialismo colonial, um Estado-Nação à europeia. O Português é escolhido como língua nacional e nos discursos oficiais a tónica é a unidade dos Moçambicanos "do Rovuma a Maputo", silenciando-se as especificidades étnicas.

O Governo da FRELIMO faz tábua rasa da organização social pré-existente e quer fazer nascer em Moçambique um homem novo. Régulos e cabos, considerados como vulgares apêndices do colonialismo português, são abolidos logo que o país se torna independente. Para a FRELIMO, o futuro do mundo rural (constituído por 80 % dos moçambicanos) passa necessariamente pela "aldeização". Os quadros da FRELIMO haviam testemunhado, nos anos 60 e 70, a experiência tanzaniana das aldeias ujamaa, que deviam conciliar as tradições comunitárias africanas com os imperativos do desenvolvimento numa fórmula inédita de "socialismo africano".

Regressada a paz a Moçambique, as novas autoridades conservam os aldeamentos estratégicos que uma e outra parte organizaram durante a guerra, e transformam-nos em aldeias comunais, as quais devem permitir reagrupar os serviços e as infra-estruturas e diversificar a produção agrícola. O plano das aldeias, dos edifícios públicos e das habitações é estereotipado e encontra-se em todas as aldeias, denominadas, por exemplo, "Eduardo Mondlane", "Julius Nyerere" ou "Luís Carlos Prestes" (o histórico chefe do Partido Comunista Brasileiro). A "aldeização" é facilitada pelas grandes enchentes do Zambeze e do Limpopo em 1977, as quais permitem fundar uma centena de aldeias.

Paralelamente à "aldeização", a política moçambicana caracteriza-se por grandes campanhas de objectivos, conduzidas a toque de caixa por Samora Machel. Em 1976, o Presidente lança a "ofensiva na frente da produção". Em 1978, é a organização do Partido o alvo nacional. Em 1981, é a corrupção a visada. Em 1983, a "Operação Produção" volta a colocar a agricultura no centro das prioridades. A cultura do algodão e do caju, grandes riquezas no tempo da colonização, é relançada pelo governo com métodos e pressões que fazem lembrar fortemente a palmatória colonial.

Estes programas provocam descontentamentos que encontram um escape na RENAMO, a qual, sob o impulso de Afonso Dhlakama, se "nacionaliza" e afasta a sua componente portuguesa. A partir de 1977, Moçambique mergulha então numa verdadeira guerra civil. A RENAMO toma como alvos prioritários objectivos económicos, vias de comunicação, escolas, dispensários e tudo o que representa o Estado-FRELIMO. No princípio dos ano 80, a FRELIMO inicia a liberalização da sua economia, bem corno uma aproximação aos países da OCDE. Pouco a pouco, Moçambique adere ao FMI, ao Banco Mundial e à Convenção de Lomé (1984), modificação de atitude que é devida à situação catastrófica do país, que se arruinou na guerra e está a braços com a inflação, o endividamento e a miséria. Estas dificuldades explicam o espectacular acordo que Samora Machel assina, a 16 de Março de 1984, em Incomati, com o seu inimigo e parceiro económico de sempre, a África do Sul. Desde 1975 que não deixou de aumentar a dependência económica de Moçambique relativamente ao seu poderoso vizinho. Em Incomati, Pieter Botha compromete-se a abandonar a RENAMO à sua sorte e Samora Machel garante que não continuará a auxiliar a ANC. Esta revisão dilacerante para a FRELIMO não dá os frutos que se esperavam.

Com efeito, a África do Sul continua a oferecer à guerrilha bases e uma logística consideráveis. Apesar das numerosas chacinas e dos métodos atrozes, a RENAMO ganha as simpatias de parte da população, cansada de misérias e do autoritarismo tecnocrático da FRELIMO. O quartel-general dos "bandidos armados", segundo a terminologia oficial, está situado em Casa Banana, nos maciços do centro do país. Pesadas suspeitas recaem sobre Pretória para explicar a origem do acidente aéreo que provocou a morte de Samora Machel, em 1986. A FRELIMO sobrevive ao desaparecimento deste chefe histórico que é substituído por Joaquim Chissano.

Com Chissano, o pendor liberal acentua-se. Em 1989, a FRELIMO abandona todas as referências ao marxismo-leninismo, a República de Moçambique perde o seu qualificativo de "popular", em 1990 é aprovada uma Constituição pluralista e Chissano é recebido em Washington. Moçambique torna-se então um dos principais beneficiários do auxílio norte-americano na África negra.

Depois de numerosos revezes, Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama assinam, em 1992, acordos que põem fim a quinze anos de uma guerra que provavelmente causou um milhão de mortos e quatro milhões de refugiados ou deslocados. Prevê-se nesses acordos que a RENAMO e a FRELIMO contribuam com 30 000 homens cada para o novo exército moçambicano, devendo o resto dos militares regressar à vida civil. A desmobilização realizou-se sob a fiscalização das Nações Unidas, que contribuiram com o equivalente a dois anos de soldo para 75 000 militares. Todavia, a reconversão, tanto dos soldados governamentais como dos guerrilheiros, faz-se, por vezes, no banditismo e na criminalidade.

A 27 e 28 de Outubro de 1994, os Moçambicanos elegeram o Presidente da República e 250 deputados. Cerca de quinze partidos disputaram os votos de cidadãos que se entregaram ao exercício inédito da democracia. A FRELIMO sai vencedora da consulta, feita sob a fiscalização da ONU, com 44 % dos votos, contra 38 % da RENAMO. A vitória de Joaquim Chissano sobre Afonso Dhlkama é muito mais clara (53 % dos votos contra 33 %). Uma pesada tarefa espera os dirigentes de Moçambique, cuja situação, no entanto, inspira mais optimismo do que a de Angola

IV — Angola em guerra

A República Popular de Angola de Agostinho Neto que, à data da independência (l l de Novembro de 1975) ocupa menos de um quinto do território angolano, é rapidamente reconhecida pela URSS, pelos países de Leste e por alguns Estados africanos, como único governo legítimo de Angola, enquanto que as organizações internacionais, como a ONU ou a OUA, e os países ocidentais hesitam. Para a UNITA e a FNLA, que formaram conjuntamente um "Conselho da Revolução", o objectivo oficial é evidente: impedir a sovietização de Angola. As potencialidades de Angola fazem do país uma parada que nem os Soviéticos nem os Norte-Americanos querem ceder.

As riquezas de Cabinda, quarto produtor de petróleo em África depois da Líbia, da Nigéria e da Argélia, despertam, por outro lado, a cobiça de várias potências, entre as quais a França, que apoia uma frente de libertação, a FLEC, para arrancar o enclave a Angola, e de grandes grupos petrolíferos, como a Elf-Erap, que espera obter os lucros da operação. O presidente da FLEC é um antigo sargento do exército francês, lançado nesta aventura pelo SDECE, com a cumplicidade do Zaire de Mobutu. Para o MPLA, como também para a UNITA, não se põe a questão de abandonar Cabinda, parte integrante de Angola e principal fonte dos seus rendimentos. Todavia, as reivindicações independentistas de Cabinda perduram até meados dos anos 90 e mantêm um foco de guerrilha suplementar em Angola.

A internacionalização da questão angolana, já sensível durante a guerra colonial, acentua-se nos primeiros meses da independência, com as intervenções directas das potências estrangeiras aliadas aos beligerantes. Assim, a FNLA recebe o apoio do Zaire, bem como o auxílio financeiro da CIA. A África do Sul oficializa a sua aliança com a UNITA, em Outubro de 1975, ao intervir militarmente em Angola. Graças ao apoio soviético e ao reforço inicial de 4 000 soldados cubanos, o MPLA consegue reverter uma relação de forças no terreno que lhe era desfavorável no momento da independência. Em Janeiro de 1976, o MPLA conquista Carmona, quartel-general da FNLA, e, em Fevereiro, o Huambo, capital da UNITA. Os MIG-21 e os blindados de fabrico soviético obrigam as tropas da FNLA e da UNITA a retirarem. A 11 de Fevereiro de 1976, a OUA reconhece oficialmente a República Popular de Angola e admite-a como seu 47.° membro.

Vencida a FNLA, Holden Roberto toma o caminho do exílio. Alguns dos seus quadros aderem ao MPLA alguns anos mais tarde. Quanto à UNITA, está consideravelmente enfraquecida, mas prossegue pontualmente com operações de guerrilha a partir dos seus bastiões do Sudeste, onde Jonas Savimbi e os seus se refugiaram.

O fim — temporário — dos combates deixa um país em plena derrocada económica. A maior parte das comunicações terrestres, e em particular o precioso caminho de ferro de Benguela, que liga ao mar as minas da província zairense do Shaba, são destruídas, as sabotagens paralisam a produção, as carências trazem para a cidade miséria e fome. O escritor colombiano Gabriel Garcia Marquez, de passagem por Luanda em 1977, descreve a antiga montra do colonialismo português como "uma fascinante concha vazia": "As antigas lojas conservam os anúncios luminosos das grandes marcas da sociedade de consumo, mas as montras estão partidas e as prateleiras vazias. Há cafés com guarda-sóis nas esplanadas dos passeios, restaurantes de aspecto delicioso, cabarets com anúncios de mulheres nuas, sucursais de bancos europeus nos principais bairros, mas está tudo fechado." ²

O Estado-MPLA nacionalizou uma boa parte da produção nacional, mas sem tocar nos privilégios da Gulf Oil para a exploração do petróleo, que é responsável por três quartos do rendimento nacional. O MPLA esforça-se por melhorar as suas relações com os países ocidentais, pois o auxílio militar soviético é mais eficaz do que a sua cooperação civil.

Angola vê, também, regressarem ao país alguns 300 000 emigrantes do Zaire. Os regressados ou "Zairenses" são, de maneira geral, pessoas qualificadas e ocupam rapidamente posições eminentes na vida económica e na nomenclatura do MPLA. Entre os regressados contam-se antigos "gendarmes catangueses" que, depois de terem combatido nas fileiras portuguesas contra os nacionalistas angolanos, voltam ao serviço ao lado do MPLA contra a UNITA.

Depois da sua vitória, o MPLA entra num período de turbulência. O poder dos mestiços é cada vez mais contestado nos muceques de Luanda. Em 1977, uma tendência afro-nacionalista, encarnada pelo Ministro da Administração Interna, Nito Alves, tenta derrubar Agostinho Neto e pôr fim ao poder dos antigos assimilados no aparelho do Estado e à influência dos seus aliados cubanos. O golpe de Estado é acompanhado por uma insurreição popular, cuja repressão causa milhares de vítimas. O estado de excepção prolonga-se durante vários meses e os poderes presidenciais são reforçados. O endurecimento do regime, contra os "fraccionistas" e os "esquerdistas", é afirmado em Dezembro de 1977 por Agostinho Neto, no I Congresso do MPLA, que anuncia que "a ditadura do povo será um pouco mais dura" e que o novo MPLA-Partido do Trabalho, "partido de vanguarda da classe operária", adere oficialmente ao "socialismo científico". Por realismo económico, Angola procura, no entanto, normalizar as suas relações com o Ocidente a partir de 1978. Agostinho Neto morre de cancro em Moscovo, em Setembro de 1979. O Comité Central do MPLA designa José Eduardo dos Santos, nascido em 1942, para lhe suceder. O percurso do novo Presidente parece garantir a conservação da linha: casado com uma soviética que conhecera durante os seus estudos de engenharia na URSS, fora encarregado da planificação da RPA. José Eduardo dos Santos consegue dominar as duas correntes que disputam o domínio do MPLA, a velha guarda de Agostinho Neto e o "grupo de Catete", hostil aos mestiços. O novo Presidente impõe, pouco a pouco, os seus homens e é considerado pelos Ocidentais como um "pragmático".

O recomeço da guerra depois de 1978 consumou o descalabro económico do MPLA e acabou de mergulhar Angola na miséria. A inflação reduziu a moeda nacional, o kwanza, a simples papel sem valor. Só o mercado negro e diversos expedientes permitem a sobrevivência dos angolanos que não pertençam à nomenclatura. Em 1987, José Eduardo dos Santos anuncia uma política de rigor que deve muito ao FMI. Em 1990, anuncia a instauração próxima do multipartidarismo (que se concretiza em 1991). Entretanto, o afastamento soviético permitiu às facções angolanas abrirem um caminho para a paz.

Com efeito, o governo sul-africano, que não tolerava o apoio do MPLA à SWAPO namibiana, ressuscitara rapidamente a UNITA das suas cinzas, equipando-a com artilharia pesada e outro material. Tal como em 1975, o exército sul-africano invadiu Angola em 1978, com o objectivo de repelir para Norte as bases da SWAPO. Operações de grande amplitude permitem-lhe mesmo ocupar um "cordão sanitário" de uma centena de quilómetros de profundidade no Sudoeste do país.

Para os governos Ford e Reagan, Jonas Savimbi é elevado à categoria dos heróis da luta contra o marxismo e o imperialismo soviético em África, frente à SWAPO e aos 30 000 a 50 000 barbudos cubanos ao serviço do MPLA. Savimbi é mesmo recebido na Casa Branca por Ronald Reagan. A guerra toma então proporções inéditas e em 1983 atinge dois terços do território angolano. A UNITA — que ganha bases sólidas nas populações rurais mais ou menos abandonadas por Luanda e se apodera da Lunda diamantífera que alimenta o seu orçamento militar — coloca regiões inteiras de Angola sob uma verdadeira ditadura militar onde o culto da personalidade de Savimbi tem um lugar muito importante.

O MPLA, que recusa até a hipótese de abrir discussões com "os rebeldes" ou os "mercenários" da UNITA, resolve-se a tomar contacto com os Sul-Africanos. As negociações entre as partes marcam passo durante muito tempo. Os Estados Unidos condicionam o fim do seu apoio à UNITA à retirada das tropas cubanas e os sul-africanos fazem depender a sua retirada do afastamento da SWAPO. É aquilo a que Washington chama a linkage. Enquanto as negociações tendem cada vez mais a ligar a partida dos cubanos à independência da Namíbia, o MPLA e os seus aliados lançam uma série de ofensivas tão importantes quanto inúteis para quebrar o coração do dispositivo militar da UNITA, situado na Jamba, no Sudeste de Angola. Os sul-africanos vêm, então, em socorro do seu aliado e tomam como alvo, a partir de 1986, a cidade de Cuito Cuanavale. Várias operações de grande envergadura desencadeadas pela South African Defense Force (SADF), em Setembro-Novembro de 1987 e Janeiro-Fevereiro e Março de 1988, provocam as batalhas de blindados e os duelos de artilharia mais importantes jamais vistos na África subsaariana mas, apesar das enormes perdas infligidas ao MPLA, Cuito Cuanavale resiste. Os militares acabam por ceder o lugar aos diplomatas.

Em Nova Iorque, em Dezembro de 1988, Cuba e a RSA aceitam retirar-se do conflito angolano. Ainda são necessárias longas negociações, sob a égide de uma troika russa, norte-americana e portuguesa para chegar, em Maio de 1991, aos acordos do Estoril. A paz parece estar na extremidade de um programa de desmilitarização, de democratização e de eleições sobre o qual chegam finalmente a acordo as duas organizações. A 26 de Maio de 1991, as últimas tropas cubanas deixam Angola, onde se calcula que 900000 pessoas encontraram a morte desde 1975.

Na corrida aos eleitores, os dois partidos descobrem o peso da Igreja católica, que não se comprometera nem com o MPLA, que a perseguiu, nem com a UNITA, que também não fora mais meiga. O Arcebispo de Luanda, Cardeal Alexandre do Nascimento, chegou a estar sequestrado na Jamba, a capital da UNITA. Angola é maioritariamente católica e a Igreja rapidamente rompeu com o seu passado ao serviço do Estado Novo. A necessidade levou-a a africanizar-se, pois 45 % do clero partiu com os Portugueses em 1975. Ao que parece, a viagem de seis dias que o Papa João Paulo II efectuou a Angola em Junho de 1992, simboliza a pacificação.

Todavia, a aplicação dos acordos de paz dura apenas dezoito meses. As eleições que se realizam em Setembro de 1992 dão uma vantagem inesperada ao MPLA. José Eduardo dos Santos aproxima-se da maioria absoluta na primeira volta, com 49,6 % dos votos, contra os 40 % obtidos por Savimbi. A segunda volta nunca terá lugar. A UNITA recusa o veredicto das urnas e a validade de um escrutínio que a Missão de Verificação das Nações Unidas (UNAVEM) considerou bastante correcto. Quadros da UNITA residentes em Luanda, bem como milhares dos seus partidários, são chacinados. A partir de Outubro de 1992, uma terceira guerra civil põe Angola a ferro e fogo. O isolamento internacional da UNITA, abastecida apenas pelo Zaire, não a impede de avançar no terreno e em Março de 1993 conquista o Huambo, a segunda cidade do país (500 000 habitantes). A UNITA domina 65 a 80 % do território e confina as forças governamentais, que se reorganizam com o auxílio do Brasil, numa estreita faixa que vai da Namíbia a Luanda.

Na corrida aos eleitores, os dois partidos descobrem o peso da Igreja católica, que não se comprometera nem com o MPLA, que a perseguiu, nem com a UNITA, que também não fora mais meiga. O Arcebispo de Luanda, Cardeal Alexandre do Nascimento, chegou a estar sequestrado na Jamba, a capital da UNITA. Angola é maioritariamente católica e a Igreja rapidamente rompeu com o seu passado ao serviço do Estado Novo. A necessidade levou-a a africanizar-se, pois 45 % do clero partiu com os Portugueses em 1975- Ao que parece, a viagem de seis dias que o Papa João Paulo II efectuou a Angola em Junho de 1992, simboliza a pacificação.

Todavia, a aplicação dos acordos de paz dura apenas dezoito meses. As eleições que se realizam em Setembro de 1992 dão uma vantagem inesperada ao MPLA. José Eduardo dos Santos aproxima-se da maioria absoluta na primeira volta, com 49,6% dos votos, contra os 40 % obtidos por Savimbi. A segunda volta nunca terá lugar. A UNITA recusa o veredicto das urnas e a validade de um escrutínio que a Missão de Verificação das Nações Unidas (UNAVEM) considerou bastante correcto. Quadros da UNITA residentes em Luanda, bem como milhares dos seus partidários, são chacinados. A partir de Outubro de 1992, uma terceira guerra civil põe Angola a ferro e fogo. O isolamento internacional da UNITA, abastecida apenas pelo Zaire, não a impede de avançar no terreno e em Março de 1993 conquista o Huambo, a segunda cidade do país (500 000 habitantes). A UNITA domina 65 a 80% do território e confina as forças governamentais, que se reorganizam com o auxílio do Brasil, numa estreita faixa que vai da Namíbia a Luanda.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vota sanções contra a UNITA a 15 de Setembro de 1993 e fá-la arcar com a responsabilidade de uma das guerras mais mortíferas do mundo. O conflito provocou, mais ou menos, mil vítimas por dia e possivelmente matou mais em um ano (e designadamente de fome) do que nos dezasseis anos anteriores, mutilou 25 000 pessoas e deslocou três milhões. O solo angolano esconde 10% das minas antipessoal espalhadas no mundo. Ao fim de um ano de aplicação das sanções da ONU, a situação não melhorou em Angola. Não é possível exercer qualquer fiscalização sobre os tráficos que prosseguem impunemente entre o Zaire de Mobutu e a UNITA. Foram as contra-ofensivas das forças governamentais que relançaram as negociações sobre novas bases. O Huambo foi reconquistado pelas forças governamentais no princípio de Novembro de 1994. Acordo semelhante desenha-se em torno de uma partilha do poder entre os dois partidos e desembocou na assinatura, em Lusaca, de um cessar-fogo muito incerto. Só o fim dos combates pode travar a decomposição de Angola.

V — Portugal sem África

A. "Retornados" e imigrados. Oitocentos mil metropolitanos cumpriram o seu serviço militar entre 1961 e 1974 e, desses, cerca de sete mil encontraram a morte em África, no decurso do mesmo período.

O regresso à mãe-pátria dos colonos das províncias do Ultramar é um fenómeno demográfico de uma dimensão completamente diferente da das perdas militares. Portugal deve acolher, num prazo muito curto e num contexto de crise económica internacional, mais de meio milhão de retornados, ou seja, o equivalente a 6 % da população do país. Nem todos os colonos regressaram, porém, a Portugal. Se 95 % dos portugueses de Angola se instalaram na antiga Metrópole, apenas 86 % dos portugueses de Moçambique fizeram o mesmo. Os antigos colonos dê Angola representam dois terços dos retornados. Alguns dirigiram-se para o Brasil. A maior parte começou uma vida nova na Rodésia ou na África do Sul, onde os lusófonos, cerca de 700 000 pessoas, constituem a terceira comunidade branca depois dos anglófonos e dos afrikaners. Nem todos estes "Portugueses" provêm das antigas colónias. Há numerosos originários da Madeira entre estes "pobres brancos" da África austral, cujo nível de vida modesto lhes vale, por vezes, a alcunha injuriosa de white kaffirs ("cafres brancos").

A inserção dos retornados na sociedade portuguesa assemelha--se a um milagre. Este êxito é devido, sem dúvida, à conservação de laços muito fortes com a sua região de origem. A emigração para África só em meados do século XX ganhou importância. A maior parte dos retornados nascera e crescera em Portugal. Os retornados permitiram também corrigir alguns traços demográficos próprios de uma sociedade marcada pela emigração. A chegada de uma população jovem e qualificada compensou, em parte, a mão-de-obra que faltava nas regiões de origem e permitiu uma certa correcção da taxa de masculinidade.

Depois da revolução dos cravos, e com a integração de Portugal na CEE (1986), verificou-se uma certa alteração na questão da emigração, pois Portugal tornou-se, por sua vez, num país procurado pêlos emigrantes das suas ex-províncias de África. Em 1981, os naturais dos PALOP que se encontravam em Portugal eram cerca de 45 000. Uma dezena de anos mais tarde já se calculava em 100 000 o número de africanos a viver em Portugal, legal ou clandestinamente. A emigração caboverdeana, essencialmente familiar, ocupa o lugar mais baixo da escala social. O jovem sozinho, com um certo grau de instrução, é, em contrapartida, o perfil típico do emigrante angolano e moçambicano.

B. A política africana de Portugal. Entre 1975 e o fim dos anos 80, o contexto não é favorável ao estabelecimento, sobre novos fundamentos, de laços entre Portugal e os cinco PALOP, que se tornaram Estados marxizantes, quando não até democracias populares. Ainda por cima, os esforços da diplomacia portuguesa concentram-se no processo de adesão à CEE, que se concretiza em 1986. As ambições portuguesas limitam-se a preservar a sua hegemonia ameaçada pêlos apetites soviéticos, sul-africanos ou franceses. O General Eanes, Presidente da República entre 1976 e 1986, é o principal fautor da reaproximação com uma África que ele conhece bem por aí ter servido durante a guerra de independência.

A Guiné-Bissau é o primeiro país com o qual as relações se normalizam. A viagem do Presidente guineense ³ a Portugal em 1978, bem como a visita de retribuição do Presidente Eanes em 1982, simbolizam essa reaproximação. Aquilo a que se chamou nessa altura "o espírito de reconciliação de Bissau" não influencia ainda, minimamente, Angola e Moçambique.

Com estes dois países, os contenciosos são pesados e difíceis de fazer desaparecer. Em compensação, depois do fim da guerra fria, as relações entre Lisboa e os cinco países lusófonos da África tornam-se mais estreitas. O principal problema de Portugal continua a ser a sua limitada capacidade de investimentos. A entrada na CEE inspira ao governo português a ideia do "trilateralismo": Portugal seria a "placa giratória" entre os seus novos parceiros e as suas antigas colónias. E dura a concorrência entre os parceiros da CEE nos PALOP, os quais, aliás, aderiram todos, mais ou menos rapidamente, às convenções de Lomé. À falta de resultados frutuosos, o "trilateralismo" depressa é abandonado em favor de projectos mais modestos que põem a tónica sobre a formação das pessoas e o funcionamento das empresas existentes. Em 1990, Mário Soares, então Presidente de Portugal, proclama que "é hora de regressar a África" para Portugal, que privilegia os projectos modestos e a conservação de uma ampla e vaga influência cultural e política.

A perda da influência soviética em África permite a Portugal desempenhar um papel de medianeiro nas guerras que assolam os seus antigos territórios. A assinatura, em Portugal, no mês de Maio de 1991, dos acordos do Estoril, que deviam fazer regressar a paz a Angola, é um êxito notável para a diplomacia portuguesa e relança as relações entre os dois países.

O comércio entre os PALOP, que se encontram entre os países mais pobres do mundo, e Portugal, cada vez mais europeu, mantém-se estagnados a níveis modestos desde as independências.

O comércio de Portugal com os PALOP depois de 1973 ⁴

Importações exportações

1973 9,7% 14,6%

1976 2,3% 4,9%

1983 0,5% 4,5%