A profissão

Exonerado da função pública, a meu pedido, logo me foi oferecido local para montar o escritório de advogado. E entrei a funcionar. Com tempo limitado, pois como disse, uma boa parte do dia estava ocupado como professor, para cujas funções fui logo convidado por não haver no meio muitas pessoas disponíveis nem qualificadas para o ensino em algumas matérias curriculares especializadas, tais como direito comercial, economia política, noções de comércio, geografia económica, Organização política, na Escola de Regentes Agrícolas, e até a disciplina de Português. Era um professor provisório, eventual, a prazo.

E o serviço no escritório começou a aparecer. Tive ofertas de colaboração permanente, mediante uma pequena avença, de alguns comerciantes e mesmo instituições como a Câmara Municipal. E diversos outros, avulsos. Como acontece com qualquer outro advogado, cá ou lá. Além do serviço de defesas oficiosas, para que o juiz nomeava por escala, quando os acusados não constituíam advogado próprio, o que geralmente acontecia com quase todos os pretos por carência económica. E participávamos e colaborávamos na defesa dessas pessoas, sem qualquer proveito material. Era nossa obrigação moral e mesmo legal.

Ao exercer esta actividade ocorreram casos que não mais esquecerei. Um dia um nativo ainda jovem, bem apresentado, e falando já bastante bem o português, apresentou-me um problema fora do comum, e muito difícil, pois se tratava de uma questão administrativa e que as autoridades não conseguiam ou não desejavam resolver.

Tratava-se do caso de uma grande empresa que tinha obtido a concessão de uma enorme área de terras, alguns milhares de hectares, destinada à plantação de eucaliptos para vir mais tarde a abastecer uma futura fábrica de pasta de papel a localizar perto do Dondo, a caminho da Beira. As máquinas que preparavam o terreno para a plantação arrasavam tudo, não respeitando as áreas de ocupação de uma pequena povoação, que por lei estavam salvaguardadas, e derrubavam as mangueiras (árvore produtora de mangas, fruto) pertencentes à povoação e também destruíam as plantações de bananeiras e o resto das machambas destas populações. Era um caso de abuso de direito e violação da lei da concessão de terras. Era difícil a solução por falta de instrumentos legais de actuação efectiva com resultados no terreno. Era apenas, ao que supunha, malevolência ou ignorância dos empregados que manobravam as máquinas, e não ordens estritas da Administração da empresa.

Mas era preciso fazer alguma coisa. Precisava ver com meus olhos a extensão do problema, dos estragos, para avaliar da relevância deste abuso. E combinei com o meu cliente ir ao local, no próximo sábado, para ir com mais tempo disponível. E lá fui, com o meu filho, o Fausto, cerca de 3 anos, mas que gostava de andar por todo o lado comigo. A picada estava arranjada de novo e o carro circulava muito bem e lá dei com a povoação onde me aguardava o meu cliente e quase toda a gente que ali morava. Cumprimentaram, trocámos impressões sobre o assunto e lá vamos para o local das machambas a pé, para verificar os estragos feitos pelas máquinas.

O Fausto que já falava muito bem e embora não lhe conhecesse o significado falava muitas palavras do dialecto local, as piores, os palavrões, que lhe foram ensinadas por empregados que se fartavam de rir ao ouvi-lo, estava muito à vontade no meio da pequenada da aldeia indígena e na sua inocência a dizer disparates e com grande gáudio até das mulheres que o escutavam. O Fausto até era conhecido de alguns deles que trabalhavam na cidade, como moanas ou mainatos. E lá ficou todo feliz dando o seu inocente show no meio do pessoal e a cargo das mulheres e da criançada. E eu tranquilo pois sabia que estava em segurança e nada lhe ia acontecer.

Quando já circulávamos pelo meio das bananeiras e junto das colimas, plantações bem viçosas, com diversos produtos, com hortas ou machambas, muito bem cuidadas, surge urna figura inesperada e para mim surpreendente, pelo seu aspecto exótico. À sua vista julguei estar perante uma daquelas gravuras desenhadas nos livros de aventuras que eu lera noutros tempos na minha juventude, e que vinham com a legenda de cafres, bosquimanes, ou outra designação da época.

Era um nativo, de pele castanha, estatura meã, meia-idade, carapinha bastante branca, bastante entroncado, vigoroso, olhos muito vivos, e uma expressão que revelava um carácter forte, um ar descontraído, um Tarzan, e à minha vista, de testa enrugada, tão surpreendido como eu. Parecendo interrogar-se como um branco se passeia pelo meio daqueles matos!

Descalço, vestia unicamente uma tanga, e ao ombro cruzando sobre o peito, trazia o que parecia ser um arco e uma pequena saca de flechas, e à cinta presa com um pequeno cordel uma grande faca, e apoiava-se numa vara que tinha espetada numa ponta uma lamina, e que seria uma zagaia. Interrogou o meu jovem cliente, que deu mostras de conhecer, na sua língua de que eu não entendi nada, e depois das explicações olhou para mim e, mais à vontade, sorriu, de um modo tão agradável e amistoso que não esquecerei, e seria o prenúncio de uma boa relação de simpatia e respeito, se as circunstâncias que tanto nos distanciava, o viessem a permitir. Se bem que não tivesse medo, afinal era um homem, não uma fera, depois disto fiquei bem mais à vontade. Ele, provavelmente poucos brancos teria visto na sua vida. Ofereci um cigarro, que lhe acendi e aspirou o fumo com visível agrado, e lá seguiu depois de um gesto de cumprimento de despedida amigável.

Foi de facto a figura mais típica e mais autêntica da África primitiva que então vira. E coisa interessante, coexistindo com um projecto dos mais avançados, que ali se estava iniciando, para a produção do papel, que pode dizer-se é o símbolo da civilização e perante pessoas oriundas das áreas mais civilizadas do mundo, a Europa cristã.

E já agora não deixa de ser curioso o modelo de pagamento de honorários por essa minha intervenção: dois frangos,... garnizés!

Ao escritório de um advogado vai parar toda a mazela social, como os crimes, que aqui eram geralmente de pretos, raramente de brancos, e destes quase apenas casos de acidentes de viação. E eram muitos. Mas também casos melindrosos de carácter social, como divórcios, o que não acontecia entre pretos. E ainda entre brancos, questões principalmente de matéria económica.

Isto quanto a trabalho forense. Fora do Tribunal, o advogado intervinha em múltiplas actividades, nomeadamente, quando pessoas decidiam criar uma sociedade para qualquer ramo de actividade, os primeiros passos eram para o escritório do advogado, para com ele estudarem formalidades e os problemas da sua constituição e em seguida as condições gerais de funcionamento.

Casos houve em que me foi solicitada a participação na sociedade, como sócio, dispensando-me de desde logo fazer entrada de capital que aliás não tinha, amortizando a quota mais tarde. E assim me vi envolvido em uma pequena empresa de construção civil, sem grande vontade nem vocação para empresário. Nem experiência de tais funções. Mas que era visível não só o interesse da mesma para o incremento da construção civil, contribuindo assim para resolver em parte o problema da escassez de habitação como a sua gestão se revelava rentável.

Também a certa altura, um grupo dos principais industriais, comerciantes e agricultores da cidade, me solicitou um estudo de projecto de pacto social para a constituição de uma empresa mais ampla, apoiada pelo Estado, tal era o seu interesse geral, como contributo para o desenvolvimento, com o objectivo de industrializar e comercializar a produção agrícola e pecuária em três ramos: fruta, leite e carne. Pretendendo-se que nela participassem o maior número de produtores, na qual teriam o maior interesse pela valorização dos seus produtos. Ligando deste modo a produção da matéria-prima à sua industrialização e comercialização. E assim se fez. E a certa altura e mais uma vez, os principais lideres do grupo, lá me empurravam para também nela participar. O meu capital seria o correspondente aos meus honorários. Não pelo meu interesse, mas pelo fim em vista, mais uma vez aderi.

Era mais uma vez o espírito de pioneiro em acção, neste caso em acções.

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Em face destas situações que venho descrevendo e que são reais, pelo menos na minha perspectiva e segundo a minha experiência vivida, e não foi pouca, uma questão gostava de deixar aqui esclarecida: e que é a questão de saber se todos nós que vivíamos em Moçambique explorávamos, oprimíamos, roubávamos e escravizávamos os nativos. Ideia forte que estava em circulação em força no tráfego da intensa propaganda internacional socialista e comunista. E que evidentemente impressionava as pessoas que ignoravam a realidade africana, que acabavam por acreditar que o branco emigrava para África para enriquecer à custa do preto. Era uma visão simplista, grosseira e falsa. Mas impressionava. E deixou marcas, pois ainda hoje muita gente está convencida de que tal atoarda era um facto verdadeiro.

É certo que para a esquerda, todo o patrão é explorador. Vemos, ouvimos e sentimos isso mesmo, hoje e agora, nas intervenções da Intersindical e nas intervenções do PCP, que é a mesma coisa, e outras esquerdas similares. E outros.

Portanto, segundo tal propaganda, os pretos, que em termos de relações de trabalho estavam quase sempre na situação de empregados, fatalmente estavam em situação de serem explorados. E claro, havendo exploração havia opressão.

Esta era a sua lógica. Mas falsa.

Quanto a roubar os pretos era mais difícil de causar impressão e de acreditar.

Porque se punha mais claramente a questão de saber:

- roubar o quê? E se percebia que tal não fazia sentido, por os nativos em geral nada possuírem.

Quanto a escravizar seria ainda mais difícil de fazer acreditar, visto que a escravatura em termos reais já fora abolida há mais de um século, e na prática estava já longe do espírito das pessoas tal ideia. E portanto estas últimas acusações já não surtiam o mesmo efeito que as primeiras.

Tendo eu estado nos dois lados da justiça, como juiz e como advogado, posso assegurar que os abusos sobre os nativos existiam. Tal como existem abusos entre pessoas em Portugal. E em toda a parte do mundo, como resultado da maldade dos mais fortes sobre os mais fracos, ou dos desonestos sobre os honestos. E assim será por todo o sempre. Mas essa não era a regra. Era a excepção. Se com isso se quer significar que em termos gerais se pagavam baixos salários, também era verdade. Por um lado como resultado do excesso de oferta de mão-de-obra; por outro, porque em geral se tratava de mão-de-obra não qualificada ou até abaixo disso, e portanto de pouco préstimo. E ainda porque estando eles, nativos, acostumados a uma vida parca e frugal, própria da vida do mato, com pouco se contentavam, pouco exigiam e com pouco sobreviviam. Isto apenas nas situações de trabalhos mais elementares. Porque as coisas mudavam quando assumiam funções de outro nível nos quadros de organizações ou serviços, públicos ou privados, com salários e outras condições pré-estabelecidas. Ou outras em que o nativo tenha dado provas inequívocas da sua capacidade e competência. E muitas outras situações.

O que não seria de admirar em um país de economia livre, de livre concorrência, onde a formação dos preços resulta em geral do encontro da oferta e da procura, e onde o elemento trabalho, como factor de produção, era avaliado unicamente segundo a sua produtividade.

Mas deve dizer-se que havia legislação, havia regras de protecção aos nativos e aos trabalhadores em geral sobre tal matéria, e as autoridades estavam atentas aos casos e situações de abusos, que, verificados, seriam sanados pelo Tribunal.

Em matéria de salários e outras condições de trabalho, ou noutros casos, por via administrativa, fazendo-se cumprir a legislação.

E quanto ao emigrante europeu enriquecer em África, extintas as árvores das patacas, como na lenda se dizia, a realidade era que os emigrantes tinham de empreender, investir e trabalhar muito arduamente para conseguir bons resultados.

E quando se trabalhava no duro, os bons resultados apareciam, porque naquelas terras onde tudo, ou quase tudo, estava por fazer, onde havia falta de toda a sorte de mão d’obra qualificada em todos os sectores de actividade, era por isso fácil conseguir um bom emprego, e principalmente quando havia maiores exigências e maiores riscos, o sucesso era quase certo. Houvesse trabalho e produção!

E não deve esquecer-se ainda que muitos dos residentes que nas colónias enriqueceram, e nem todos o conseguiram, trabalharam duro por largos anos ou décadas, ou vidas inteiras, ou até gerações, por conta própria ou doutrem, e muitas vezes venderam na Metrópole os seus bens para investir nas colónias, onde a rentabilidade era quase garantida. Porque a vida não era fácil. Apenas as condições naturais do território propiciavam grandes oportunidades. Sorte dos que as sabiam aproveitar. Embora, ao final, nem isso valeu a pena!

E por fim, e para resumir, se não tivesse havido colonização, com esta nossa gente, capaz dos maiores sacrifícios e de enfrentar os maiores perigos, para alcançar os objectivos, não teria havido estradas, nem portos, nem escolas, nem hospitais, nem desenvolvimento, nem progresso, e os nativos continuariam a viver no paleolítico... Seriam ainda uns glabros trogloditas.

E se a colonização não tivesse sido realizada por portugueses, outros a teriam realizado. Mas não teriam feito nem mais nem melhor que nós!

Por isso não posso deixar de declarar, sem receio, e sem complexos, de que me considerei de algum modo um colonizador, no melhor sentido da palavra, tendo dado pelo meu trabalho e a minha acção, a minha restrita quota-parte de cultura e civilização a quem dela precisava. E muitos outros deram muito mais. E por isso repudio veementemente o rótulo de colonialista, no mau sentido da insidiosa propaganda da esquerda.

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