A liberdade

Não há nada que um preso mais anseie do que a liberdade. E talvez por ser a liberdade um bem tão desejado, a sua privação é o maior castigo. E para mais no nosso caso, quando a prisão era totalmente arbitrária, gratuita, não causada por acto de responsabilidade, por ofensa legal ou moral. Ao contrário, a nossa prisão é que era uma monstruosidade ilegal, e imoral, e portanto a liberdade era nosso legitimo direito. Mas é claro, argumentos lógicos ali, não colhiam, não tinham cabimento.

Segundo os critérios legais normais, à europeia, à civilizada, de acordo com a suposta ordem jurídica existente, no quadro das normas constitucionais e normas penais comuns, a nossa prisão não era prisão. A prisão é um conceito jurídico próprio, e só o é enquanto tal, quando obedece a regras próprias. Era por esse motivo que qualquer preso, ou detido, só poderia sê-lo em circunstâncias pré-fixadas na lei, e que era obrigatório apresentá-lo ao juiz, dentro de curto prazo, máximo de cinco dias, e a demora se a houver devidamente justificada, para que este, com autoridade própria, isenta, neutra, imparcial, fora do sistema policial e administrativo, pudesse verificar se a prisão, face aos indícios, às circunstâncias conhecidas, tinha sido legal, obedecendo às respectivas normas, e se o arguido deveria ou não continuar preso ou sair em liberdade, eventualmente mediante caução. Estamos a tratar de prisão preventiva, antes pois do julgamento e de uma condenação judicial transitada em julgado, antes de uma pena efectiva de prisão, no final do processo, definitiva, salvo o direito de recurso para o tribunal superior. Como se vê, trata-se de duas situações distintas. Ora, qualquer prisão fora deste quadro, era portanto ilegal, e sendo ilegal, era crime, aliás podendo configurar diversos crimes, desde abuso de autoridade, sob diversas modalidades, tais como a prisão ilegal, irregularidades formais de captura, ou mesmo sequestro, cativeiro, cárcere privado, etc, previstos e punidos pelo Código Penal, e para cada crime, a lei cominando as respectivas penas, nestes casos dadas as circunstâncias, deveriam ser bastante agravadas, aplicáveis certamente pela bitola máxima. E como estes crimes eram cometidos pelas autoridades administrativas ou policiais, ou militares, eram por assim dizer “crimes oficiais “, uma espécie de banditismo oficial. Se tudo isto se conjugar com a pseudo-apreensão legal de bens, mas que acabava por ser roubo, os crimes eram em maior quantidade, em acumulação, e as penalidades, ao final, ainda seriam mais pesadas e mais gravosas. Parece ficção, mas era a dura realidade...

Logo que fui preso, por vias que iam surgindo, polícias, auxiliares, ou civis, a quem eu podia entregar um recado, enviei bilhetes a minha mulher, que não sabia do se passava comigo, e pedindo-lhe entre outras coisas, para enviar logo três telegramas: um para o Ministro da Justiça, outro para o Presidente da Relação, em Lourenço Marques, e outro para um advogado amigo, na Beira, com quem trabalhei em conjunto em alguns processos, e era pessoa muito prestigiada. E enviados os telegramas que procurasse também telefonar, para confirmar, para o caso de os telegramas serem interceptados ou nem sequer seguirem a seu destino por outra qualquer razão, e explicando-lhes a minha situação.

O efeito foi grande. Logo correu por todo o lado, principalmente em Lourenço Marques e Beira, que o juiz de Vila Pery estava preso. Os juizes que ainda permaneciam em Moçambique, e poucos eram além de um ou outro na Beira e alguns mais em Lourenço Marques, agora já Maputo, tremeram. Como era possível? Noutra situação ainda se perguntariam que crimes teria o juiz cometido. Mas nesta altura, face aos factos, já ninguém perguntava porquê. Eles já sabiam que apenas tinha sido apanhado na onda... das prisões. Ilegais.

Maior foi o efeito da minha prisão na própria cidade de Vila Pery. Todos se perguntavam porquê. Mas não havia resposta. Todos perceberam, que se até o juiz foi preso, então já ninguém tem a menor segurança. O pânico era geral. O tribunal deixou de o ser. Já não há mais nem lei nem ordem ... nem justiça!

A minha mulher ia enviando-me nos bolsos das camisas lavadas que diariamente me fazia chegar, as noticias possíveis, e eu, de volta ao enviar-lhe a roupa suja, colocava nos mesmos bolsos os bilhetes com as minhas indicações, tudo isto porque era suposto eu estar incomunicável, e a minha mulher não estar autorizada a fazer-me visitas, e até, vigiada, com um guarda à porta, e sujeita a ser presa também.

Para o Presidente da Relação o facto foi surpresa, mas não tanta, visto que eu já pessoalmente o informara cerca de um mês antes do que se passava em Vila Pery e do risco que eu corria no exercício das minhas funções.

Já com o Ministro da Justiça, a surpresa foi total visto que não esperava tal ocorrência que o colocava completamente em cheque perante a classe e todos os serviços de Justiça. E segundo informações posteriores, teria logo mandado averiguar os factos. E face ao facto consumado teria dado ordens para me soltarem, tendo os frelimos de Vila Pery respondido que ali mandavam eles. Até que, depois de muita insistência, depois da remessa de numerosas comunicações, em que o ministro teria requisitado a minha presença para averiguações no ministério, no Maputo, na qualidade de seu subordinado directo, e então, a muito custo, os frelimos de Vila Pery acederam, mas foi preciso decorrerem quinze dias de cativeiro ...

O Chefe Langa soltou-me, a contra gosto, como era manifesto, e permitiu-me regressar a casa, para no dia seguinte seguir para a Beira e daqui de avião para Lourenço Marques.

Em Lourenço Marques, na minha presença, o Presidente da Relação estava completamente embatucado, constrangido. Não sabia que dizer e que fazer. Percebi que não tinha acreditado inteiramente nas indicações que lhe tinha fornecido cerca de um mês antes. Talvez tivesse pensado que o quadro que lhe pintei fosse exagerado e que eu fosse demasiado temeroso. Mas também percebi que não tinha poderes para nada. Para agravar o mal-estar, o ambiente de constrangimento, estavam presentes alguns juizes de carreira, e logo apareceram outros, dos poucos que ainda não tinham regressado a Portugal, e a quem tive, face às insistências e normal curiosidade, de contar o que acontecera comigo e o que se passava, no tribunal, na cadeia e na polícia e o ambiente geral. A estupefacção era total. E o medo também.

É claro que na capital, junto das autoridades máximas da Frelimo, não se davam conta, nem faziam a correcta avaliação do que se passava por essa enormidade de território, agora sem informação, sem organização, sem ordem, sem rei nem lei. Os factos apresentados não eram compatíveis com o teor da propaganda estafada da Frelimo, de toda conhecida. Era-lhes difícil acreditar...

Insisti com o Presidente da Relação para me levar junto do ministro: ele tinha de saber o que realmente se passava. Um ministro da Justiça, mesmo que fosse revolucionário, comunista, maoista, o que eu duvidava, fosse enfim o que fosse, mas que estudou nos mesmo livros que eu, com a mesma formação jurídica, formado na Faculdade de Direito de Lisboa ou Coimbra, certamente também humanista que eu, pois como já referi, era advogado, embora pudesse ter ideias políticas diferentes, não podia ficar, pensava eu ingenuamente, insensível a estas arbitrariedades, a estes abusos, a estas ilegalidades, a estes crimes oficiais hediondos. Pois a situação vivida agora em Moçambique, era um escândalo, era a subversão total do direito. Era o regresso à barbárie...

O ministro recebeu-me contrafeito. Descrevi-lhe o quadro geral da situação. Falei, falei, com convicção, com veemência, indignado. E continuavam lá os companheiros de quinze dias de sequestro, de cativeiro. Presos inocentes de qualquer crime. E ao que constava, o mesmo se dava na Beira, cuja cadeia estava a abarrotar, e em todo o Moçambique. E segundo se dizia também nos quartéis da Frelimo. Como era possível a Frelimo fazer coisas destas? Depois de tanta propaganda sobre a luta a favor da suposta justiça e da suposta liberdade do povo, contra uma suposta opressão colonialista...

O ministro deixou-me falar o que eu quis. Ouviu tudo, sem perguntar, sem comentar, sem responder. Calei-me. Não tinha opositor. Perguntou-me o que pretendia fazer. Pois ir embora de Moçambique, com a família, para nunca mais voltar. E declarar ao mundo, por toda a parte, conforme eu pudesse, o que era realmente a Frelimo. E que desejava que os meus companheiros de cadeia fossem libertados... mas para já desejava ir a Vila Pery fazer as malas, despedir-me dos amigos e com a família apanhar o primeiro avião para fora de Moçambique...

Então o ministro falou, de novo, e disse que era aconselhável eu não voltar a Vila Pery, pois não me podia garantir ali a minha segurança...

Era a confissão de total impotência, da inoperância, da incapacidade, da total falta de poder, de força política. Era lastimável. Era um papel que eu nunca me prestaria a desempenhar. Era uma vergonha. Um ministro de fachada. Sem dignidade. Que circo era aquele? Quem alinhava naquela palhaçada?

Nada mais havia a fazer. Naquele caos, tudo podia acontecer. Era preciso sair de Moçambique o mais rápido possível.

Regressei à Beira onde tinha ficado a minha mulher com o meu filho, o Fausto, no hotel. Uns amigos deram-lhe boleia nesse mesmo dia à noite para Vila Pery. Fez as malas de noite, com as roupas mais necessárias e poucas coisas mais. Outros amigos, na noite seguinte, pela madrugada, tiveram a coragem de correrem os riscos inerentes de a transportarem de volta à Beira, onde eu e o Fausto a esperávamos.

Da fábrica, que seguiam a minha situação atentamente, enviaram-me, feitas as contas e determinados os meus direitos, os salários que me cabiam, e com o advogado amigo, na Beira, acertámos contas atrasadas, de serviços que prestámos em conjunto, e com essas importâncias comprei os bilhetes de avião para Lisboa.

Já não voltei a Vila Pery como esperava e desejava.

Lá ficou a casa, os móveis, os livros, o recheio, as recordações...

Também o carro, o terreno, a machamba, o Xavier, os amigos presos... e toda aquela boa gente da cidade completamente desprotegida!

Tive sorte. Na agência de viagens ao ser referido que era o juiz de Vila Pery, cujo caso era já por demais conhecido, conseguiram-me três lugares, dos diversos que tinham reservado, para um dos

.........................................................................................................................................

VOLTAR